18/07/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 13:15

Recebidos os autos
15/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/07/2025 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/07/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/08/2024 11:35

Recebidos os autos
21/08/2024 11:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/08/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/08/2024 17:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/08/2024 13:27

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 02:37

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:37

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:37

Publicado Decisão em 22/07/2024.
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
15/07/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 17:27

Recebidos os autos
12/07/2024 17:27

Embargos de declaração não acolhidos
09/07/2024 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/07/2024 14:05

Expedição de Certidão.
08/07/2024 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2024 15:42

Expedição de Certidão.
07/07/2024 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2024 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2024 02:50

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:50

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:50

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 17:53

Recebidos os autos
24/06/2024 17:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/06/2024 17:53

Outras decisões
03/06/2024 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/05/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:22

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:22

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 02:27

Publicado Certidão em 27/05/2024.
24/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
21/05/2024 21:14

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 15:20

Recebidos os autos
02/05/2024 15:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/04/2024 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/04/2024 20:17

Juntada de Certidão
22/04/2024 13:01

Processo Desarquivado
22/04/2024 13:01

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:34

Arquivado Provisoramente
05/04/2024 14:34

Expedição de Certidão.
04/04/2024 04:01

Decorrido prazo de RODELUZI LUCAS DE ANDRADE em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:01

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:52

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/04/2024 23:59.
08/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista a certidão de id retro, remetam-se os autos ao arquivo provisório, conforme a certidão de id. 179774778.
05/03/2024 18:33

Recebidos os autos
05/03/2024 18:32

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
05/03/2024 00:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/03/2024 12:33

Expedição de Certidão.
02/03/2024 04:03

Decorrido prazo de RODELUZI LUCAS DE ANDRADE em 01/03/2024 23:59.
06/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Esclareço à parte exequente, que não é beneficiária de gratuidade de justiça, que é ônus da parte autora apresentar a documentação necessária das provas do fato constitutivo do direito alegado.

Do exposto, INDEFIRO o pedido da exequente de id. 184279029.Dessa forma, intime-se a parte exequente para promover o andamento do feito, apresentando os documentos necessários, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de suspensão.
30/01/2024 18:27

Recebidos os autos
30/01/2024 18:27

Indeferido o pedido de RODELUZI LUCAS DE ANDRADE - CPF: *44.***.*33-60 (EXEQUENTE)
25/01/2024 00:00

Intimação

Apesar disso, entendo que outras questões ainda devem ser regularizadas, razão pela qual determino que o autor promova a distribuição em apartado do incidente, devendo figurar no polo passivo tão somente os sócios a serem alcançados com a desconsideração: 1) Acoste aos autos do processo os atos constitutivos da empresa executada, com todas as suas alterações posteriores, e consulta à atual situação cadastral do CNPJ da empresa perante à Receita Federal e à Junta Comercial; 2) Inclua no pedido de desconsideração a penhora de bens do sócio a ser atingido pela desconsideração; 3) Em razão da necessidade de sua citação, nos termos determinados no art.134, § 2° do CPC, declinar seus dados pessoais e qualificação do sócio a ser atingido pela desconsideração, tal como CPF e endereço; 4) Recolha as custas processuais referentes à desconsideração da personalidade jurídica, que possui natureza de intervenção de terceiros, ou prove a sua hipossuficiência econômica, como já mencionado acima.

Distribuídos os autos do incidente, deverá a parte requerer a suspensão dos presentes autos até o julgamento do incidente.
23/01/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/01/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 16:52

Recebidos os autos
11/01/2024 16:52

Determinada a emenda à inicial
08/01/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
04/01/2024 14:56

Processo Desarquivado
04/01/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 10:38

Arquivado Provisoramente
28/11/2023 22:16

Recebidos os autos
28/11/2023 22:16

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
28/11/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/11/2023 14:33

Processo Desarquivado
10/10/2023 11:59

Arquivado Provisoramente
10/10/2023 11:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2023 11:59

Juntada de Certidão
12/07/2023 12:42

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/01/2023 15:16

Juntada de Certidão
23/12/2022 13:26

Juntada de Certidão
06/12/2022 17:32

Juntada de Certidão
05/12/2022 16:29

Expedição de Ofício.
05/12/2022 15:49

Expedição de Ofício.
17/11/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 02:21

Publicado Certidão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
03/11/2022 20:30

Expedição de Certidão.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de RODELUZI LUCAS DE ANDRADE em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 28/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:26

Publicado Decisão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:26

Publicado Decisão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
30/09/2022 17:46

Recebidos os autos
30/09/2022 17:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/09/2022 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/09/2022 09:22

Juntada de Certidão
26/09/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 11:29

Juntada de Certidão
15/09/2022 00:34

Decorrido prazo de RODELUZI LUCAS DE ANDRADE em 14/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 29/08/2022.
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
23/08/2022 18:04

Recebidos os autos
23/08/2022 18:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/07/2022 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
19/07/2022 18:26

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:18

Publicado Certidão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
12/07/2022 14:55

Juntada de Certidão
08/06/2022 07:16

Publicado Certidão em 08/06/2022.
08/06/2022 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
02/06/2022 21:59

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 10:59

Expedição de Certidão.
31/05/2022 15:25

Expedição de Certidão.
27/05/2022 00:15

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 26/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:15

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:57

Publicado Despacho em 24/05/2022.
23/05/2022 21:59

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
17/05/2022 19:45

Recebidos os autos
17/05/2022 19:45

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/05/2022 00:26

Publicado Decisão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:26

Publicado Decisão em 05/05/2022.
04/05/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 07:35

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 06:57

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 16:48

Recebidos os autos
28/04/2022 16:48

Decisão interlocutória - deferimento em parte
07/04/2022 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/03/2022 22:07

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 09:19

Publicado Despacho em 11/03/2022.
10/03/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
07/03/2022 18:49

Recebidos os autos
07/03/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/02/2022 16:13

Expedição de Certidão.
18/02/2022 00:18

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 17/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 00:18

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 13:50

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 00:40

Decorrido prazo de RODELUZI LUCAS DE ANDRADE em 15/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 00:22

Publicado Certidão em 10/02/2022.
09/02/2022 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
07/02/2022 11:28

Expedição de Certidão.
07/02/2022 11:27

Recebidos os autos
03/02/2022 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
02/02/2022 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/02/2022 18:26

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/02/2022 22:04

Recebidos os autos
01/02/2022 22:04

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 05:28

Juntada de Certidão
17/12/2021 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/12/2021 11:32

Recebidos os autos
14/12/2021 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
13/12/2021 20:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/12/2021 20:25

Juntada de Certidão
07/12/2021 08:28

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 02:26

Publicado Despacho em 07/12/2021.
06/12/2021 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
01/12/2021 21:59

Recebidos os autos
01/12/2021 21:59

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/11/2021 02:36

Publicado Despacho em 18/11/2021.
19/11/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 12:15

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 10:31

Recebidos os autos
16/11/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/11/2021 00:30

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 09/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 00:30

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/11/2021 23:59:59.
07/11/2021 15:42

Expedição de Certidão.
05/11/2021 00:26

Decorrido prazo de RODELUZI LUCAS DE ANDRADE em 04/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 14:43

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 02:29

Publicado Despacho em 14/10/2021.
13/10/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
13/10/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
07/10/2021 17:19

Recebidos os autos
07/10/2021 17:19

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/09/2021 12:17

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 19:41

Recebidos os autos
15/09/2021 19:41

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/09/2021 13:46

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 13:46

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 02/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 12:08

Expedição de Certidão.
30/08/2021 14:26

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 12/08/2021.
10/08/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
05/08/2021 11:17

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 12:39

Expedição de Certidão.
04/08/2021 12:37

Recebidos os autos
20/07/2021 13:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
19/07/2021 21:53

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)
14/07/2021 21:03

Recebidos os autos
14/07/2021 21:03

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/07/2021 02:29

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 02:29

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 02/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 12:00

Juntada de Petição de petição
12/06/2021 02:28

Publicado Certidão em 11/06/2021.
12/06/2021 02:28

Publicado Certidão em 11/06/2021.
10/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
10/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
28/05/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 08:46

Expedição de Certidão.
28/05/2021 08:43

Recebidos os autos
18/05/2021 19:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
17/05/2021 10:51

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)
13/05/2021 22:43

Recebidos os autos
13/05/2021 22:43

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/05/2021 16:18

Expedição de Certidão.
01/05/2021 02:40

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:40

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 30/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 02:33

Decorrido prazo de RODELUZI LUCAS DE ANDRADE em 15/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 02:36

Publicado Despacho em 08/04/2021.
08/04/2021 02:36

Publicado Despacho em 08/04/2021.
08/04/2021 02:36

Publicado Despacho em 08/04/2021.
07/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
19/03/2021 09:40

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 15:16

Recebidos os autos
18/03/2021 15:16

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/03/2021 16:48

Expedição de Certidão.
04/03/2021 11:06

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 02:39

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 03/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 02:38

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 08:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/02/2021 02:25

Publicado Decisão em 05/02/2021.
05/02/2021 02:25

Publicado Decisão em 05/02/2021.
04/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
25/01/2021 18:17

Recebidos os autos
25/01/2021 18:17

Decisão interlocutória - deferimento
22/01/2021 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/01/2021 02:27

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
20/01/2021 13:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/01/2021 15:00

Recebidos os autos
19/01/2021 15:00

Declarada incompetência
08/01/2021 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/12/2020 12:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/12/2020 03:50

Publicado Decisão em 10/12/2020.
09/12/2020 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
07/12/2020 12:35

Recebidos os autos
07/12/2020 12:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/12/2020 17:23

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 17:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Especificação de Provas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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