20/11/2024 15:24

Arquivado Definitivamente
20/11/2024 03:13

Decorrido prazo de MAINLINE MOVEIS SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA E COMERCIO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:13

Decorrido prazo de MERCATO COMERCIO DE MOVEIS S/A em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 11/11/2024.
12/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
11/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 17:54

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:47

Expedição de Certidão.
05/11/2024 21:54

Recebidos os autos
05/11/2024 21:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
23/10/2024 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/10/2024 16:35

Transitado em Julgado em 16/10/2024
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de MAINLINE MOVEIS SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA E COMERCIO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de MERCATO COMERCIO DE MOVEIS S/A em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de MAINLINE MOVEIS SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA E COMERCIO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de MERCATO COMERCIO DE MOVEIS S/A em 15/10/2024 23:59.
26/09/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 24/09/2024.
24/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 24/09/2024.
24/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 24/09/2024.
24/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 24/09/2024.
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 20:12

Recebidos os autos
19/09/2024 20:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 06:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ANA LUIZA BRAGANCA OLIVEIRA AMORIM em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO VIUDES CALHAO FILHO em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 06:24

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MAINLINE MOVEIS SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA E COMERCIO em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de MERCATO COMERCIO DE MOVEIS S/A em 26/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MERCATO COMERCIO DE MOVEIS S/A em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MAINLINE MOVEIS SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA E COMERCIO em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:29

Decorrido prazo de ANA LUIZA BRAGANCA OLIVEIRA AMORIM em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:28

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO VIUDES CALHAO FILHO em 05/08/2024 23:59.
21/07/2024 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 04:25

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO VIUDES CALHAO FILHO em 16/07/2024 23:59.
15/07/2024 14:17

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:17

Juntada de Alvará de levantamento
13/07/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:08

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 09:48

Juntada de Certidão
02/07/2024 20:12

Cancelada a movimentação processual
02/07/2024 20:12

Desentranhado o documento
02/07/2024 17:41

Expedição de Certidão.
25/06/2024 03:33

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:33

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:33

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:33

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
22/06/2024 04:27

Decorrido prazo de MAINLINE MOVEIS SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA E COMERCIO em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:27

Decorrido prazo de MERCATO COMERCIO DE MOVEIS S/A em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:47

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO VIUDES CALHAO FILHO em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 18:48

Recebidos os autos
20/06/2024 18:48

Deferido em parte o pedido de ANA LUIZA BRAGANCA OLIVEIRA AMORIM - CPF: *69.***.*43-02 (EXEQUENTE)
14/06/2024 04:40

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:40

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:40

Publicado Intimação em 14/06/2024.
13/06/2024 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/06/2024 21:33

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 15:46

Juntada de Certidão
12/06/2024 15:46

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2024 17:26

Recebidos os autos
11/06/2024 17:26

Deferido o pedido de ANA LUIZA BRAGANCA OLIVEIRA AMORIM - CPF: *69.***.*43-02 (EXEQUENTE) e LUIZ ANTONIO VIUDES CALHAO FILHO - CPF: *09.***.*85-23 (EXEQUENTE).
29/05/2024 04:34

Decorrido prazo de ANA LUIZA BRAGANCA OLIVEIRA AMORIM em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:34

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO VIUDES CALHAO FILHO em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:00

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 01:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/05/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 16:36

Expedição de Certidão.
16/05/2024 03:21

Decorrido prazo de MAINLINE MOVEIS SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA E COMERCIO em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 03:34

Decorrido prazo de MAINLINE MOVEIS SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA E COMERCIO em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:31

Decorrido prazo de MERCATO COMERCIO DE MOVEIS S/A em 26/04/2024 23:59.
23/04/2024 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2024 03:31

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO VIUDES CALHAO FILHO em 12/04/2024 23:59.
09/04/2024 17:54

Expedição de Mandado.
08/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 00:00

Intimação

Tendo em conta a certidão de ID n. , constato que houve erro material na decisão de ID n. 191794010.

Consequentemente, onde se lê: "Intimem-se o executado MERCATO COMÉRCIO DE MÓVEIS S/A pelo DJ, e o executado MAINLINE MÓVEIS SOCIEDADE ANÔNIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO por edital", leia-se: "Intimem-se o executado MERCATO COMÉRCIO DE MÓVEIS S/A pelo DJ, e o executado MAINLINE MÓVEIS SOCIEDADE ANÔNIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO por mandado".

Ficando inalterados os demais termos.
04/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 19:13

Recebidos os autos
03/04/2024 19:13

Outras decisões
03/04/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/04/2024 17:39

Expedição de Certidão.
03/04/2024 04:05

Decorrido prazo de MERCATO COMERCIO DE MOVEIS S/A em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:03

Decorrido prazo de MAINLINE MOVEIS SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA E COMERCIO em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 17:45

Recebidos os autos
02/04/2024 17:45

Outras decisões
02/04/2024 16:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2024 02:34

Publicado Certidão em 21/03/2024.
20/03/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/03/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 18:29

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:21

Recebidos os autos
18/03/2024 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
13/03/2024 07:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/03/2024 07:59

Transitado em Julgado em 13/03/2024
13/03/2024 03:59

Decorrido prazo de MERCATO COMERCIO DE MOVEIS S/A em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:22

Decorrido prazo de ANA LUIZA BRAGANCA OLIVEIRA AMORIM em 11/03/2024 23:59.
20/02/2024 03:06

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 12:10

Recebidos os autos
16/02/2024 12:10

Embargos de declaração não acolhidos
06/02/2024 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/02/2024 04:46

Decorrido prazo de ANA LUIZA BRAGANCA OLIVEIRA AMORIM em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:07

Decorrido prazo de MAINLINE MOVEIS SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA E COMERCIO em 02/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:52

Decorrido prazo de ANA LUIZA BRAGANCA OLIVEIRA AMORIM em 31/01/2024 23:59.
29/01/2024 02:44

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704295-64.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANA LUIZA BRAGANCA OLIVEIRA AMORIM REQUERIDO: MERCATO COMERCIO DE MOVEIS S/A REVEL: MAINLINE MOVEIS SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA E COMERCIO CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, acerca dos embargos de declaração protocolados.

BRASÍLIA, DF, 23 de janeiro de 2024 15:53:52.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
23/01/2024 15:56

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2023 02:57

Publicado Sentença em 12/12/2023.
11/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 16:04

Recebidos os autos
06/12/2023 16:04

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 08:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/11/2023 03:57

Decorrido prazo de MAINLINE MOVEIS SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA E COMERCIO em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:55

Decorrido prazo de MERCATO COMERCIO DE MOVEIS S/A em 13/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:26

Decorrido prazo de ANA LUIZA BRAGANCA OLIVEIRA AMORIM em 10/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 18:35

Recebidos os autos
30/10/2023 18:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/10/2023 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/09/2023 03:46

Decorrido prazo de ANA LUIZA BRAGANCA OLIVEIRA AMORIM em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:46

Decorrido prazo de MAINLINE MOVEIS SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA E COMERCIO em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:46

Decorrido prazo de MERCATO COMERCIO DE MOVEIS S/A em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:09

Publicado Decisão em 21/09/2023.
21/09/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 16:43

Recebidos os autos
19/09/2023 16:43

Indeferido o pedido de MERCATO COMERCIO DE MOVEIS S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
05/09/2023 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/09/2023 01:53

Decorrido prazo de MERCATO COMERCIO DE MOVEIS S/A em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:53

Decorrido prazo de MAINLINE MOVEIS SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA E COMERCIO em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 02:50

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 16:40

Recebidos os autos
24/08/2023 16:40

Determinada a emenda à inicial
16/08/2023 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/08/2023 10:50

Juntada de Petição de réplica
01/08/2023 00:44

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 11:01

Expedição de Certidão.
28/07/2023 01:12

Decorrido prazo de MAINLINE MOVEIS SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA E COMERCIO em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 18:08

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 21:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/07/2023 21:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 21ª Vara Cível de Brasília
06/07/2023 21:41

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/07/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/07/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:22

Recebidos os autos
05/07/2023 00:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/05/2023 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2023 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 02:26

Publicado Certidão em 03/04/2023.
02/04/2023 04:23

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
01/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 14:54

Expedição de Certidão.
30/03/2023 05:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/03/2023 01:36

Decorrido prazo de MERCATO COMERCIO DE MOVEIS S/A em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:36

Decorrido prazo de MAINLINE MOVEIS SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA E COMERCIO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:33

Decorrido prazo de ANA LUIZA BRAGANCA OLIVEIRA AMORIM em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:22

Decorrido prazo de ANA LUIZA BRAGANCA OLIVEIRA AMORIM em 27/03/2023 23:59.
20/03/2023 02:31

Publicado Certidão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2023 14:00

Expedição de Mandado.
17/03/2023 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2023 13:58

Expedição de Mandado.
17/03/2023 13:57

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/03/2023 16:02

Juntada de Certidão
16/03/2023 15:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 18:42

Recebidos os autos
01/03/2023 18:42

Concedida a gratuidade da justiça a ANA LUIZA BRAGANCA OLIVEIRA AMORIM - CPF: *69.***.*43-02 (REQUERENTE).
01/03/2023 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/02/2023 15:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/02/2023 11:33

Publicado Decisão em 28/02/2023.
27/02/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 19:04

Recebidos os autos
23/02/2023 19:04

Determinada a emenda à inicial
23/02/2023 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/02/2023 12:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/02/2023 02:44

Publicado Decisão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 14:21

Recebidos os autos
14/02/2023 14:21

Determinada a emenda à inicial
09/02/2023 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/02/2023 11:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/02/2023 02:34

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 18:36

Recebidos os autos
27/01/2023 18:36

Determinada a emenda à inicial
26/01/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/01/2023 16:10

Distribuído por sorteio
26/01/2023 16:09

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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