TJDFT - 0707301-28.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2024 08:48
Arquivado Definitivamente
-
01/10/2024 05:21
Processo Desarquivado
-
30/09/2024 14:19
Desapensado do processo #Oculto#
-
03/04/2024 06:45
Arquivado Definitivamente
-
03/04/2024 06:45
Transitado em Julgado em 03/04/2024
-
03/04/2024 03:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
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08/03/2024 03:57
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/03/2024 23:59.
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06/03/2024 04:25
Decorrido prazo de BIANCA DE FREITAS VIANA em 05/03/2024 23:59.
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08/02/2024 16:46
Juntada de Certidão
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08/02/2024 08:19
Juntada de Certidão
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08/02/2024 08:19
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/02/2024 08:19
Juntada de Certidão
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08/02/2024 08:19
Juntada de Certidão
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08/02/2024 08:19
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/02/2024 08:19
Juntada de Alvará de levantamento
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08/02/2024 02:37
Publicado Sentença em 08/02/2024.
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07/02/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
07/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707301-28.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: BIANCA DE FREITAS VIANA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foram expedidas as requisições de pequeno valor – RPVs de IDs 171652299, 171652311 e 171652305) tendo o réu efetuado o depósito do valor correspondente (ID 183377447), logo, a obrigação foi devidamente satisfeita, portanto, impõe-se a extinção do feito.
Defiro o levantamento do valor conforme pleiteado no ID 185721561.
Expeça-se alvará de transferência dos valores de: 1.
R$ 4.872,29 (quatro mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250135572 (ID 183377447), para o Banco de Brasília S.A.-BRB, agência:219, conta corrente: 007.384-1, em favor de BIANCA DE FREITAS VIANA, CPF: *10.***.*58-35 2.
R$ 2.520,66 (dois mil quinhentos e vinte reais e sessenta e seis centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250135572 (ID 183377447) para o Banco do Brasil, agência: 3599-8, conta corrente: 109.319-3, em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 04.***.***/0001-63, CHAVE PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-63; 3.
R$ 79,01 (setenta e nove reais e um centavo) e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250135572 (ID 183377447) para o Banco de Brasília, agência: 209, conta corrente: 619.932-2, em favor de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 00.***.***/0001-73.
Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
05/02/2024 18:43
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 18:02
Recebidos os autos
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05/02/2024 18:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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05/02/2024 15:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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05/02/2024 14:06
Juntada de Petição de petição
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29/01/2024 02:24
Publicado Certidão em 29/01/2024.
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26/01/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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26/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0707301-28.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BIANCA DE FREITAS VIANA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.
Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 06:57:36.
JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral -
25/01/2024 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2024 23:59.
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11/01/2024 06:58
Expedição de Certidão.
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10/01/2024 21:26
Juntada de Petição de petição
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20/12/2023 03:10
Juntada de Certidão
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20/12/2023 03:10
Juntada de Certidão
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28/11/2023 07:29
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 07:29
Expedição de Certidão.
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28/11/2023 04:08
Processo Desarquivado
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28/11/2023 03:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
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14/09/2023 15:40
Arquivado Provisoramente
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14/09/2023 15:40
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2023 17:59
Expedição de Ofício.
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13/09/2023 17:59
Expedição de Ofício.
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13/09/2023 17:59
Expedição de Ofício.
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12/09/2023 12:31
Recebidos os autos
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12/09/2023 12:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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18/08/2023 15:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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18/08/2023 15:12
Expedição de Certidão.
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18/08/2023 14:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
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29/06/2023 00:21
Publicado Decisão em 29/06/2023.
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28/06/2023 08:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
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26/06/2023 18:48
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2023 17:27
Recebidos os autos
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26/06/2023 17:27
Deferido o pedido de BIANCA DE FREITAS VIANA - CPF: *10.***.*58-35 (EXEQUENTE).
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26/06/2023 10:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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26/06/2023 10:10
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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24/06/2023 18:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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