11/04/2025 18:24

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 18:24

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de CARTORIO TERCEIRO OFICIO NOTAS REG CIVIL PROT TITULOS em 12/03/2025 23:59.
27/02/2025 07:57

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 21:17

Expedição de Edital.
24/02/2025 14:16

Recebidos os autos
24/02/2025 14:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
18/02/2025 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/02/2025 10:38

Juntada de Certidão
18/02/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:36

Transitado em Julgado em 17/02/2025
05/12/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 16:26

Recebidos os autos
04/12/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:25

Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2024 15:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/11/2024 07:55

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 21:48

Recebidos os autos
21/11/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 21:48

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/11/2024 18:56

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 08:08

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 28/10/2024.
25/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 18:01

Recebidos os autos
23/10/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/10/2024 18:31

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 10:42

Recebidos os autos
08/10/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/10/2024 17:17

Expedição de Certidão.
06/10/2024 20:04

Juntada de Petição de réplica
03/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 03/10/2024.
02/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 12:15

Recebidos os autos
30/09/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/09/2024 14:44

Expedição de Certidão.
23/09/2024 09:00

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:01

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de PAULO SERGIO RIBEIRO em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de PSR CONSTRUTORA LTDA em 19/09/2024 23:59.
01/08/2024 02:16

Publicado Edital em 01/08/2024.
01/08/2024 02:16

Publicado Edital em 01/08/2024.
31/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
25/07/2024 16:20

Expedição de Edital.
25/07/2024 16:19

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 20:50

Expedição de Certidão.
18/07/2024 19:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 16:47

Expedição de Certidão.
11/07/2024 06:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2024 15:43

Expedição de Certidão.
01/07/2024 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2024 17:46

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:51

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:39

Expedição de Certidão.
14/06/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:29

Publicado Certidão em 12/06/2024.
14/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
06/06/2024 18:49

Expedição de Certidão.
01/06/2024 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2024 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:54

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 15:18

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0726616-75.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIECI ALVES DE BRITO REU: PAULO SERGIO RIBEIRO - ME, PAULO SERGIO RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que as diligências restaram infrutíferas.

Faço intimar o autor para indicar/confirmar o endereço de localização da REQUERIDA para possibilitar a expedição da diligência por meio dos correios - e-carta /ou por meio de Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto e interesse processual.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2024 15:43:51.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
07/03/2024 19:16

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 08:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2024 14:49

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2024 05:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/02/2024 18:36

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0726616-75.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIECI ALVES DE BRITO REU: PAULO SERGIO RIBEIRO - ME, PAULO SERGIO RIBEIRO DECISÃO Vistos etc. 1.

Defiro ao autor os benefícios da gratuidade judiciária.

Anote-se. 2.

A tutela antecipada, modalidade de tutela provisória, funda-se em juízo de evidência ou de urgência.

Nesta última hipótese, segundo sistemática prevista no Novo Código de Processo Civil, “a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo” (art. 300).

A situação descrita nos autos não revela a probabilidade do direito invocado, uma vez que, embora a parte autora pretenda a sustação liminar dos protestos, os autos indicam que ela suspendeu os pagamentos das parcelas do contrato antes mesmo do fim do prazo para a entrega a do imóvel.

Esclareço, nesse particular, que, embora a autora afirme que o imóvel não seria entregue no prazo assinalado, não há, neste momento, como atestar a verossimilhança dessas alegações, as quais devem ser submetidas ao contraditório.

Ante o exposto, indefiro a tutela provisória de urgência. 3.

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.

Diante das especificidades da causa e com a finalidade de se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo a análise da conveniência da audiência de conciliação para momento futuro, caso haja pedido das partes neste sentido (CPC, art. 139, VI). À Secretaria: 1.

Caso a parte requerida seja empresa púbica ou privada, promova-se a sua citação preferencialmente por meio eletrônico, nos termos do art. 246, §1º, do CPC. 2.

Não sendo possível ou não sendo o caso de processamento por meio eletrônico, a citação será realizada por carta de citação pela via postal (AR/MP, art. 248 combinado com o 250, ambos do CPC). 2.1.

Faça-se constar do mandado a advertência de que o prazo para oferecimento da contestação será de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do aviso de recebimento ou do mandado cumprido (art. 231, incisos I e II, c.c. art. 335, inc.

III, ambos do CPC). 2.2.

Advirta-se também a parte ré de que a ausência da apresentação de contestação no prazo assinalado implica revelia, ou seja, presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344). 2.3.

Intimem-se também as partes de que deverão manter seu endereço atualizado perante a Secretaria deste Juízo, pois se presumirão válidas todas as intimações dirigidas ao endereço declarado na petição inicial ou em que recebeu a citação, ainda que não recebidas pessoalmente, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada (art. 274, parágrafo único, do CPC). 2.4.

Resultando infrutífera a citação pela via postal por "ausente três vezes" ou resultado assemelhado, tratando-se de endereço no Distrito Federal ou comarca contígua, expeça-se mandado de citação para ser cumprido por oficial de justiça. 2.4.1.

Se for o caso de expedição de carta precatória para citação, expeça-se o documento, intimando-se a parte autora a recolher as custas no Juízo deprecado e comprovar o recolhimento nestes autos no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto de constituição válida (citação).

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção. 2.4.2.

Deve constar da carta precatória que o prazo para a defesa começa a correr da data de juntada aos autos do comunicado do Juízo deprecante quanto ao cumprimento da deprecata, ou não havendo esse comunicado, da juntada a esses autos da carta precatória cumprida (art. 231, inc.

VI, do CPC). 2.5.

Se infrutífera a diligência por qualquer outro motivo, desde já defiro diligências de pesquisa de endereço da parte ré nos sistemas SisbaJud, RenaJud e InfoSeg.

Providenciem-se as pesquisas e expeçam-se cartas de citação postal para todos os endereços não diligenciados. 2.5.1 Se for o caso, a depender do resultado das diligências nos endereços obtidos conforme item 1.5, repitam-se as diligências nos termos dos itens 1.4 a 1.4.3 supra. 2.6.

Esgotados os endereços conhecidos, certifique-se tal fato e intime-se a parte autora a indicar endereço não diligenciado onde possa ser cumprida a diligência de citação da parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias, ou para requerer a citação por edital, sob pena de extinção por falta de pressuposto de constituição válida (citação).

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção. 2.6.1.

Postulada a citação por edital e havendo certidão de esgotamento dos endereços conhecidos nos autos (item 1.6), desde já a defiro, com prazo de 20 (vinte) dias. 2.6.2.

Expeça-se o edital para citação e publique-se na forma do art. 257 do CPC.

Deve constar do edital que o prazo para defesa passará a correr no dia útil seguinte ao fim da dilação assinalada (20 dias, art. 231, inc.

IV, do CPC).

Decorrido o prazo do edital e de eventual defesa, desde já nomeio a Defensoria Pública para o exercício do múnus da Curadoria dos Ausentes, para onde os autos deverão ser remetidos. 3.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na peça de defesa/contestação, intime-se a parte autora a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica. 4.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 5.

Intime-se a parte autora acerca desta decisão. 6.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto * decisão datada e assinada eletronicamente
22/01/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2024 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2024 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 15:45

Recebidos os autos
09/01/2024 15:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/12/2023 16:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/12/2023 02:40

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 16:12

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/12/2023 15:01

Recebidos os autos
14/12/2023 15:01

Determinada a emenda à inicial
13/12/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0740259-24.2023.8.07.0000

Juizo do Terceiro Juizado Especial da Fa...

Juizo da Sexta Vara da Fazenda Publica D...

Advogado: Paulo Henrique de Oliveira Lopes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/09/2023 06:57

Exibir Processo

Processo nº 0723217-55.2020.8.07.0003

Grid Pneus e Servicos Automotivos LTDA.

Maciel Alves Malaquias

Advogado: Adriana Gavazzoni

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/11/2020 21:54

Exibir Processo

Processo nº 0702523-35.2023.8.07.9000

Anya Caied Carvalho

Emilio Evaristo Vaquero de Almeida

Advogado: Lais Rocha Nonato

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/01/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0750578-48.2023.8.07.0001

Associacao dos Advogados do Banco do Bra...

Emygdio Bradaschia Neto

Advogado: Jhones Pedrosa Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/12/2023 21:11

Exibir Processo

Processo nº 0700287-65.2024.8.07.0015

Joao Henrique Oliveira da Silva

Massa Falida de Construtora Rv LTDA

Advogado: Ricardo Guimaraes Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/01/2024 08:56

Exibir Processo