02/10/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 05:24

Processo Desarquivado
30/09/2024 14:39

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:40

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 15:39

Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
20/08/2024 14:33

Decorrido prazo de CRISTIANA COSTA DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
29/07/2024 12:54

Juntada de Certidão
29/07/2024 02:25

Publicado Sentença em 29/07/2024.
27/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 14:13

Juntada de Certidão
26/07/2024 14:13

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 14:13

Juntada de Certidão
26/07/2024 14:13

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 14:13

Juntada de Certidão
26/07/2024 14:13

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0711357-07.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CRISTIANA COSTA DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença em que houve determinação judicial de expedição de requisitórios.

O Distrito Federal realizou o pagamento dos requisitórios, conforme se verifica do comprovante de pagamento colacionado ao ID 204481837.

Breve o relatório, DECIDO.

Uma das formas de extinção da obrigação é o pagamento.

No caso dos autos, o pagamento foi feito pelo executado e não impugnado pela parte exequente, motivo pelo qual reconheço o cumprimento da obrigação.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Defiro o ressarcimento de custas para o Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ sob o nº 00.***.***/0001-73, conforme requerido em ID 204935868.

Ao CJU para adotar as diligências pertinentes e expedir os ofícios de transferência.

Após, sem novos requerimentos, arquive-se.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024 13:57:31.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito W
25/07/2024 14:37

Recebidos os autos
25/07/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/07/2024 18:56

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:19

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 19:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0711357-07.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CRISTIANA COSTA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024 13:25:46.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
18/07/2024 13:26

Expedição de Certidão.
17/07/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
06/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
25/06/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 24/06/2024.
25/06/2024 12:07

Processo Desarquivado
25/06/2024 04:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
11/04/2024 15:03

Arquivado Provisoramente
11/04/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 19:51

Expedição de Ofício.
09/04/2024 18:42

Expedição de Ofício.
05/04/2024 10:39

Decorrido prazo de CRISTIANA COSTA DA SILVA - CPF: *95.***.*63-87 (EXEQUENTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 04/04/2024.
05/04/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
19/02/2024 02:24

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
13/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711357-07.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CRISTIANA COSTA DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença, no qual a exequente CRISTIANA COSTA DA SILVA requereu seja o DISTRITO FEDERAL compelido ao pagamento da quantia de R$ 1.665,30 (um mil seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos).

Devidamente intimado, o DISTRITO FEDERAL não apresentou IMPUGNAÇÃO ao cumprimento de sentença.

Os autos retornaram da contadoria judicial, com os cálculos devidamente atualizados em ID 182599678.

A parte exequente manifestou concordância com os cálculos em ID 185167950.

Lado outro, o executado deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação.

Vieram os autos conclusos para decisão. É o breve relatório.

Decido.

Considerando a inexistência de impugnações, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela contadoria judicial em ID 182599678, no valor de R$ 1.953,07 (um mil novecentos e cinquenta e três reais e sete centavos), relativo ao crédito principal, ressarcimento de custas e honorários devidos nestes autos, atualizados até 20/12/2023, porquanto em conformidade com o título judicial exequendo.

Defiro o ressarcimento de custas para o Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ sob o nº 00.***.***/0001-73, após o pagamento do requisitório, por alvará, para conta indicada pelo requerente..

Assim, determino a expedição dos seguintes requisitórios em desfavor do DISTRITO FEDERAL: 1) 1 (uma) Requisição de pequeno Valor - RPV em nome de CRISTIANA COSTA DA SILVA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº *95.***.*63-87, devidamente representada pelo escritório de advocacia RESENDE MORI E HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.***.***/0001-63, no montante de R$ 1.708,49 (um mil setecentos e oito reais e quarenta e nove centavos), relativo ao valor do crédito principal, do valor total haverá o decote de R$ 427,12 (quatrocentos e vinte sete reais e doze centavos), correspondente a 25% do valor principal devido nestes autos, referentes aos honorários contratuais, conforme contrato de ID: 171881963, os quais serão pagos ao escritório acima mencionado; 2) 1 (uma) Requisição de pequeno Valor - RPV nome de RESENDE MORI E HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.***.***/0001-63, no montante de R$ 244,58 (duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), referente aos honorários de sucumbência e ressarcimento de custas.

A requisição de pequeno valor deve ser dirigida ao Procurador Geral do Distrito Federal para o pagamento.

Após, nos termos da Portaria Conjunta 61, de 28 de junho de 2018 do TJDFT e considerando o disposto no art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil, intime-se o Distrito Federal para comprovar o depósito judicial do valor devido (relativo a RPV) no prazo de 2 (dois) meses contados a partir da ciência da presente decisão, sob pena de constrição legal.

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará/ofício de levantamento em favor da parte credora, e na sequência, promova-se o arquivamento provisório dos autos, com as cautelas de praxe.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema SISBAJUD, expedindo-se o correspondente alvará de levantamento e intimando-se a parte credora para imprimi-lo.

Tudo feito, tornem os autos conclusos para sentença de extinção.

Intimem-se as Partes.

BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2024 22:19:32.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC o
09/02/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:23

Recebidos os autos
09/02/2024 15:23

Outras decisões
06/02/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/02/2024 16:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 05/02/2024.
06/02/2024 04:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:26

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0711357-07.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CRISTIANA COSTA DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 19:33:02.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
11/01/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 19:33

Expedição de Certidão.
20/12/2023 13:46

Recebidos os autos
20/12/2023 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/11/2023 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2023 13:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 30/11/2023.
30/11/2023 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.
05/10/2023 08:53

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:08

Recebidos os autos
02/10/2023 12:08

Outras decisões
29/09/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/09/2023 17:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/09/2023 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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