27/05/2025 20:31

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 20:24

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:04

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTOS DA LUZ em 06/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:43

Publicado Sentença em 08/04/2025.
07/04/2025 15:27

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:27

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2025 15:27

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:27

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 19:20

Recebidos os autos
03/04/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 19:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2025 14:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/04/2025 14:45

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:00

Recebidos os autos
25/02/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/02/2025 09:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/01/2025 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701145-81.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO SANTOS DA LUZ EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

CASSIANDRO RODRIGUES RONZANI Servidor Geral
10/01/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:11

Juntada de Certidão
10/01/2025 12:49

Expedição de Ofício.
10/01/2025 12:49

Expedição de Ofício.
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2024 23:59.
29/10/2024 13:49

Recebidos os autos
29/10/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/10/2024 13:49

Outras decisões
29/10/2024 12:30

Juntada de Certidão
28/10/2024 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/10/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 18:27

Recebidos os autos
09/10/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/10/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 19:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/08/2024 19:27

Recebidos os autos
19/08/2024 19:27

Outras decisões
14/08/2024 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/08/2024 22:43

Transitado em Julgado em 13/08/2024
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2024 23:59.
02/07/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 04:00

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:17

Recebidos os autos
28/06/2024 15:17

Julgado procedente o pedido
28/06/2024 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/06/2024 12:21

Recebidos os autos
28/06/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/06/2024 07:55

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 14:05

Recebidos os autos
12/06/2024 14:05

Outras decisões
11/06/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/06/2024 15:43

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:57

Juntada de Petição de laudo
16/04/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 04:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTOS DA LUZ em 26/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:47

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTOS DA LUZ em 22/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:41

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 13:43

Juntada de intimação
01/03/2024 16:56

Recebidos os autos
01/03/2024 16:56

Outras decisões
01/03/2024 16:56

Nomeado perito
21/02/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/02/2024 14:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/02/2024 03:04

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701145-81.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO SANTOS DA LUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) apresentar, desde logo, o rol de testemunhas, indicar e formular, querendo, assistente técnico e quesitos, para a perícia médica; b) informar se ajuizou ação anterior, com o mesmo objeto e o motivo pelo qual entende que não há litispendência ou coisa julgada.

Em caso de haver ação anterior, deverá ser juntada cópia da sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, se houver, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; c) juntar cópia dos laudos das perícias realizadas pelo INSS (SABI), observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; d) juntar cópia do CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais; e) nos termos do §1º do art. 2º da Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021, informar nos autos o endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular tanto do autor como de seu patrono, para viabilizar a realização das comunicações processuais, sob pena do feito não poder prosseguir como Juízo 100% digital.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
31/01/2024 15:57

Recebidos os autos
31/01/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/01/2024 13:43

Juntada de Certidão
29/01/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701145-81.2024.8.07.0020 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a inicial é dirigida a Juízo diverso e com demanda alheia à competência desta Vara Especializada, bem como que a parte autora confirmou o equívoco da distribuição a esta unidade jurisdicional (ID 184478945), redistribua-se o feito para uma das Varas de Ações Previdenciárias do Distrito Federal, como solicitado.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
26/01/2024 07:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/01/2024 16:08

Recebidos os autos
25/01/2024 16:08

Declarada incompetência
25/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701145-81.2024.8.07.0020 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intime-se o autor para justificar a distribuição do feito a este Juízo, haja vista que dirigida a Juízo diverso e com demanda alheia à competência desta Vara Especializada.

Prazo: 5 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
24/01/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
24/01/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 20:11

Recebidos os autos
23/01/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
22/01/2024 13:43

Juntada de Certidão
22/01/2024 13:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/01/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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