18/06/2024 14:01

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 13:50

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:42

Transitado em Julgado em 17/06/2024
18/06/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
21/05/2024 11:24

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
21/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ANDRE LUIS RIBEIRO AREAL em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/04/2024.
25/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:50

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
11/04/2024 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2024 14:22

Cancelada a movimentação processual
08/03/2024 14:22

Desentranhado o documento
08/03/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:50

Juntada de intimação de pauta
07/03/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 11:51

Recebidos os autos
31/01/2024 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
30/01/2024 19:37

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2024 02:18

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Robson Barbosa de Azevedo Número do processo: 0721471-59.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: ANDRE LUIS RIBEIRO AREAL D E S P A C H O Trata-se de embargos de declaração em agravo de instrumento opostos pelo DISTRITO FEDERAL contra o Acórdão n.º 1789914, de ID n.º 54039098, que deu provimento ao recurso para determinar a aplicação, a partir de 30/6/2009, do IPCA-e como índice de correção monetária em substituição à TR.

Da análise dos embargos de declaração opostos, observa-se que o embargante pretende agregar efeitos infringentes aos aclaratórios.

Portanto, em atenção aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte embargada para, caso queira, ofertar contrarrazões, no prazo de até 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

Após, voltem-me os autos conclusos para apreciação.

Intime-se.

Brasília-DF, (data da assinatura eletrônica).

ROBSON BARBOSA Desembargador
08/01/2024 19:53

Recebidos os autos
08/01/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
22/12/2023 17:52

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/12/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:19

Publicado Ementa em 05/12/2023.
05/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:34

Conhecido o recurso de ANDRE LUIS RIBEIRO AREAL - CPF: *04.***.*84-49 (AGRAVANTE) e provido
30/11/2023 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2023 18:43

Recebidos os autos
06/07/2023 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
06/07/2023 12:54

Expedição de Certidão.
05/07/2023 19:25

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2023 00:06

Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 09:26

Concedido efeito suspensivo a Recurso
31/05/2023 17:08

Recebidos os autos
31/05/2023 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
31/05/2023 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/05/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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