17/10/2024 18:23

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 18:21

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 15:20

Recebidos os autos
15/10/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 06:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/10/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de FELIPE DOS SANTOS BORGES em 27/09/2024 23:59.
24/09/2024 19:54

Expedição de Certidão.
24/09/2024 19:52

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de FELIPE DOS SANTOS BORGES em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 17:24

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:52

Recebidos os autos
17/09/2024 10:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
16/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 16/09/2024.
16/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 16/09/2024.
13/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/09/2024 18:49

Transitado em Julgado em 11/09/2024
11/09/2024 15:51

Recebidos os autos
11/09/2024 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/09/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 06:42

Expedição de Certidão.
23/08/2024 06:37

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2024 15:52

Recebidos os autos
22/08/2024 15:52

Deferido o pedido de CRIATIVA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-70 (AUTOR).
20/08/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/08/2024 14:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:25

Publicado Intimação em 16/08/2024.
15/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 20:56

Recebidos os autos
13/08/2024 20:56

Determinada a emenda à inicial
12/08/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/08/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 13:47

Juntada de Certidão
08/07/2024 13:47

Juntada de Alvará de levantamento
05/07/2024 17:02

Transitado em Julgado em 04/07/2024
05/07/2024 04:22

Decorrido prazo de FELIPE DOS SANTOS BORGES em 04/07/2024 23:59.
02/07/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:51

Publicado Sentença em 12/06/2024.
13/06/2024 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 19:30

Recebidos os autos
07/06/2024 19:30

Julgado procedente o pedido
06/06/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/06/2024 16:59

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:31

Decorrido prazo de FELIPE DOS SANTOS BORGES em 03/06/2024 23:59.
15/05/2024 03:27

Decorrido prazo de FELIPE DOS SANTOS BORGES em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 01:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/04/2024 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 16:47

Juntada de Certidão
22/04/2024 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 17:02

Recebidos os autos
12/04/2024 17:02

Outras decisões
10/04/2024 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/04/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 07:03

Expedição de Certidão.
26/03/2024 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0700218-57.2024.8.07.0007 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) Assunto: Despejo para Uso Próprio (9610) AUTOR: CRIATIVA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA - ME, JOSE CARLOS SILVA REU: FELIPE DOS SANTOS BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determino a expedição de mandado de verificação, a fim de que o Oficial de Justiça compareça ao endereço C10, Lote 12.

Kit 506, Ed.

Criativa 7, Taguatinga /Centro, CEP: 72.110.100, realize a qualificação completa dos residentes Luis e Saiorana, intime-os a informar a que título estão ocupando o bem, se são locatários do imóvel e se possuem contrato de locação, devendo apresentá-lo, se for o caso, devendo esclarecer, ainda, sua relação com FELIPE DOS SANTOS BORGES e se sabem informar o domicílio desse..

Expeça-se.

Retornando o mandado, intime-se a parte autora a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - /
04/03/2024 14:09

Recebidos os autos
04/03/2024 14:09

Outras decisões
28/02/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/02/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:28

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700218-57.2024.8.07.0007 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: CRIATIVA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA - ME, JOSE CARLOS SILVA REU: FELIPE DOS SANTOS BORGES CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, o mandado abaixo retornou com diligência negativa.

Assim, INTIMO a parte AUTORA a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção por inércia.

ANA PAULA MASSON BOSCHINI GONCZAROWSKA Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
16/02/2024 19:07

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:58

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0700218-57.2024.8.07.0007 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: CRIATIVA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA - ME, JOSE CARLOS SILVA REU: FELIPE DOS SANTOS BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento com pedido de liminar para que seja determinada a desocupação imediata do imóvel.

O § 1º do art. 59 da Lei 8.245/91 traz as hipóteses de concessão de liminar para a desocupação do imóvel alugado, em 15 dias, independentemente da audiência da parte contrária e desde que prestada a caução no valor equivalente a três meses de aluguel.

Nos termos do inciso IX do mesmo dispositivo, o inadimplemento do contrato de locação, no vencimento, estando o contrato desprovido de qualquer das garantias legalmente previstas (art. 37), permite a concessão da mediada liminar.

O caso dos autos se enquadra no dispositivo legal, de forma que, presentes os requisitos autorizadores do provimento liminar, é imperioso o seu deferimento.

Ante o exposto, DEFIRO a liminar requerida para determinar à parte ré que desocupe voluntariamente o imóvel, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de mandado de despejo.

Contudo, a eficácia desta medida fica condicionada a prestação prévia de caução correspondente ao valor de três aluguéis mensais, sob pena de revogação.

Assim, intimo a parte autora a prestar caução, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo o depósito judicial, cite-se, com as advertências legais.

Do contrário, retornem conclusos.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - -
26/01/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0700218-57.2024.8.07.0007 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) Assunto: Despejo para Uso Próprio (9610) AUTOR: CRIATIVA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA - ME, JOSE CARLOS SILVA REU: FELIPE DOS SANTOS BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para que a parte autora: a) inclua o pedido principal nos pedidos; b) junte aos autos cópia do contrato de locação.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Int.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
22/01/2024 19:02

Recebidos os autos
22/01/2024 19:02

Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2024 19:02

Concedida a Medida Liminar
22/01/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/01/2024 14:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/01/2024 18:51

Recebidos os autos
09/01/2024 18:51

Determinada a emenda à inicial
08/01/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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