19/08/2025 08:19

Juntada de Petição de réplica
28/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 08:04

Expedição de Certidão.
09/06/2025 22:04

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 02:36

Publicado Edital em 11/04/2025.
11/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 18:17

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:42

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 13:49

Expedição de Certidão.
10/02/2025 19:27

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
27/01/2025 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2025 13:46

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:50

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 13:12

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2024 13:22

Expedição de Certidão.
08/10/2024 04:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/10/2024 16:19

Expedição de Certidão.
21/09/2024 04:56

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
20/09/2024 02:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/09/2024 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/09/2024 01:59

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
13/09/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:28

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:49

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:24

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0715532-83.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVALDO RODRIGUES BELO REU: LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de ID 192574743 foi devolvido devidamente cumprido SEM a finalidade atingida.

De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da certidão do(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça, devendo promover a citação do Requerido, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Certifico que a parte é beneficiária de gratuidade de justiça, dessa forma, indicado o endereço, expeça-se mandado.

Planaltina-DF, 10 de julho de 2024 09:54:29.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
10/07/2024 09:56

Expedição de Certidão.
10/07/2024 09:52

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/04/2024 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:24

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0715532-83.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVALDO RODRIGUES BELO REU: LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos presentes autos o A.R. vinculado ao mandado de I.D. 184798058, encaminhado à parte ré (LEANDRO), o qual retornou SEM a finalidade atingida, com a observação "endereço insuficiente".

Nos termos da Portaria 3/2022, fica o autor intimado a se manifestar, devendo promover a citação do Requerido/Executado, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 18:18:26.

DANIELA BERNARDI DA SILVA Servidor Geral
22/02/2024 18:19

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:36

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/01/2024 02:55

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0715532-83.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVALDO RODRIGUES BELO REU: LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA DECISÃO Acolho a emenda.

Diante dos comprovantes de rendimentos juntados pela parte autora defiro a gratuidade de justiça.

Recebo a petição inicial, eis que atendidos os requisitos do artigo 319 do CPC.

Deixo de designar audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do CPC, porque não há quadro de conciliadores nesta Vara incumbidos de implementar a audiência de conciliação prevista no CPC.

Infelizmente este juízo não suportaria uma pauta de audiência de conciliação para todos os processos de conhecimento, sendo preciso ter em mente que o art. 4° do CPC estabelece que "as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa".

A fim de alcançar a duração razoável do processo, o artigo 139, VI do CPC permite a flexibilização procedimental, com a adequação do procedimento. É possível determinar a realização da audiência de conciliação a qualquer momento do procedimento (CPC, 139, V), apenas nos casos em que as parte realmente tenham disposição para transigir.

A postergação da conciliação ou da mediação não acarretará nulidade, já que não se vislumbra prejuízo para as partes (CPC, 282, § 1° e 283, parágrafo único).

Finalmente, a autorização expressa para a não realização do ato "quando não se admitir a autocomposição" (CPC, 334, § 4°, II) deve ser interpretada extensivamente, incluindo os casos em que a autocomposição é bastante improvável.

E isto cabe ao Juiz verificar no caso concreto.

Segundo a sistemática do CPC, não será aberto prazo para especificação de provas, tendo o autor a oportunidade de indicar suas provas na inicial e na réplica, e o réu na contestação.

Após a réplica o processo seguirá para decisão saneadora.

Cite-se a parte ré, pelo correio, a apresentar contestação em 15 dias, observadas as regras do art. 231, I e § 1º do CPC.

Não encontrada a parte ré, após a consulta nos endereços disponíveis a este juízo, se requerido pela parte autora, determino a citação por edital, com prazo de 20 dias, nomeando a Curadoria Especial para o caso de revelia.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
24/01/2024 18:37

Recebidos os autos
24/01/2024 18:37

Outras decisões
24/01/2024 18:37

Concedida a gratuidade da justiça a IVALDO RODRIGUES BELO - CPF: *48.***.*52-49 (AUTOR).
24/01/2024 18:37

Recebida a emenda à inicial
19/01/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/12/2023 15:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 11:39

Recebidos os autos
14/11/2023 11:39

Determinada a emenda à inicial
13/11/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/11/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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