02/07/2024 10:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/05/2024 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/05/2024 23:59.
10/05/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Conheço dos embargos, posto que tempestivos, haja vista que protocolados em 11/04/2024 (Id 192980638), dentro do prazo legal de 15 dias, cujo termo final é datado de 17/04/2024.

Os embargos de declaração são apelos de integração do julgado, sendo possível assim, por meio deles, sanar contradições e omissões existentes, aclarando decisão anterior, mas não proferindo outra.

Nesse contexto, não há no julgado nenhuma omissão, obscuridade ou contradição, razão pela qual, permanecendo a irresignação, a parte sucumbente poderá se socorrer do recurso hábil à reforma da decisão recorrida.

Diante do exposto, rejeito o pleito deduzido nos embargos de declaração e mantenho a decisão de suspensão do feito até o julgamento do Recurso Extraordinário 1.445.162-DF ( Tema 1290 do STF) na forma como foi proferida (Id 190485210).

Publique-se e intime-se.
22/04/2024 18:12

Recebidos os autos
22/04/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:12

Outras decisões
22/04/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/04/2024 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 03:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:12

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 03:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/04/2024 23:59.
27/03/2024 04:10

Decorrido prazo de GILBERTO SALOMAO em 26/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:49

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 15:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Analisando os autos, verifico que seu objeto se adequa a questão submetida ao Tema 1290 do STF: “Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

CRITÉRIO DE REAJUSTE DO SALDO DEVEDOR DAS CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL, NO MÊS DE MARÇO DE 1990, NAS QUAIS PREVISTA A INDEXAÇÃO AOS ÍNDICES DA CADERNETA DE POUPANÇA.

REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. 1.

Revela especial relevância, na forma do art. 102, § 3º, da CONSTITUIÇÃO FEDERAL, definir o critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990, cujos contratos estabelecem a indexação aos índices da caderneta de poupança. 2.

Repercussão geral da matéria reconhecida, nos termos do art. 1.035 do CPC.” Verifica-se, ainda, que houve determinação de suspensão nacional de todos os processos que versem sobre o referido reajuste: “Com base no art. 1.035, §5°, do Código de Processo Civil, DECRETO a SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional, inclusive as liquidações e cumprimentos provisórios de sentença lastreados nos acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça nestes autos.”.

Nestes termos, determino o sobrestamento do feito até decisão do STF.

I.
19/03/2024 17:25

Recebidos os autos
19/03/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
19/03/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/03/2024 03:16

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 16:58

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710282-18.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: GILBERTO SALOMAO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da petição de ID 190139385, após os autos seguirão conclusos.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 15:50:09.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
15/03/2024 15:51

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:43

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, rejeito o pleito deduzido nos embargos de declaração e mantenho a decisão na forma como foi proferida.

Por fim, tendo em vista o depósito de Id 187632564, o levantamento do valor fica condicionado ao oferecimento de caução idônea, nos termos do art. art. 520, IV, do CPC ou ao trânsito em julgado da Ação Civil Pública, nº 0008465-28.1994.4.01.3400 (ACP 94.0008514-1) que tramitou junto à 3ª Vara Federal da Justiça Federal do Distrito Federal.

Intimem-se as partes.
12/03/2024 17:45

Recebidos os autos
12/03/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/03/2024 17:45

Embargos de declaração não acolhidos
01/03/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/02/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710282-18.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: GILBERTO SALOMAO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, acerca do comprovante de pagamento anexado no Id 187632552.

BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 16:43:44.

ANA CAROLINA DE CARVALHO LOPES GOUVEA Servidor Geral
23/02/2024 16:44

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/02/2024 23:59.
08/02/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:26

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 14:10

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
01/02/2024 12:59

Recebidos os autos
01/02/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:59

Outras decisões
31/01/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/01/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:16

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710282-18.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: GILBERTO SALOMAO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a recolher as custas do Cumprimento de Sentença, no prazo de 5(cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de janeiro de 2024 14:08:39.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
23/01/2024 14:09

Expedição de Certidão.
23/01/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:31

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 17:40

Recebidos os autos
04/12/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:40

Outras decisões
29/11/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/11/2023 14:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/11/2023 14:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/09/2023 15:27

Juntada de Certidão
27/09/2023 14:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/06/2023 01:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/06/2023 23:59.
26/05/2023 07:37

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 19:07

Recebidos os autos
17/05/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 19:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/05/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/05/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 17:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/05/2023 17:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/05/2023 17:36

Recebidos os autos
05/05/2023 17:36

Outras decisões
05/05/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/05/2023 12:15

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
05/05/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 01:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/05/2023 23:59.
13/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 18:35

Recebidos os autos
10/04/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 18:35

Embargos de declaração não acolhidos
04/04/2023 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/03/2023 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões
24/03/2023 00:33

Publicado Certidão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 11:20

Expedição de Certidão.
20/03/2023 18:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2023 00:43

Publicado Decisão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 16:22

Recebidos os autos
10/03/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 16:21

Outras decisões
13/02/2023 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/02/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 16:41

Juntada de Petição de impugnação
25/01/2023 07:58

Publicado Certidão em 25/01/2023.
25/01/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
23/01/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 10:36

Expedição de Certidão.
20/01/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:18

Publicado Certidão em 19/12/2022.
17/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 13:06

Expedição de Certidão.
14/12/2022 03:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/12/2022 23:59.
12/12/2022 20:32

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 16:27

Juntada de Certidão
16/11/2022 19:48

Recebidos os autos
16/11/2022 19:48

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 19:48

Outras decisões
13/11/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/11/2022 12:52

Juntada de Petição de laudo
29/10/2022 00:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:37

Publicado Certidão em 27/10/2022.
27/10/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 14:01

Expedição de Certidão.
25/10/2022 09:27

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:06

Publicado Despacho em 24/10/2022.
22/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 16:15

Recebidos os autos
20/10/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 20:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/10/2022 20:42

Expedição de Certidão.
19/10/2022 20:10

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 14:57

Expedição de Certidão.
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 18:51

Recebidos os autos
30/09/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 18:51

Outras decisões
30/09/2022 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/09/2022 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/09/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 18:39

Expedição de Certidão.
21/09/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 13:41

Expedição de Certidão.
21/09/2022 13:41

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:35

Publicado Certidão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/07/2022 19:18

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 19:18

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 19:18

Expedição de Certidão.
27/07/2022 08:00

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 00:36

Publicado Certidão em 25/07/2022.
23/07/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 13:35

Expedição de Certidão.
20/07/2022 13:28

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/07/2022 23:59:59.
18/07/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 00:43

Publicado Decisão em 13/07/2022.
12/07/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
08/07/2022 18:31

Recebidos os autos
08/07/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 18:31

Outras decisões
08/07/2022 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/07/2022 00:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 14:06

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 13:59

Publicado Decisão em 30/06/2022.
30/06/2022 00:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/06/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 19:01

Recebidos os autos
27/06/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 19:01

Outras decisões
27/06/2022 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/06/2022 19:00

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 09:18

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:11

Publicado Certidão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
24/06/2022 00:10

Publicado Despacho em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 13:30

Expedição de Certidão.
21/06/2022 19:36

Recebidos os autos
21/06/2022 19:36

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 19:35

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/06/2022 00:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 17:41

Juntada de Petição de réplica
31/05/2022 08:50

Publicado Decisão em 31/05/2022.
30/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
26/05/2022 20:14

Recebidos os autos
26/05/2022 20:14

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 20:14

Decisão interlocutória - deferimento
24/05/2022 00:57

Publicado Certidão em 24/05/2022.
23/05/2022 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 21:55

Expedição de Certidão.
19/05/2022 12:54

Juntada de Petição de contestação
02/05/2022 07:31

Publicado Decisão em 02/05/2022.
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 17:48

Recebidos os autos
27/04/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 17:48

Decisão interlocutória - recebido
26/04/2022 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/04/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 31/03/2022.
30/03/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
28/03/2022 19:40

Recebidos os autos
28/03/2022 19:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/03/2022 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/03/2022 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718065-84.2020.8.07.0016

Avelino Oton de Lima

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ludmylla Medeiros do Couto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/05/2020 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0725340-61.2022.8.07.0001

Bruno Guedes Hortencio de Lima

Garantia Pneus e Servicos Automotivos Lt...

Advogado: Katherine Silveira Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/07/2022 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0730523-70.2023.8.07.0003

Roberto Rodrigues da Silva

Laryssa Lorena Sousa Arruda

Advogado: Leandro Florencio Neves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/09/2023 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0731294-48.2023.8.07.0003

Emanuela Santos Araujo Eireli

Jocilene SA dos Anjos

Advogado: Rafael Walter Gabriel Feitosa de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/10/2023 20:29

Exibir Processo

Processo nº 0711304-19.2019.8.07.0001

Mariana Palis Horta

Mirian Luzia de Lima

Advogado: Joao Paulo da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/05/2019 11:55

Exibir Processo