06/09/2025 16:43

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:46

Recebidos os autos
09/07/2025 16:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/07/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
08/07/2025 15:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/06/2025 18:33

Juntada de Certidão
29/04/2025 11:46

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:03

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:20

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:31

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:06

Juntada de Certidão
12/07/2024 04:22

Decorrido prazo de LETICIA DA SILVA MOTA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 17:33

Recebidos os autos
11/07/2024 17:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/07/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
11/07/2024 17:04

Recebidos os autos
11/07/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
11/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0740962-72.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LETICIA DA SILVA MOTA EXECUTADO: EGEA - ESCOLA GLOBAL DE EDUCACAO AVANCADA S.A, UPPRIMORE SISTEMA EDUCACIONAL LTDA DECISÃO A teor da disciplina do artigo 134, § 3º, do CPC, determino a suspensão deste feito de Cumprimento de Sentença, até final decisão do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, que tramita sob o número 0706237-70.2024.8.07.0010. À Secretaria, junte a cópia da decisão de ID 202874749 do processo supracitado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Santa Maria/DF, 5 de julho de 2024.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
09/07/2024 14:35

Juntada de Certidão
05/07/2024 17:37

Recebidos os autos
05/07/2024 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/07/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
01/07/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:33

Publicado Certidão em 24/06/2024.
21/06/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
18/06/2024 15:06

Juntada de Certidão
14/06/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:38

Publicado Despacho em 07/06/2024.
06/06/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
28/05/2024 15:21

Recebidos os autos
28/05/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
21/05/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 17:28

Juntada de Certidão
16/05/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:28

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
30/04/2024 16:18

Recebidos os autos
30/04/2024 16:18

Outras decisões
29/04/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
29/04/2024 15:22

Expedição de Certidão.
28/04/2024 04:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/04/2024 04:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/04/2024 14:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/03/2024 18:31

Juntada de Certidão
25/03/2024 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 04:42

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
18/03/2024 19:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 11:35

Recebidos os autos
07/03/2024 11:35

Outras decisões
29/02/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
29/02/2024 18:51

Decorrido prazo de UPPRIMORE SISTEMA EDUCACIONAL LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-20 (EXECUTADO) em 21/02/2024.
22/02/2024 03:45

Decorrido prazo de UPPRIMORE SISTEMA EDUCACIONAL LTDA em 21/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:50

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 14:50

Juntada de Certidão
02/01/2024 15:24

Juntada de Certidão
14/11/2023 18:36

Juntada de Certidão
25/10/2023 12:34

Expedição de Certidão.
25/10/2023 03:40

Decorrido prazo de LETICIA DA SILVA MOTA em 24/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:35

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0740962-72.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LETICIA DA SILVA MOTA EXECUTADO: EGEA - ESCOLA GLOBAL DE EDUCACAO AVANCADA S.A, UPPRIMORE SISTEMA EDUCACIONAL LTDA DECISÃO A teor da disciplina do artigo 134, § 3º, do CPC/2015, determino a suspensão deste feito de Cumprimento de Sentença, até final decisão do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, que tramita sob o número 0708791-12.2023.8.07.0010.

Indefiro o pedido de oficiar a empresa, EDULABS TECNOLOGIA S.A., para prestar informações sobre a destinação dos valores recebidos na conta no Banco Bradesco, Agência 3089-9, situada na Avenida Brasil, 1122 – Jardim Paulista - São Paulo – SP, referente aos boletos bancários gerados no site https://www.educamaisead.com.br/, devendo o pedido ser feito no processo incidental.

Santa Maria/DF, 22 de setembro de 2023.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
22/09/2023 11:03

Recebidos os autos
22/09/2023 11:03

Indeferido o pedido de LETICIA DA SILVA MOTA - CPF: *41.***.*52-85 (EXEQUENTE)
22/09/2023 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/09/2023 17:59

Juntada de Certidão
19/09/2023 17:52

Cancelada a movimentação processual
19/09/2023 17:52

Desentranhado o documento
12/09/2023 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
05/09/2023 23:56

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:24

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0740962-72.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LETICIA DA SILVA MOTA EXECUTADO: EGEA - ESCOLA GLOBAL DE EDUCACAO AVANCADA S.A, UPPRIMORE SISTEMA EDUCACIONAL LTDA DECISÃO No ID. 165735063, vejo que o credor pretende a desconsideração da personalidade jurídica da devedora.

Para análise do pleito, fica o exequente intimado para, no prazo de 15 (cinco) dias, distribuir no PJe novo processo, em que pleiteará o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da devedora.

Além disso, deverá juntar àqueles autos a cópia do Contrato Social e posteriores alterações de "EDULABS TECNOLOGIA S.A.".

Fica ciente também que, em caso de inércia, o feito será arquivado, pela inexistência de bens penhoráveis.

Santa Maria/DF, 3 de agosto de 2023.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
03/08/2023 20:41

Recebidos os autos
03/08/2023 20:41

Indeferido o pedido de LETICIA DA SILVA MOTA - CPF: *41.***.*52-85 (EXEQUENTE)
28/07/2023 01:17

Decorrido prazo de LETICIA DA SILVA MOTA em 27/07/2023 23:59.
25/07/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
20/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0740962-72.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LETICIA DA SILVA MOTA EXECUTADO: EGEA - ESCOLA GLOBAL DE EDUCACAO AVANCADA S.A, UPPRIMORE SISTEMA EDUCACIONAL LTDA DECISÃO Defiro o pedido autoral de ID. 164390713.

Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para a distribuição do incidente de desconsideração de personalidade jurídica.

Santa Maria/DF, 12 de julho de 2023.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
18/07/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 10:52

Recebidos os autos
13/07/2023 10:52

Deferido o pedido de LETICIA DA SILVA MOTA - CPF: *41.***.*52-85 (EXEQUENTE).
09/07/2023 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
05/07/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:09

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
01/06/2023 17:14

Recebidos os autos
01/06/2023 17:14

Indeferido o pedido de LETICIA DA SILVA MOTA - CPF: *41.***.*52-85 (EXEQUENTE)
31/05/2023 23:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
26/05/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:17

Publicado Despacho em 19/05/2023.
18/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
08/05/2023 15:40

Recebidos os autos
08/05/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
26/04/2023 22:49

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:42

Publicado Despacho em 18/04/2023.
17/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
03/04/2023 18:38

Recebidos os autos
03/04/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
22/03/2023 17:38

Juntada de Certidão
07/03/2023 13:38

Recebidos os autos
07/03/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 18:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
11/01/2023 18:04

Recebidos os autos
11/01/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 15:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
18/12/2022 20:25

Recebidos os autos
18/12/2022 20:25

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
11/11/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:24

Publicado Despacho em 07/11/2022.
04/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
19/10/2022 18:28

Recebidos os autos
19/10/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 10:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
06/10/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 18:15

Recebidos os autos
31/08/2022 18:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/08/2022 17:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/08/2022 00:18

Decorrido prazo de LETICIA DA SILVA MOTA em 25/08/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:18

Decorrido prazo de UPPRIMORE SISTEMA EDUCACIONAL LTDA em 25/08/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:18

Decorrido prazo de EGEA - ESCOLA GLOBAL DE EDUCACAO AVANCADA S.A em 25/08/2022 23:59:59.
27/07/2022 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
27/07/2022 17:52

Decorrido prazo de EGEA - ESCOLA GLOBAL DE EDUCACAO AVANCADA S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-85 (REVEL), LETICIA DA SILVA MOTA - CPF: *41.***.*52-85 (AUTOR) e UPPRIMORE SISTEMA EDUCACIONAL LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-20 (REVEL) em 18/07/2022.
27/07/2022 00:27

Publicado Decisão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:27

Publicado Decisão em 27/07/2022.
26/07/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
15/07/2022 14:57

Recebidos os autos
15/07/2022 14:57

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
12/07/2022 18:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/06/2022 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
27/06/2022 18:57

Decorrido prazo de EGEA - ESCOLA GLOBAL DE EDUCACAO AVANCADA S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-85 (REVEL) e UPPRIMORE SISTEMA EDUCACIONAL LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-20 (REVEL) em 20/06/2022.
21/06/2022 00:58

Decorrido prazo de EGEA - ESCOLA GLOBAL DE EDUCACAO AVANCADA S.A em 20/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 00:58

Decorrido prazo de UPPRIMORE SISTEMA EDUCACIONAL LTDA em 20/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 22:15

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 00:10

Publicado Despacho em 27/05/2022.
27/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
27/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
19/05/2022 17:09

Recebidos os autos
19/05/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
06/05/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
04/05/2022 15:36

Transitado em Julgado em 26/04/2022
27/04/2022 00:49

Decorrido prazo de UPPRIMORE SISTEMA EDUCACIONAL LTDA em 26/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:49

Decorrido prazo de EGEA - ESCOLA GLOBAL DE EDUCACAO AVANCADA S.A em 26/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 23:19

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:41

Publicado Sentença em 06/04/2022.
05/04/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
28/03/2022 17:08

Recebidos os autos
28/03/2022 17:08

Julgado procedente em parte do pedido
23/02/2022 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
21/02/2022 19:48

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 00:29

Publicado Decisão em 14/02/2022.
11/02/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
07/02/2022 15:24

Recebidos os autos
07/02/2022 15:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/02/2022 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
04/02/2022 16:39

Decorrido prazo de EGEA - ESCOLA GLOBAL DE EDUCACAO AVANCADA S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-85 (REU) em 25/01/2022.
31/01/2022 09:02

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 00:24

Decorrido prazo de EGEA - ESCOLA GLOBAL DE EDUCACAO AVANCADA S.A em 27/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:24

Decorrido prazo de UPPRIMORE SISTEMA EDUCACIONAL LTDA em 27/01/2022 23:59:59.
20/01/2022 19:34

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 16:24

Recebidos os autos do CEJUSC
13/12/2021 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
13/12/2021 16:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2021 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/12/2021 20:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2021 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/12/2021 20:21

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/12/2021 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/12/2021 15:48

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 00:11

Recebidos os autos
03/12/2021 00:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/11/2021 17:27

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/11/2021 17:27

Decorrido prazo de UPPRIMORE SISTEMA EDUCACIONAL LTDA em 09/11/2021 23:59:59.
11/10/2021 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2021 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2021 14:16

Publicado Certidão em 06/10/2021.
05/10/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
30/09/2021 14:25

Juntada de Certidão
30/09/2021 14:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2021 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/09/2021 13:17

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 19:42

Recebidos os autos
22/09/2021 19:42

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo Almeida Madruga
31/08/2021 20:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 30/08/2021.
28/08/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
26/08/2021 15:20

Recebidos os autos
26/08/2021 15:20

Decisão interlocutória - deferimento
23/08/2021 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/08/2021 21:20

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
12/08/2021 17:08

Remetidos os Autos da(o) 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
12/08/2021 17:08

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2021 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/08/2021 16:41

Recebidos os autos
12/08/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/08/2021 09:35

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 02:32

Publicado Intimação em 06/08/2021.
06/08/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
03/08/2021 22:19

Recebidos os autos
03/08/2021 22:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/08/2021 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
02/08/2021 18:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2021 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/08/2021 18:33

Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial Cível de Brasília para 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
02/08/2021 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Quesitos apresentados pelas partes • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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