TJDFT - 0711439-38.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2024 10:25
Arquivado Definitivamente
-
01/10/2024 05:26
Processo Desarquivado
-
30/09/2024 14:01
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/08/2024 15:28
Arquivado Definitivamente
-
06/08/2024 15:28
Transitado em Julgado em 06/08/2024
-
06/08/2024 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
-
21/07/2024 01:18
Decorrido prazo de LEONARDO BARBOSA LEAL JUNIOR em 19/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 05:10
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/07/2024 23:59.
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29/06/2024 02:57
Publicado Sentença em 28/06/2024.
-
29/06/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
27/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711439-38.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: LEONARDO BARBOSA LEAL JUNIOR e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 185905666, ID 186048458 e ID 185905671), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 198330458 e ID 199722059), portanto, impõe-se a extinção do feito.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 199722059, independentemente de trânsito em julgado.
Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 6.980,24 (seis mil, novecentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250151730 (ID 198330458), para 070 - BRB - Banco de Brasília S.A., Agência nº 013, Conta Corrente nº 032.606-2, de titularidade de LEONARDO BARBOSA LEAL JUNIOR, CPF nº *29.***.*30-10; 2 - R$ 100,04 (cem reais e quatro centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250151730 (ID 198330458), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 3.600,78 (três mil, seiscentos reais e setenta e oito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250151730 (ID 198330458), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.
Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 13 de Junho de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
26/06/2024 12:21
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 21:10
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 21:10
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/06/2024 19:50
Juntada de Certidão
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18/06/2024 19:50
Juntada de Alvará de levantamento
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18/06/2024 17:54
Juntada de Certidão
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18/06/2024 17:54
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 17:54
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 17:54
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/06/2024 17:54
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/06/2024 17:54
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/06/2024 11:48
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 04:45
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/06/2024 23:59.
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13/06/2024 15:44
Recebidos os autos
-
13/06/2024 15:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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12/06/2024 14:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
11/06/2024 14:00
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 03:42
Publicado Certidão em 04/06/2024.
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04/06/2024 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
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30/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0711439-38.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEONARDO BARBOSA LEAL JUNIOR, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.
Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024 14:40:49.
HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral -
29/05/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 14:41
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 13:56
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 03:07
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 03:02
Juntada de Certidão
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14/05/2024 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 12:05
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 04:19
Processo Desarquivado
-
14/05/2024 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
-
01/03/2024 15:15
Arquivado Provisoramente
-
01/03/2024 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 07:37
Expedição de Ofício.
-
01/03/2024 07:37
Expedição de Ofício.
-
01/03/2024 07:37
Expedição de Ofício.
-
06/02/2024 15:09
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 04:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
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30/01/2024 17:32
Juntada de Petição de petição
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29/01/2024 02:25
Publicado Certidão em 29/01/2024.
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26/01/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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26/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0711439-38.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LEONARDO BARBOSA LEAL JUNIOR e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.
Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).
BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 17:53:18.
ASSINADO ELETRONICAMENTE -
25/01/2024 17:20
Juntada de Petição de petição
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11/01/2024 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 17:53
Expedição de Certidão.
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20/12/2023 11:44
Recebidos os autos
-
20/12/2023 11:44
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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30/11/2023 10:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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30/11/2023 10:05
Expedição de Certidão.
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30/11/2023 03:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.
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05/10/2023 08:59
Publicado Decisão em 05/10/2023.
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04/10/2023 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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02/10/2023 18:06
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 16:44
Recebidos os autos
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02/10/2023 16:44
Deferido o pedido de LEONARDO BARBOSA LEAL JUNIOR - CPF: *29.***.*30-10 (EXEQUENTE).
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02/10/2023 11:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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02/10/2023 10:58
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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01/10/2023 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2023
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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