05/10/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 05:26

Processo Desarquivado
30/09/2024 12:26

Desapensado do processo #Oculto#
15/08/2024 17:47

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 17:47

Transitado em Julgado em 13/08/2024
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
18/07/2024 04:08

Decorrido prazo de DEBORA CARVALHO DE LIMA ALVES em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 19:23

Juntada de Certidão
26/06/2024 19:23

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 19:23

Juntada de Certidão
26/06/2024 19:23

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 19:23

Juntada de Certidão
26/06/2024 19:23

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 02:45

Publicado Sentença em 26/06/2024.
25/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0711756-36.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: DEBORA CARVALHO DE LIMA ALVES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença em que houve determinação judicial de expedição de requisitórios.

O Distrito Federal realizou o pagamento dos requisitórios, conforme comprovante de ID 199958167.

Breve o relatório, DECIDO.

Uma das formas de extinção da obrigação é o pagamento.

No caso dos autos, o pagamento foi feito pelo executado e não impugnado pela parte exequente, motivo pelo qual reconheço o cumprimento da obrigação.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Considerando o certificado em ID 201271515, esclareço que a quantia de R$ 454,98, referente aos honorários contratuais são devidos ao escritório RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.***.***/0001-63.

Ao CJU para adotar as diligências pertinentes.

Após, sem novos requerimentos, arquive-se.

BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024 15:01:12.

MATEUS BRAGA DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto JC
21/06/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:49

Recebidos os autos
21/06/2024 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
21/06/2024 10:11

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 03:01

Publicado Certidão em 17/06/2024.
15/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 05:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:56

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:07

Juntada de Certidão
30/05/2024 03:03

Juntada de Certidão
16/05/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:51

Expedição de Certidão.
14/05/2024 04:19

Processo Desarquivado
14/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
16/04/2024 14:42

Arquivado Provisoramente
16/04/2024 04:07

Processo Desarquivado
16/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
15/03/2024 16:08

Arquivado Provisoramente
15/03/2024 04:07

Processo Desarquivado
15/03/2024 03:47

Decorrido prazo de DEBORA CARVALHO DE LIMA ALVES em 14/03/2024 23:59.
29/02/2024 15:25

Arquivado Provisoramente
29/02/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:02

Expedição de Ofício.
27/02/2024 14:57

Expedição de Ofício.
22/02/2024 02:24

Publicado Despacho em 22/02/2024.
21/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0711756-36.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: DEBORA CARVALHO DE LIMA ALVES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.

Não há insurgência quanto aos cálculos, de forma que permanece hígida a decisão de ID 174568613.

De acordo com contrato de honorários juntado aos autos, o percentual a ser decotado é de vinte e cinco por cento e assim deve ser feito.

Expeça-se os requisitórios determinado com o decote de 25% de honorários contratuais.

Verifico que as custas devem ser ressarcidas para a parte que as custeou, no mesmo requisitório de seu crédito, razão pela qual indefiro expedição de RPV em nome do SINPRO DF.

Todavia, após o pagamento do requisitório, fica deferida expedição de ofício de transferência para o SINPRO, desde que informados os dados bancários antes da expedição dos ofícios.

BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2024.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito K o
19/02/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 19:20

Recebidos os autos
16/02/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/02/2024 15:30

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0711756-36.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: DEBORA CARVALHO DE LIMA ALVES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 17:41:44.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
11/01/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:42

Expedição de Certidão.
03/01/2024 11:55

Recebidos os autos
03/01/2024 11:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/12/2023 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/12/2023 16:56

Juntada de Certidão
01/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
11/10/2023 02:32

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:36

Recebidos os autos
06/10/2023 18:36

Deferido o pedido de DEBORA CARVALHO DE LIMA ALVES - CPF: *25.***.*39-15 (EXEQUENTE).
06/10/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/10/2023 18:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/10/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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