17/06/2024 18:35

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 18:34

Transitado em Julgado em 17/06/2024
10/06/2024 14:50

Decorrido prazo de RAILSON JUNIOR SILVA SANTOS em 07/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:53

Publicado Sentença em 22/05/2024.
22/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:08

Recebidos os autos
17/05/2024 18:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/05/2024 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/05/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 12:45

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
26/03/2024 03:00

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719555-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAILSON JUNIOR SILVA SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE EXPEDIENTE Esta secretaria encerrou manualmente o(s) expediente(s) aberto(s) (ID(s) 34567043) para fins de continuidade do trâmite processual. 21 de março de 2024.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
21/03/2024 20:42

Expedição de Certidão.
19/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719555-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAILSON JUNIOR SILVA SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme peticionado em ID189860783, DEFIRO derradeira concessão do prazo para que a parte realize a devida regularização processual, conforme Decisão de ID184365542.

Prazo de 30 (trinta) dias.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 16:17:02.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
14/03/2024 16:23

Recebidos os autos
14/03/2024 16:23

Outras decisões
14/03/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/03/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:23

Publicado Decisão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719555-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAILSON JUNIOR SILVA SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da informação de falecimento da parte autora (ID184282267), concedo o prazo de 30 dias para que se realize a devida habilitação dos sucessores.

Intimem-se as partes para conhecimento desta Decisão.

BRASÍLIA, DF, 23 de janeiro de 2024 13:00:58.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
24/01/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 17:39

Recebidos os autos
23/01/2024 17:39

Outras decisões
22/01/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/01/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:52

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 19:13

Recebidos os autos
30/11/2023 19:13

Outras decisões
23/11/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 08:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/11/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 04:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 19:07

Recebidos os autos
11/10/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/10/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 16:18

Recebidos os autos
12/09/2023 16:18

Outras decisões
06/09/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/09/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
14/08/2023 19:11

Juntada de Certidão
14/08/2023 17:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/08/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 16:15

Recebidos os autos
26/07/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 16:15

Outras decisões
26/07/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/07/2023 15:47

Transitado em Julgado em 25/07/2023
26/07/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:16

Decorrido prazo de RAILSON JUNIOR SILVA SANTOS em 18/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:44

Publicado Sentença em 04/07/2023.
04/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 19:28

Recebidos os autos
29/06/2023 19:28

Julgado procedente o pedido
29/06/2023 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/06/2023 14:18

Juntada de Petição de réplica
09/06/2023 00:14

Publicado Certidão em 09/06/2023.
07/06/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 17:26

Juntada de Certidão
05/06/2023 17:10

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 18:01

Recebidos os autos
12/04/2023 18:01

Decisão interlocutória - recebido
12/04/2023 14:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
11/04/2023 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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