22/05/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 12:57

Transitado em Julgado em 22/05/2024
22/05/2024 03:38

Decorrido prazo de UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS ("EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL") em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:35

Decorrido prazo de UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:31

Publicado Sentença em 29/04/2024.
26/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 15:57

Recebidos os autos
24/04/2024 15:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/04/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
15/04/2024 10:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/04/2024 10:27

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:43

Recebidos os autos
12/04/2024 16:43

Declarada incompetência
11/04/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/04/2024 11:46

Juntada de Certidão
11/04/2024 11:46

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2024 03:57

Decorrido prazo de UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0025489-45.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EXECUTADO: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS ("EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará dos valores bloqueados nos autos, id. 187305008 e transferidos para conta judicial, no valor de R$ 3.000,00, mais os acréscimos legais incidentes, em favor do autor UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO para a conta indicada na petição de id. 192058731.

Após, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 15:15:02.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
04/04/2024 17:20

Recebidos os autos
04/04/2024 17:20

Decisão Interlocutória de Mérito
04/04/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/04/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0025489-45.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EXECUTADO: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS ("EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em desfavor de UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS ("EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL"), ambas qualificadas no processo.

Por meio da decisão de id. 37135332, restou deferida a penhora de 20% do faturamento líquido da executada.

Ato contínuo, foi nomeado como administrador depositário dos valores penhorados o perito MARCELO MOURINHO QUARESMA, o qual apresentou proposta de honorários no valor de R$ 6.000,00, conforme petição de id. 37135421 - Pág. 34.

Conforme decisão de id. 37135409, os honorários foram homologados, sendo o perito intimado a dar início aos trabalhos.

Destaque-se que o expert já levantou 50% do valor, conforme documento de id. 37135428 Não obstante, antes que o trabalho pudesse se desenvolver, o feito foi suspenso em virtude do procedimento de liquidação extrajudicial da requerida, observando o disposto no artigo 76 da Lei n. 5.764/71.

Com o retorno da tramitação do feito, conforme decisão de id. 158169366, requer a parte autora o prosseguimento do feito, com a continuidade da penhora do faturamento da requerida.

O pedido restou deferido através da decisão de id. 160071689.

Não obstante, mesmo intimado por três vezes, inclusive pessoalmente, para efetuar a devolução dos valores, o perito não se manifestou.

Desta feita, foi determinado o bloqueio dos valores eventualmente encontrados nos depósitos em contas bancárias ou fundos de investimento de titularidade do perito MARCELO MOUSINHO QUARESMA, CPF n. *13.***.*87-91, até o limite de R$ 3.000,00.

O referido bloqueio restou frutífero, conforme documento de id. 187305008.

Intimado, o perito não se manifestou acerca do bloqueio.

Desta feita, fica a parte autora intimada a informar os dados de sua conta para fins de transferência do valor bloqueado.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 15:17:37.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
26/03/2024 16:47

Recebidos os autos
26/03/2024 16:47

Decisão Interlocutória de Mérito
26/03/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/03/2024 14:57

Expedição de Certidão.
19/03/2024 04:15

Decorrido prazo de MARCELO MOUSINHO QUARESMA em 18/03/2024 23:59.
26/02/2024 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 19:25

Expedição de Certidão.
23/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0025489-45.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EXECUTADO: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS ("EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em desfavor de UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS ("EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL"), ambas qualificadas no processo.

Por meio da decisão de id. 37135332, restou deferida a penhora de 20% do faturamento líquido da executada.

Ato contínuo, foi nomeado como administrador depositário dos valores penhorados o perito MARCELO MOURINHO QUARESMA, o qual apresentou proposta de honorários no valor de R$ 6.000,00, conforme petição de id. 37135421 - Pág. 34.

Conforme decisão de id. 37135409, os honorários foram homologados, sendo o perito intimado a dar início aos trabalhos.

Destaque-se que o expert já levantou 50% do valor, conforme documento de id. 37135428 Não obstante, antes que o trabalho pudesse se desenvolver, o feito foi suspenso em virtude do procedimento de liquidação extrajudicial da requerida, observando o disposto no artigo 76 da Lei n. 5.764/71.

Com o retorno da tramitação do feito, conforme decisão de id. 158169366, requer a parte autora o prosseguimento do feito, com a continuidade da penhora do faturamento da requerida.

O pedido restou deferido através da decisão de id. 160071689.

Não obstante, mesmo intimado por três vezes, inclusive pessoalmente, para efetuar a devolução dos valores, o perito não se manifestou.

Desta feita, foi determinado o bloqueio dos valores eventualmente encontrados nos depósitos em contas bancárias ou fundos de investimento de titularidade do perito MARCELO MOUSINHO QUARESMA, CPF n. *13.***.*87-91, até o limite de R$ 3.000,00.

O referido bloqueio restou frutífero, conforme documento de id. 187305008.

Desta feita, CONCEDO FORÇA DE MANDADO À PRESENTE DECISÃO para determinar a intimação do perito MARCELO MOUSINHO QUARESMA acerca do bloqueio acima mencionado para manifestação no prazo de 15 dias.

Endereço para cumprimento do mandado: SRTV, ED.

BRASILIA RADIO CENTER, 1º ANDAR, SALA 1084, ASA NORTE, BRASÍLIA-DF.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 15:00:19.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
21/02/2024 17:05

Recebidos os autos
21/02/2024 17:05

Decisão Interlocutória de Mérito
21/02/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/02/2024 14:53

Juntada de Certidão
21/02/2024 02:24

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0025489-45.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EXECUTADO: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS ("EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em desfavor de UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS ("EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL"), ambas qualificadas no processo.

Por meio da decisão de id. 37135332, restou deferida a penhora de 20% do faturamento líquido da executada.

Ato contínuo, foi nomeado como administrador depositário dos valores penhorados o perito MARCELO MOURINHO QUARESMA, o qual apresentou proposta de honorários no valor de R$ 6.000,00, conforme petição de id. 37135421 - Pág. 34.

Conforme decisão de id. 37135409, os honorários foram homologados, sendo o perito intimado a dar início aos trabalhos.

Destaque-se que o expert já levantou 50% do valor, conforme documento de id. 37135428 Não obstante, antes que o trabalho pudesse se desenvolver, o feito foi suspenso em virtude do procedimento de liquidação extrajudicial da requerida, observando o disposto no artigo 76 da Lei n. 5.764/71.

Com o retorno da tramitação do feito, conforme decisão de id. 158169366, requer a parte autora o prosseguimento do feito, com a continuidade da penhora do faturamento da requerida.

O pedido restou deferido através da decisão de id. 160071689.

Não obstante, mesmo intimado por três vezes, inclusive pessoalmente, para efetuar a devolução dos valores, o perito não se manifestou.

Desta feita, determino, pois, o bloqueio dos valores eventualmente encontrados nos depósitos em contas bancárias ou fundos de investimento de titularidade do perito MARCELO MOUSINHO QUARESMA, CPF n. *13.***.*87-91, até o limite de R$ 3.000,00.

Após, será analisado o pedido de id. 182859216.

Aguarde-se resposta do sistema.

BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2024 10:03:26.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
16/02/2024 14:24

Recebidos os autos
16/02/2024 14:24

Decisão Interlocutória de Mérito
16/02/2024 05:01

Decorrido prazo de UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/02/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:35

Publicado Despacho em 29/01/2024.
29/01/2024 02:33

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0025489-45.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EXECUTADO: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS ("EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL") DESPACHO Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da petição de id. 182859216 no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 18:09:35.

Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto
25/01/2024 03:41

Decorrido prazo de MARCELO MOUSINHO QUARESMA em 24/01/2024 23:59.
16/01/2024 14:49

Recebidos os autos
16/01/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 12:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/01/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 18:50

Recebidos os autos
15/01/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/12/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 09:38

Mandado devolvido dependência
26/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 17:57

Recebidos os autos
23/10/2023 17:57

Decisão Interlocutória de Mérito
20/10/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/10/2023 17:53

Expedição de Certidão.
02/10/2023 18:33

Expedição de Certidão.
02/10/2023 09:57

Juntada de Certidão
02/06/2023 11:13

Expedição de Certidão.
01/06/2023 00:52

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
26/05/2023 15:57

Recebidos os autos
26/05/2023 15:57

Deferido o pedido de UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 16.***.***/0001-76 (EXEQUENTE).
26/05/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/05/2023 14:19

Juntada de Certidão
19/05/2023 01:20

Decorrido prazo de UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/05/2023 23:59.
18/05/2023 18:01

Recebidos os autos
18/05/2023 18:01

Deferido o pedido de UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 16.***.***/0001-76 (EXEQUENTE).
17/05/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/05/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:48

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 19:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2023 17:31

Recebidos os autos
10/05/2023 17:31

Deferido o pedido de UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 16.***.***/0001-76 (EXEQUENTE).
05/05/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/05/2023 14:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/12/2022 11:55

Recebidos os autos
07/12/2022 11:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/12/2022 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/09/2022 00:13

Publicado Despacho em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 12:19

Recebidos os autos
06/09/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/09/2022 19:01

Processo Desarquivado
05/09/2022 17:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/03/2022 19:03

Arquivado Provisoramente
15/12/2021 15:27

Recebidos os autos
15/12/2021 15:27

Deferido o pedido de
15/12/2021 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/12/2021 11:11

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 09:59

Publicado Despacho em 29/11/2021.
26/11/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
24/11/2021 14:22

Recebidos os autos
24/11/2021 14:22

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 09:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/11/2021 18:23

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 09:54

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
19/11/2021 02:24

Publicado Certidão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 19:04

Expedição de Certidão.
04/12/2020 15:04

Expedição de Certidão.
04/12/2020 03:24

Publicado Decisão em 04/12/2020.
04/12/2020 03:24

Publicado Decisão em 04/12/2020.
03/12/2020 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
03/12/2020 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
01/12/2020 13:43

Recebidos os autos
01/12/2020 13:43

Decisão interlocutória - deferimento em parte
01/12/2020 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/11/2020 18:23

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 02:36

Publicado Despacho em 09/11/2020.
06/11/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
04/11/2020 15:46

Recebidos os autos
04/11/2020 15:46

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 10:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/11/2020 16:42

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 02:24

Publicado Decisão em 23/10/2020.
22/10/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
19/10/2020 15:08

Recebidos os autos
19/10/2020 15:07

Decisão interlocutória - deferimento
19/10/2020 10:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/10/2020 09:03

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 11:30

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 02:40

Publicado Certidão em 13/10/2020.
13/10/2020 02:40

Publicado Certidão em 13/10/2020.
09/10/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 21:55

Expedição de Certidão.
17/09/2020 02:38

Decorrido prazo de UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 16/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 15:21

Recebidos os autos
09/09/2020 15:21

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}
09/09/2020 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/09/2020 09:42

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 03:06

Publicado Certidão em 09/09/2020.
09/09/2020 03:06

Publicado Certidão em 09/09/2020.
08/09/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 19:40

Expedição de Certidão.
19/02/2020 03:45

Decorrido prazo de UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/02/2020 23:59:59.
19/02/2020 03:44

Decorrido prazo de UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS em 18/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 02:48

Publicado Decisão em 13/02/2020.
13/02/2020 02:48

Publicado Decisão em 13/02/2020.
12/02/2020 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020 15:39

Recebidos os autos
10/02/2020 15:14

Decisão interlocutória - deferimento
08/02/2020 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/02/2020 10:44

Juntada de Petição de petição
05/02/2020 05:23

Publicado Certidão em 05/02/2020.
04/02/2020 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2020 14:46

Juntada de Petição de petição
30/01/2020 16:56

Expedição de Certidão.
25/06/2019 14:23

Juntada de Certidão
21/06/2019 02:32

Publicado Certidão em 21/06/2019.
19/06/2019 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2019 14:11

Expedição de Certidão.
17/06/2019 14:11

Juntada de Certidão
13/06/2019 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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