19/05/2024 10:53

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 15:04

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:04

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2024 15:01

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:01

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 14:58

Recebidos os autos
11/04/2024 14:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/04/2024 02:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/04/2024 02:45

Juntada de Certidão
26/03/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
19/02/2024 13:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/02/2024 05:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:50

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729050-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARLUCIA RODRIGUES DE ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, e em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDF, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido nos termos do artigo 13, inciso I e §1º, da Lei 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
16/01/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 17:34

Juntada de Certidão
10/01/2024 17:39

Expedição de Ofício.
29/11/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 16:28

Recebidos os autos
20/11/2023 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/11/2023 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/11/2023 10:27

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
17/10/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:10

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 00:40

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 23:31

Juntada de Certidão
10/10/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 13:46

Recebidos os autos
05/10/2023 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/09/2023 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/09/2023 17:06

Transitado em Julgado em 23/09/2023
25/09/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
04/09/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:47

Publicado Sentença em 01/09/2023.
01/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:49

Expedição de Certidão.
29/08/2023 18:35

Recebidos os autos
29/08/2023 18:35

Julgado procedente o pedido
27/07/2023 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/07/2023 11:48

Juntada de Petição de réplica
19/07/2023 00:24

Publicado Certidão em 19/07/2023.
18/07/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
16/07/2023 20:31

Expedição de Certidão.
13/07/2023 17:36

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:50

Recebidos os autos
31/05/2023 18:50

Outras decisões
30/05/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/05/2023 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
19/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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