04/03/2024 10:10

Recebidos os autos
04/03/2024 10:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/03/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
29/02/2024 12:19

Juntada de Certidão
29/02/2024 04:06

Processo Desarquivado
28/02/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 17:49

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 17:48

Transitado em Julgado em 23/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0704015-33.2023.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JAIME GONCALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado para que produza seus efeitos jurídicos, e, desse modo, extingo o processo na forma do artigo 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Dada a quitação do acordo pelo autor (ID 184360849).

Transitada em julgado nesta data, à míngua de interesse recursal.

Cancele-se eventual audiência de conciliação designada.

Sem mais requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

P.I.

Itapoã-DF, datada e assinada conforme certificação digital.
24/01/2024 11:51

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/01/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 23:54

Recebidos os autos
23/01/2024 23:54

Homologada a Transação
23/01/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 15:04

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
22/01/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 15:22

Recebidos os autos
10/01/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
10/01/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 19:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/10/2023 04:09

Decorrido prazo de JAIME GONCALVES DE OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.
25/10/2023 02:46

Publicado Despacho em 25/10/2023.
25/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 14:42

Recebidos os autos
23/10/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
20/10/2023 11:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/10/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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