24/05/2024 08:04

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 08:00

Juntada de Certidão
02/02/2024 14:34

Transitado em Julgado em 29/01/2024
29/01/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:54

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA: "...

Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia e ABSOLVO o acusado JONAS RODRIGUES FERREIRA MEIRELLES, com base no art. 386, incisos VII, do Código de Processo Penal.

As medidas protetivas de urgência foram revogadas pelo Juízo em audiência (ID 1 130513502).

Cumpra-se o determinado no art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal e art. 21 da Lei 11.340/06, remetendo cópia desta sentença à vítima.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição, fazendo-se as comunicações e anotações necessárias..."
17/01/2024 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2023 14:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/11/2023 19:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 19:32

Juntada de Certidão
06/11/2023 20:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2023 22:56

Recebidos os autos
30/10/2023 22:56

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 22:56

Julgado improcedente o pedido
09/10/2023 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
09/10/2023 17:47

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/09/2023 18:35

Juntada de Petição de alegações finais
05/09/2023 01:51

Decorrido prazo de JONAS RODRIGUES FERREIRA MEIRELLES em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 02:43

Publicado Certidão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
17/08/2023 21:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 13:39

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2023 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
15/08/2023 15:52

Juntada de Certidão
12/08/2023 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 12:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2023 23:47

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 23:45

Juntada de Certidão
14/07/2023 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2023 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 21:54

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:17

Publicado Intimação em 25/05/2023.
24/05/2023 10:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 20:25

Juntada de Certidão
19/05/2023 16:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 15:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
09/05/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 14:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 17:09

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/09/2022 15:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
17/04/2023 23:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2023 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2023 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2023 18:50

Juntada de Certidão
26/01/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:29

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
18/01/2023 10:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 15:50

Juntada de Certidão
16/01/2023 15:48

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2023 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
07/10/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 01:05

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 14:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2022 20:49

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 20:48

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2022 15:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
06/09/2022 11:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2022 20:30

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2022 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2022 19:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/08/2022 16:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 20:56

Juntada de Certidão
18/08/2022 20:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2022 15:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
04/08/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/07/2022 19:25

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 19:25

Juntada de Certidão
27/07/2022 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2022 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2022 18:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2022 14:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 18:52

Juntada de Certidão
16/07/2022 18:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2022 15:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
07/07/2022 20:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2022 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
05/07/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 18:34

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 16:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/06/2022 19:48

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 19:47

Expedição de Certidão.
21/06/2022 06:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2022 06:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2022 06:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2022 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2022 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2022 23:59

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2022 14:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 14:23

Expedição de Certidão.
08/06/2022 14:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2022 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
30/04/2022 23:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2022 10:50

Juntada de Certidão
26/04/2022 19:19

Recebidos os autos
26/04/2022 19:19

Decisão interlocutória - indeferimento
18/04/2022 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
16/04/2022 12:52

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2022 12:51

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 01:07

Decorrido prazo de JONAS RODRIGUES FERREIRA MEIRELLES em 21/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de JONAS RODRIGUES FERREIRA MEIRELLES em 21/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 12:25

Apensado ao processo #Oculto#
16/03/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2022 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 12:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 14:58

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
02/02/2022 10:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/01/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 16:39

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
14/01/2022 18:32

Recebidos os autos
14/01/2022 18:32

Recebida a denúncia contra JONAS RODRIGUES FERREIRA MEIRELLES - CPF: *15.***.*22-68 (INDICIADO)
14/01/2022 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
11/01/2022 13:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 15:41

Expedição de Certidão.
24/08/2021 02:49

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 23/08/2021 23:59:59.
24/06/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 15:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2021 18:29

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 18:27

Juntada de Certidão
06/04/2021 18:01

Juntada de ficha de inspeção judicial
31/03/2021 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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