16/09/2025 03:34

Decorrido prazo de RODELUZI LUCAS DE ANDRADE em 15/09/2025 23:59.
11/09/2025 02:37

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0740071-33.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODELUZI LUCAS DE ANDRADE EXECUTADO: OAS EMPREENDIMENTOS S.A., FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Fica o credor ciente da expedição da certidão de crédito, pra os devidos fins.

Faço aguardar o julgamento do IDPJ.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 05 de Setembro de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
05/09/2025 14:30

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:48

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:36

Juntada de Certidão
19/08/2025 03:33

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:33

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. em 18/08/2025 23:59.
29/07/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 20:46

Recebidos os autos
28/07/2025 20:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/07/2025 20:46

Deferido o pedido de RODELUZI LUCAS DE ANDRADE - CPF: *44.***.*33-60 (EXEQUENTE).
28/07/2025 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/07/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 13:15

Recebidos os autos
15/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/07/2025 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/07/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/08/2024 11:35

Recebidos os autos
21/08/2024 11:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/08/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/08/2024 17:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/08/2024 13:27

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 02:37

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:37

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:37

Publicado Decisão em 22/07/2024.
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0740071-33.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODELUZI LUCAS DE ANDRADE EXECUTADO: OAS EMPREENDIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos por OAS EMPREENDIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em face da decisão constante do ID. 201662684, ao argumento de que houve omissão no decisum, imprimindo caráter infringente ao recurso.

A parte embargada se manifestou pela rejeição dos embargos, ID. 203282367.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos declaratórios.

De acordo com o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, qualquer das partes, no prazo de cinco dias, poderá opor embargos de declaração sempre que no ato processual impugnado houver obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Na espécie, alega o embargante que a decisão restou omissa, por não ter se pronunciado sobre o pedido de declaração de concursalidade e submissão aos termos do plano de recuperação aprovado e homologado doa OASE.

Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração opostos pelo autor devem ser rejeitados.

Quanto à alegada omissão do Juízo em relação à apreciação dos pontos acima mencionados, esta não merece prosperar, uma vez que houve a devida indicação dos pontos fáticos que ensejaram a motivação contida no decreto condenatório, o qual foi desfavorável ao embargante.

Saliento inclusive que por omissão a ensejar a propositura de embargos de declaração, deve ser considerada a omissão em algum ponto específico da decisão a ser combatida, não sendo necessária manifestação do Juízo em relação a cada uma das alegações trazidas pelas partes.

Assim, no caso em tela, o embargante se mostra irresignado com a decisão, pretendendo, em verdade, o reexame da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Para tanto, a parte deverá interpor o recurso pertinente se discorda do mérito da decisão.

Por estas razões, REJEITO os embargos de declaração, e mantenho íntegra a decisão ID. 201662684.

Taguatinga/DF, 12 de Julho de 2024.

Itanúsia Pinheiro Alves Juíza de Direito Substituta
15/07/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0740071-33.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODELUZI LUCAS DE ANDRADE EXECUTADO: OAS EMPREENDIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os embargos declaratórios são tempestivos.

Fica a exequente intimada para resposta, no prazo de 5 dias.

Taguatinga/DF, Domingo, 07 de Julho de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
12/07/2024 17:27

Recebidos os autos
12/07/2024 17:27

Embargos de declaração não acolhidos
09/07/2024 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/07/2024 14:05

Expedição de Certidão.
08/07/2024 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2024 15:42

Expedição de Certidão.
07/07/2024 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2024 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2024 02:50

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:50

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:50

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Nada a prover quanto ao pedido da executada OAS EMPREENDIMENTOS S.A. de id. 197289780, uma vez que a tramitação dos presentes autos encontra-se suspensa, conforme decisão de id. 195354417.

Ademais, eventual requerimento de suspensão do andamento da ação IDPJ 0708169-05.2024.8.07.0007 deverá ser feito naqueles autos.Assim, aguarde-se o julgamento do processo IDPJ 0708169-05.2024.8.07.0007.
26/06/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 17:53

Recebidos os autos
24/06/2024 17:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/06/2024 17:53

Outras decisões
03/06/2024 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/05/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:22

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:22

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 02:27

Publicado Certidão em 27/05/2024.
24/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
21/05/2024 21:14

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 15:20

Recebidos os autos
02/05/2024 15:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/04/2024 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/04/2024 20:17

Juntada de Certidão
22/04/2024 13:01

Processo Desarquivado
22/04/2024 13:01

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:34

Arquivado Provisoramente
05/04/2024 14:34

Expedição de Certidão.
04/04/2024 04:01

Decorrido prazo de RODELUZI LUCAS DE ANDRADE em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:01

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:52

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/04/2024 23:59.
08/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista a certidão de id retro, remetam-se os autos ao arquivo provisório, conforme a certidão de id. 179774778.
05/03/2024 18:33

Recebidos os autos
05/03/2024 18:32

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
05/03/2024 00:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/03/2024 12:33

Expedição de Certidão.
02/03/2024 04:03

Decorrido prazo de RODELUZI LUCAS DE ANDRADE em 01/03/2024 23:59.
06/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Esclareço à parte exequente, que não é beneficiária de gratuidade de justiça, que é ônus da parte autora apresentar a documentação necessária das provas do fato constitutivo do direito alegado.

Do exposto, INDEFIRO o pedido da exequente de id. 184279029.Dessa forma, intime-se a parte exequente para promover o andamento do feito, apresentando os documentos necessários, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de suspensão.
30/01/2024 18:27

Recebidos os autos
30/01/2024 18:27

Indeferido o pedido de RODELUZI LUCAS DE ANDRADE - CPF: *44.***.*33-60 (EXEQUENTE)
25/01/2024 00:00

Intimação

Apesar disso, entendo que outras questões ainda devem ser regularizadas, razão pela qual determino que o autor promova a distribuição em apartado do incidente, devendo figurar no polo passivo tão somente os sócios a serem alcançados com a desconsideração: 1) Acoste aos autos do processo os atos constitutivos da empresa executada, com todas as suas alterações posteriores, e consulta à atual situação cadastral do CNPJ da empresa perante à Receita Federal e à Junta Comercial; 2) Inclua no pedido de desconsideração a penhora de bens do sócio a ser atingido pela desconsideração; 3) Em razão da necessidade de sua citação, nos termos determinados no art.134, § 2° do CPC, declinar seus dados pessoais e qualificação do sócio a ser atingido pela desconsideração, tal como CPF e endereço; 4) Recolha as custas processuais referentes à desconsideração da personalidade jurídica, que possui natureza de intervenção de terceiros, ou prove a sua hipossuficiência econômica, como já mencionado acima.

Distribuídos os autos do incidente, deverá a parte requerer a suspensão dos presentes autos até o julgamento do incidente.
23/01/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/01/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 16:52

Recebidos os autos
11/01/2024 16:52

Determinada a emenda à inicial
08/01/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
04/01/2024 14:56

Processo Desarquivado
04/01/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 10:38

Arquivado Provisoramente
28/11/2023 22:16

Recebidos os autos
28/11/2023 22:16

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
28/11/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/11/2023 14:33

Processo Desarquivado
10/10/2023 11:59

Arquivado Provisoramente
10/10/2023 11:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2023 11:59

Juntada de Certidão
12/07/2023 12:42

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/01/2023 15:16

Juntada de Certidão
23/12/2022 13:26

Juntada de Certidão
06/12/2022 17:32

Juntada de Certidão
05/12/2022 16:29

Expedição de Ofício.
05/12/2022 15:49

Expedição de Ofício.
17/11/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 02:21

Publicado Certidão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
03/11/2022 20:30

Expedição de Certidão.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de RODELUZI LUCAS DE ANDRADE em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 28/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:26

Publicado Decisão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:26

Publicado Decisão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
30/09/2022 17:46

Recebidos os autos
30/09/2022 17:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/09/2022 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/09/2022 09:22

Juntada de Certidão
26/09/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 11:29

Juntada de Certidão
15/09/2022 00:34

Decorrido prazo de RODELUZI LUCAS DE ANDRADE em 14/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 29/08/2022.
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
23/08/2022 18:04

Recebidos os autos
23/08/2022 18:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/07/2022 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
19/07/2022 18:26

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:18

Publicado Certidão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
12/07/2022 14:55

Juntada de Certidão
08/06/2022 07:16

Publicado Certidão em 08/06/2022.
08/06/2022 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
02/06/2022 21:59

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 10:59

Expedição de Certidão.
31/05/2022 15:25

Expedição de Certidão.
27/05/2022 00:15

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 26/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:15

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:57

Publicado Despacho em 24/05/2022.
23/05/2022 21:59

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
17/05/2022 19:45

Recebidos os autos
17/05/2022 19:45

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/05/2022 00:26

Publicado Decisão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:26

Publicado Decisão em 05/05/2022.
04/05/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 07:35

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 06:57

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 16:48

Recebidos os autos
28/04/2022 16:48

Decisão interlocutória - deferimento em parte
07/04/2022 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/03/2022 22:07

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 09:19

Publicado Despacho em 11/03/2022.
10/03/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
07/03/2022 18:49

Recebidos os autos
07/03/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/02/2022 16:13

Expedição de Certidão.
18/02/2022 00:18

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 17/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 00:18

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 13:50

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 00:40

Decorrido prazo de RODELUZI LUCAS DE ANDRADE em 15/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 00:22

Publicado Certidão em 10/02/2022.
09/02/2022 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
07/02/2022 11:28

Expedição de Certidão.
07/02/2022 11:27

Recebidos os autos
03/02/2022 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
02/02/2022 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/02/2022 18:26

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/02/2022 22:04

Recebidos os autos
01/02/2022 22:04

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 05:28

Juntada de Certidão
17/12/2021 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/12/2021 11:32

Recebidos os autos
14/12/2021 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
13/12/2021 20:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/12/2021 20:25

Juntada de Certidão
07/12/2021 08:28

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 02:26

Publicado Despacho em 07/12/2021.
06/12/2021 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
01/12/2021 21:59

Recebidos os autos
01/12/2021 21:59

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/11/2021 02:36

Publicado Despacho em 18/11/2021.
19/11/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 12:15

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 10:31

Recebidos os autos
16/11/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/11/2021 00:30

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 09/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 00:30

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/11/2021 23:59:59.
07/11/2021 15:42

Expedição de Certidão.
05/11/2021 00:26

Decorrido prazo de RODELUZI LUCAS DE ANDRADE em 04/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 14:43

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 02:29

Publicado Despacho em 14/10/2021.
13/10/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
13/10/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
07/10/2021 17:19

Recebidos os autos
07/10/2021 17:19

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/09/2021 12:17

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 19:41

Recebidos os autos
15/09/2021 19:41

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/09/2021 13:46

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 13:46

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 02/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 12:08

Expedição de Certidão.
30/08/2021 14:26

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 12/08/2021.
10/08/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
05/08/2021 11:17

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 12:39

Expedição de Certidão.
04/08/2021 12:37

Recebidos os autos
20/07/2021 13:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
19/07/2021 21:53

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)
14/07/2021 21:03

Recebidos os autos
14/07/2021 21:03

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/07/2021 02:29

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 02:29

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 02/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 12:00

Juntada de Petição de petição
12/06/2021 02:28

Publicado Certidão em 11/06/2021.
12/06/2021 02:28

Publicado Certidão em 11/06/2021.
10/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
10/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
28/05/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 08:46

Expedição de Certidão.
28/05/2021 08:43

Recebidos os autos
18/05/2021 19:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
17/05/2021 10:51

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)
13/05/2021 22:43

Recebidos os autos
13/05/2021 22:43

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/05/2021 16:18

Expedição de Certidão.
01/05/2021 02:40

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:40

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 30/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 02:33

Decorrido prazo de RODELUZI LUCAS DE ANDRADE em 15/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 02:36

Publicado Despacho em 08/04/2021.
08/04/2021 02:36

Publicado Despacho em 08/04/2021.
08/04/2021 02:36

Publicado Despacho em 08/04/2021.
07/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
19/03/2021 09:40

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 15:16

Recebidos os autos
18/03/2021 15:16

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/03/2021 16:48

Expedição de Certidão.
04/03/2021 11:06

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 02:39

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 03/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 02:38

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 08:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/02/2021 02:25

Publicado Decisão em 05/02/2021.
05/02/2021 02:25

Publicado Decisão em 05/02/2021.
04/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
25/01/2021 18:17

Recebidos os autos
25/01/2021 18:17

Decisão interlocutória - deferimento
22/01/2021 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/01/2021 02:27

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
20/01/2021 13:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/01/2021 15:00

Recebidos os autos
19/01/2021 15:00

Declarada incompetência
08/01/2021 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/12/2020 12:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/12/2020 03:50

Publicado Decisão em 10/12/2020.
09/12/2020 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
07/12/2020 12:35

Recebidos os autos
07/12/2020 12:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/12/2020 17:23

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 17:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Especificação de Provas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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