03/12/2024 17:54

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 17:51

Transitado em Julgado em 27/11/2024
02/12/2024 14:20

Recebidos os autos
02/12/2024 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
27/11/2024 02:31

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SARAIVA DA LUZ em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 08:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/11/2024 02:42

Decorrido prazo de BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 15:22

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:22

Juntada de Alvará de levantamento
30/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 30/10/2024.
29/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 18:51

Recebidos os autos
25/10/2024 18:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SARAIVA DA LUZ em 23/10/2024 23:59.
18/10/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 14:16

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SARAIVA DA LUZ em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 17:27

Recebidos os autos
11/09/2024 17:27

Outras decisões
11/09/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/09/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:40

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 15:49

Expedição de Certidão.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SARAIVA DA LUZ em 23/08/2024 23:59.
07/08/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 19:56

Recebidos os autos
30/07/2024 19:56

Deferido o pedido de BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 10.***.***/0001-06 (EXEQUENTE).
30/07/2024 17:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:04

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 08:28

Expedição de Certidão.
11/07/2024 04:37

Processo Desarquivado
10/07/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 18:15

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 15:42

Recebidos os autos
08/07/2024 15:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
04/07/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2024 15:36

Transitado em Julgado em 10/06/2024
10/06/2024 14:43

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SARAIVA DA LUZ em 07/06/2024 23:59.
28/05/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:38

Publicado Sentença em 15/05/2024.
14/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 18:02

Recebidos os autos
10/05/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:02

Extinto o processo por desistência
09/05/2024 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/05/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:51

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:25

Recebidos os autos
16/04/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/03/2024 08:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/03/2024 04:40

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SARAIVA DA LUZ em 05/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/03/2024 23:59.
27/02/2024 14:55

Publicado Despacho em 27/02/2024.
26/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 18:23

Recebidos os autos
22/02/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/02/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:23

Publicado Certidão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700831-37.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CARLOS SARAIVA DA LUZ REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre a certidão da Contadoria ID nº 186047208.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 7 de fevereiro de 2024.

RUY ERMENEGILDO SILVA Servidor Geral
07/02/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:20

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:49

Recebidos os autos
07/02/2024 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
06/02/2024 04:46

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SARAIVA DA LUZ em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:38

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Retomo o andamento do feito, em face do julgamento do Tema 1.050 do STJ, nos seguintes termos: “i) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa; ii) a pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao Pasep se submete ao prazo prescricional decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil; e iii) o termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular, comprovadamente, toma ciência dos desfalques realizados na conta individual vinculada ao Pasep.” As teses firmadas se coadunam com as decisões até aqui proferidas.

No mais, retornem os autos à Contadoria Judicial para juntada de parecer técnico, nos termos da decisão de ID n° 58745594.

I.
17/01/2024 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/01/2024 17:13

Recebidos os autos
17/01/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:13

Outras decisões
08/01/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/01/2024 16:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/11/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 02:37

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SARAIVA DA LUZ em 23/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 13:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 18/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 02:34

Publicado Decisão em 16/09/2020.
15/09/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 18:50

Recebidos os autos
11/09/2020 18:50

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 18:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
10/09/2020 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/09/2020 15:51

Recebidos os autos
10/09/2020 10:34

Remetidos os Autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
18/05/2020 23:06

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
18/05/2020 23:06

Recebidos os autos
18/05/2020 23:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/05/2020 14:54

Remetidos os Autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
08/05/2020 10:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SARAIVA DA LUZ em 07/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 12:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 04/05/2020 23:59:59.
16/03/2020 03:13

Publicado Decisão em 16/03/2020.
13/03/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2020 07:55

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
11/03/2020 18:52

Recebidos os autos
11/03/2020 18:52

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 10:25

Decisão interlocutória - indeferimento
09/03/2020 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/03/2020 21:20

Juntada de Petição de réplica
11/02/2020 10:13

Publicado Certidão em 11/02/2020.
10/02/2020 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2020 16:45

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SARAIVA DA LUZ em 28/01/2020 23:59:59.
06/02/2020 17:16

Expedição de Certidão.
06/02/2020 16:46

Juntada de Petição de contestação
27/01/2020 09:01

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 02:36

Publicado Decisão em 21/01/2020.
20/01/2020 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/01/2020 14:04

Recebidos os autos
17/01/2020 14:04

Expedição de Outros documentos.
17/01/2020 14:04

Decisão interlocutória - recebido
14/01/2020 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/01/2020 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2020

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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