18/07/2024 12:15

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 04:23

Decorrido prazo de OSVALDO FERNANDES NASCIMENTO em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:23

Decorrido prazo de SHEILA RODRIGUES NEVES BATISTA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:15

Decorrido prazo de SHEILA RODRIGUES NEVES BATISTA em 17/07/2024 23:59.
11/07/2024 11:38

Juntada de Certidão
10/07/2024 02:37

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 02:37

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
04/07/2024 16:52

Recebidos os autos
04/07/2024 16:52

Outras decisões
28/06/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/06/2024 18:47

Juntada de Certidão
28/06/2024 15:00

Recebidos os autos
28/06/2024 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
26/06/2024 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 16:41

Recebidos os autos
21/06/2024 16:41

Outras decisões
19/06/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/06/2024 04:13

Decorrido prazo de SHEILA RODRIGUES NEVES BATISTA em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:08

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 15:19

Expedição de Certidão.
04/06/2024 18:00

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:23

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:07

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:07

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 08:39

Transitado em Julgado em 21/05/2024
30/05/2024 03:28

Decorrido prazo de OSVALDO FERNANDES NASCIMENTO em 29/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:08

Decorrido prazo de SHEILA RODRIGUES NEVES BATISTA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:08

Decorrido prazo de OSVALDO FERNANDES NASCIMENTO em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:51

Decorrido prazo de SHEILA RODRIGUES NEVES BATISTA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:51

Decorrido prazo de OSVALDO FERNANDES NASCIMENTO em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 09:47

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 15:37

Recebidos os autos
06/05/2024 15:37

Outras decisões
06/05/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/05/2024 09:58

Expedição de Certidão.
06/05/2024 02:35

Publicado Sentença em 06/05/2024.
03/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 17:21

Recebidos os autos
30/04/2024 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/04/2024 14:36

Recebidos os autos
24/04/2024 14:36

Outras decisões
22/04/2024 09:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/04/2024 03:32

Decorrido prazo de SHEILA RODRIGUES NEVES BATISTA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:32

Decorrido prazo de OSVALDO FERNANDES NASCIMENTO em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:07

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 15:31

Recebidos os autos
10/04/2024 15:31

Outras decisões
09/04/2024 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/04/2024 03:59

Decorrido prazo de OSVALDO FERNANDES NASCIMENTO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:59

Decorrido prazo de SHEILA RODRIGUES NEVES BATISTA em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:00

Decorrido prazo de SHEILA RODRIGUES NEVES BATISTA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:00

Decorrido prazo de OSVALDO FERNANDES NASCIMENTO em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:28

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720609-61.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSVALDO FERNANDES NASCIMENTO EXECUTADO: SHEILA RODRIGUES NEVES BATISTA CERTIDÃO Traslado, neste ato, resposta do Banco de Brasília à Decisão exarada nos autos de nº 0003199-02.2016.8.07.0001, referente à penhora no rosto dos autos, conforme comprovantes em anexo.

Anexo, ainda, extrato da conta judicial, constando o valor total depositado de R$ 80.432,53.

Desta forma, ficam as partes intimadas a se manifestar, requerendo o que entender de direito, devendo a parte credora informar eventual quitação do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 22 de março de 2024.

ALINE DOS SANTOS MIRANDA Servidor Geral
22/03/2024 17:40

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:38

Juntada de Certidão
07/03/2024 02:37

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720609-61.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSVALDO FERNANDES NASCIMENTO EXECUTADO: SHEILA RODRIGUES NEVES BATISTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que encaminhei a decisão de id 187575729 aos autos 0003199-02.2016.

Os autos aguardarão resposta.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 18:30:10.

HOGAN WAKED DE BRITO Diretor de Secretaria
04/03/2024 18:30

Expedição de Certidão.
28/02/2024 19:02

Recebidos os autos
28/02/2024 19:02

Outras decisões
23/02/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/02/2024 03:28

Decorrido prazo de SHEILA RODRIGUES NEVES BATISTA em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:06

Decorrido prazo de SHEILA RODRIGUES NEVES BATISTA em 19/02/2024 23:59.
15/02/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:34

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720609-61.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSVALDO FERNANDES NASCIMENTO EXECUTADO: SHEILA RODRIGUES NEVES BATISTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto decisão proferida nos autos 0003199-02.2016.8.07.0001.

Fica a parte autora intimada a manifestar-se, em 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2024 10:55:53.

HOGAN WAKED DE BRITO Diretor de Secretaria
08/02/2024 10:57

Juntada de Certidão
07/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720609-61.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSVALDO FERNANDES NASCIMENTO EXECUTADO: SHEILA RODRIGUES NEVES BATISTA CERTIDÃO Em atenção à Decisão de ID Num. 184550001, certifico e dou fé que, nesta data, trasladei a mencionada decisão aos autos do processo nº 0003199-02.2016.8.07.0001, em trâmite neste Juízo.

Certifico ainda que os valores depositados em conta judicial vinculada ao feito são referentes à quantia de R$ 625,63 bloqueada em conta bancária pertencente à executada, via sistema BACENJUD (ID Num. 24183057), transferida para conta judicial junto ao BB e, posteriormente, migrada para conta judicial junto ao BRB com os acréscimos legais, conforme comprovantes em anexo.

Ficam as partes intimadas a se manifestar, podendo requerer o que entender de direito.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 2 de fevereiro de 2024.

ALINE DOS SANTOS MIRANDA Servidor Geral
02/02/2024 16:32

Juntada de Certidão
29/01/2024 02:53

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

A quantia indicada na certidão de id 184441777 não é compatível com o pagamento efetuado nos autos da ação de nº. 0003199-02.2016, que também tramita nesta 21ª Vara Cível de Brasília.

Com isso, traslade-se cópia da presente decisão para os referidos autos, para decisão acerca da destinação da quantia referente à penhora efetuada no rosto daqueles autos. À Secretaria para certificar, se possível, a origem do valor indicado no id 184441779.

Intimem-se as partes.

I.
24/01/2024 17:42

Recebidos os autos
24/01/2024 17:42

Outras decisões
23/01/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/01/2024 18:45

Juntada de Certidão
22/01/2024 15:51

Recebidos os autos
22/01/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/01/2024 04:02

Processo Desarquivado
16/01/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 14:35

Arquivado Provisoramente
31/08/2023 04:04

Processo Desarquivado
30/08/2023 16:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/08/2023 15:19

Arquivado Provisoramente
30/08/2023 15:19

Expedição de Certidão.
29/08/2023 18:09

Recebidos os autos
29/08/2023 18:09

Outras decisões
29/08/2023 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/08/2023 04:04

Processo Desarquivado
28/08/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 14:01

Arquivado Provisoramente
18/11/2022 13:59

Expedição de Certidão.
21/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 21/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 12:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/10/2022 19:11

Recebidos os autos
18/10/2022 19:11

Deferido o pedido de OSVALDO FERNANDES NASCIMENTO - CPF: *46.***.*67-49 (EXEQUENTE).
18/10/2022 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/10/2022 04:04

Processo Desarquivado
17/10/2022 13:35

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 17:56

Arquivado Provisoramente
18/09/2019 05:59

Publicado Despacho em 18/09/2019.
18/09/2019 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2019 13:46

Juntada de Certidão
13/09/2019 18:47

Recebidos os autos
13/09/2019 18:47

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2019 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/09/2019 14:04

Expedição de Certidão.
12/09/2019 14:04

Juntada de Certidão
11/09/2019 21:40

Decorrido prazo de OSVALDO FERNANDES NASCIMENTO em 10/09/2019 23:59:59.
03/09/2019 08:09

Publicado Decisão em 03/09/2019.
02/09/2019 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2019 19:04

Recebidos os autos
29/08/2019 19:04

Decisão interlocutória - indeferimento
07/08/2019 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/08/2019 17:31

Juntada de Petição de petição
20/03/2019 09:54

Decorrido prazo de OSVALDO FERNANDES NASCIMENTO em 19/03/2019 23:59:59.
20/03/2019 09:54

Decorrido prazo de SHEILA RODRIGUES NEVES BATISTA em 19/03/2019 23:59:59.
21/02/2019 03:17

Publicado Decisão em 21/02/2019.
20/02/2019 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2019 18:22

Recebidos os autos
18/02/2019 18:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/02/2019 18:38

Decorrido prazo de OSVALDO FERNANDES NASCIMENTO em 14/02/2019 23:59:59.
15/02/2019 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/02/2019 09:03

Expedição de Certidão.
15/02/2019 09:03

Juntada de Certidão
06/02/2019 07:02

Publicado Despacho em 06/02/2019.
06/02/2019 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2019 15:51

Recebidos os autos
04/02/2019 15:51

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2019 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/01/2019 14:59

Expedição de Certidão.
30/01/2019 14:59

Juntada de Certidão
30/01/2019 11:31

Decorrido prazo de SHEILA RODRIGUES NEVES BATISTA em 29/01/2019 23:59:59.
29/01/2019 19:49

Decorrido prazo de OSVALDO FERNANDES NASCIMENTO em 28/01/2019 23:59:59.
21/01/2019 20:30

Publicado Certidão em 21/01/2019.
08/01/2019 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/12/2018 18:38

Expedição de Certidão.
26/12/2018 18:38

Juntada de Certidão
18/12/2018 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2018 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2018 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2018 06:32

Decorrido prazo de OSVALDO FERNANDES NASCIMENTO em 14/12/2018 23:59:59.
12/12/2018 13:46

Expedição de Mandado.
07/12/2018 02:38

Publicado Decisão em 07/12/2018.
06/12/2018 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2018 16:39

Recebidos os autos
04/12/2018 16:39

Decisão interlocutória - deferimento em parte
30/11/2018 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/11/2018 18:36

Juntada de Petição de petição
27/11/2018 16:54

Expedição de Certidão.
27/11/2018 16:54

Juntada de Certidão
24/11/2018 07:50

Decorrido prazo de OSVALDO FERNANDES NASCIMENTO em 23/11/2018 23:59:59.
22/11/2018 03:08

Publicado Despacho em 22/11/2018.
21/11/2018 18:52

Juntada de Petição de petição
21/11/2018 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2018 10:31

Decorrido prazo de OSVALDO FERNANDES NASCIMENTO em 19/11/2018 23:59:59.
20/11/2018 10:20

Decorrido prazo de OSVALDO FERNANDES NASCIMENTO em 19/11/2018 23:59:59.
20/11/2018 10:19

Decorrido prazo de SHEILA RODRIGUES NEVES BATISTA em 19/11/2018 23:59:59.
19/11/2018 17:58

Recebidos os autos
19/11/2018 17:58

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2018 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/11/2018 00:38

Juntada de Petição de petição
12/11/2018 00:30

Juntada de Petição de petição
24/10/2018 14:22

Publicado Certidão em 24/10/2018.
24/10/2018 14:11

Publicado Decisão em 24/10/2018.
23/10/2018 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2018 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/10/2018 04:28

Decorrido prazo de SHEILA RODRIGUES NEVES BATISTA em 19/10/2018 23:59:59.
19/10/2018 18:16

Expedição de Certidão.
19/10/2018 18:16

Juntada de Certidão
19/10/2018 17:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/10/2018 17:26

Recebidos os autos
19/10/2018 17:26

Decisão interlocutória - deferimento
19/10/2018 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/10/2018 10:17

Juntada de Petição de petição
12/10/2018 07:04

Decorrido prazo de OSVALDO FERNANDES NASCIMENTO em 11/10/2018 23:59:59.
04/10/2018 04:03

Publicado Certidão em 04/10/2018.
04/10/2018 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2018 11:18

Expedição de Certidão.
02/10/2018 11:18

Juntada de Certidão
29/09/2018 04:07

Decorrido prazo de SHEILA RODRIGUES NEVES BATISTA em 28/09/2018 23:59:59.
06/09/2018 02:29

Publicado Decisão em 06/09/2018.
05/09/2018 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2018 07:49

Decorrido prazo de OSVALDO FERNANDES NASCIMENTO em 30/08/2018 23:59:59.
09/08/2018 03:21

Publicado Decisão em 09/08/2018.
08/08/2018 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2018 18:36

Recebidos os autos
06/08/2018 18:36

Decisão interlocutória - recebido
01/08/2018 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
31/07/2018 10:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/07/2018 02:58

Publicado Decisão em 27/07/2018.
26/07/2018 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2018 18:06

Recebidos os autos
24/07/2018 18:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/07/2018 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/07/2018 15:39

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 21ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
20/07/2018 15:39

Juntada de Certidão
20/07/2018 15:13

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
20/07/2018 15:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2018

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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