27/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 09:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:05

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:30

Decorrido prazo de AILTON SOUZA DE AZEVEDO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:30

Decorrido prazo de AILTON SOUZA DE AZEVEDO em 16/06/2025 23:59.
24/04/2025 02:32

Publicado Edital em 24/04/2025.
24/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
24/04/2025 02:32

Publicado Edital em 24/04/2025.
24/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 14:33

Expedição de Edital.
22/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 11:02

Expedição de Certidão.
11/04/2025 18:26

Recebidos os autos
11/04/2025 18:26

Outras decisões
20/03/2025 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
18/03/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 10:11

Expedição de Certidão.
05/03/2025 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2025 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 10:17

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/02/2025 10:08

Expedição de Certidão.
11/02/2025 04:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/02/2025 04:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/02/2025 04:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/02/2025 23:49

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
10/02/2025 23:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/01/2025 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2025 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2025 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2025 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2025 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2025 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 17:14

Juntada de Certidão
20/01/2025 13:54

Juntada de Certidão
14/01/2025 10:34

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 18:32

Juntada de Certidão
05/12/2024 11:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/11/2024 11:02

Expedição de Certidão.
02/11/2024 02:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/10/2024 17:58

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIVALDO MELO RODRIGUES em 22/10/2024 23:59.
16/10/2024 19:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2024 19:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2024 19:31

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:28

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/10/2024 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 06:44

Expedição de Certidão.
24/09/2024 01:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/09/2024 08:34

Expedição de Certidão.
08/09/2024 03:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 06:02

Recebidos os autos
23/08/2024 06:02

Recebida a emenda à inicial
06/08/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/08/2024 18:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/07/2024 02:43

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 16:07

Recebidos os autos
10/07/2024 16:07

Determinada a emenda à inicial
26/06/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
25/06/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:50

Publicado Decisão em 18/06/2024.
18/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 13:40

Recebidos os autos
14/06/2024 13:40

Deferido o pedido de ROBERTO DE SOUSA SILVEIRA - CPF: *16.***.*52-53 (REQUERENTE).
27/05/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
24/05/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727489-75.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROBERTO DE SOUSA SILVEIRA REQUERIDO: AILTON SOUZA DE AZEVEDO, FRANCISCO ERIVALDO MELO RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na decisão proferida ao ID 193066158, o r.

Juízo da 3ª Vara Cível de Taguatinga declinou da competência para processar e julgar o feito, atendendo a pedido do autor, ante a existência de cláusula de eleição do foro de Brasília no contrato objeto da ação.

Com efeito, embora o autor tenha domicílio em Taguatinga Norte, e os réus sejam domiciliados em Ceilândia e em Sobradinho, o contrato de promessa de compra e venda que o autor pretende seja rescindido, anexado ao ID 182726150, contém cláusula de eleição do foro de Brasília.

Ademais, não há elementos que apontem para a abusividade da cláusula.

Por isso, acolho a competência.

Trata-se de ação de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel e indenização por danos materiais e morais.

Foi apresentada como peça definitiva de ingresso a emenda de ID 192899997, em cumprimento a determinações lançadas pelo r.

Juízo da 3ª Vara Cível de Taguatinga.

Verifico, contudo, que alguns esclarecimentos ainda se fazem necessários.

Assim, com fundamento no art. 321 do CPC, determino à parte autora que: a) Esclareça a pertinência subjetiva do segundo réu, Francisco Erivaldo Melo Rodrigues, uma vez que são partes do contrato de ID 182726150 apenas o autor e o réu Ailton; b) Esclareça a que se refere o valor de R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais) pleiteado a título de indenização por danos materiais, isto é, se apenas ao valor pago em espécie ao requerido, atualizado monetariamente, ou também aos valores dos automóveis dados em pagamento; c) Junte cópia da sentença proferida na fase de conhecimento do processo de n° 0709586-67.2018.8.07.0018. (datado e assinado eletronicamente) 10
29/04/2024 16:38

Recebidos os autos
29/04/2024 16:38

Determinada a emenda à inicial
15/04/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
15/04/2024 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/04/2024 13:43

Recebidos os autos
12/04/2024 13:43

Declarada incompetência
12/04/2024 06:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
11/04/2024 11:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 14:51

Recebidos os autos
02/04/2024 14:51

Determinada a emenda à inicial
02/04/2024 05:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/04/2024 21:38

Juntada de Petição de representação
01/04/2024 21:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0727489-75.2023.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) REQUERENTE: ROBERTO DE SOUSA SILVEIRA REQUERIDO: AILTON SOUZA DE AZEVEDO, FRANCISCO ERIVALDO MELO RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo de 05 (cinco) dias para a parte cumprir a determinação de ID. 183387064, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - *
15/03/2024 13:57

Recebidos os autos
15/03/2024 13:57

Deferido o pedido de ROBERTO DE SOUSA SILVEIRA - CPF: *16.***.*52-53 (REQUERENTE).
15/03/2024 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/03/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 03:06

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0727489-75.2023.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) REQUERENTE: ROBERTO DE SOUSA SILVEIRA REQUERIDO: AILTON SOUZA DE AZEVEDO, FRANCISCO ERIVALDO MELO RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro prazo suplementar de 10 (dez) dias para a parte cumprir a determinação de ID. 183387064, sob pena de indeferimento da petição inicial.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - /
26/02/2024 13:51

Recebidos os autos
26/02/2024 13:51

Deferido o pedido de ROBERTO DE SOUSA SILVEIRA - CPF: *16.***.*52-53 (REQUERENTE).
20/02/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/02/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:31

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0727489-75.2023.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) REQUERENTE: ROBERTO DE SOUSA SILVEIRA REQUERIDO: AILTON SOUZA DE AZEVEDO, FRANCISCO ERIVALDO MELO RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para fins de: a) caso pretenda a resolução contratual, deverá deduzir o pedido expressamente, possibilitando o direito de defesa da parte ré; b) juntar documento de identificação do autor, bem como comprovante de residência; c) apresentar a guia e o comprovante de recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da petição inicial e cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

A inicial deve vir na integra, por nova inicial completa, com as alterações determinadas.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
11/01/2024 16:08

Recebidos os autos
11/01/2024 16:08

Determinada a emenda à inicial
10/01/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/12/2023 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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