20/02/2024 16:32

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 16:31

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:30

Recebidos os autos
20/02/2024 12:04

Recebidos os autos
20/02/2024 12:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel.
08/02/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/02/2024 15:48

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:47

Transitado em Julgado em 08/02/2024
08/02/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 15:45

Recebidos os autos
26/01/2024 15:45

Extinto o processo por desistência
24/01/2024 15:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
24/01/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:22

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL IMPETRANTE: LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA IMPETRADO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Cuida-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. contra ato omissivo atribuído à SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, consistente na inexistência de resposta ao pedido administrativo formulado administrativamente perante a Secretaria.

A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal prestou informações (IDs 54984083 e 54984082) e a Procuradoria-Geral do Distrito Federal pugnou pela extinção do mandamus em razão da perda do objeto (ID 54971149).

Diante desse panorama, intime-se a impetrante para se pronunciar sobre o seu interesse no prosseguimento do presente, de forma pormenorizada, em vista das manifestações supracitadas, no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Brasília,16 de janeiro de 2024.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
19/01/2024 13:15

Recebidos os autos
19/01/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 16:58

Juntada de Certidão
17/01/2024 16:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
17/01/2024 16:05

Expedição de Certidão.
17/01/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 02:22

Publicado Despacho em 29/11/2023.
30/11/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 18:04

Expedição de Mandado.
27/11/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:48

Recebidos os autos
27/11/2023 13:48

Determinada Requisição de Informações
25/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
24/11/2023 13:38

Expedição de Certidão.
24/11/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 13:38

Recebidos os autos
23/11/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 17:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
21/11/2023 17:35

Recebidos os autos
21/11/2023 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
21/11/2023 17:30

Recebidos os autos
21/11/2023 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/11/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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