03/04/2025 13:11

Arquivado Provisoramente
01/04/2025 04:36

Processo Desarquivado
31/03/2025 18:07

Juntada de Certidão
02/10/2024 12:10

Arquivado Provisoramente
02/10/2024 12:09

Expedição de Certidão.
02/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0716015-38.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO: KLEBER DE HOLANDA SOLANO, K DE H SOLANO - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Nada a prover quanto ao pedido de consulta reiterada SISBAJUD, eis que foi promovida constrição reiterada pelo referido sistema em março/2024, sem sucesso.

Assim, não se justifica nova constrição após menos de 1 (um) ano, especialmente ante a demonstração do insucesso da referida medida.

Considerando que esgotadas as consultas aos sistemas para busca e penhora de bens e valores disponíveis a este Juízo e que a parte credora não logrou êxito em promover outras constrições de bens para a satisfação de seu crédito, deve este processo em fase executiva ser suspenso.

Portanto, suspendo o processo e o curso do prazo prescricional pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 921, inciso III, do CPC.

Ressalto que o termo inicial da prescrição intercorrente é a data de 15/04/2024 e final o dia 14/04/2030 (art. 921, § 4º, do CPC c/c art. 25 do Estatuto da OAB).

Expirado o prazo ânuo (27/09/2025), não havendo requerimento útil à satisfação do crédito, arquivem-se os autos, nos termos do artigo 921, § 2º, do CPC, observando que “os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis”, devendo o credor, portanto, trazer início de prova de alteração da situação patrimonial da parte devedora para promover o desarquivamento.

Remetam-se os autos para o arquivo provisório.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
28/09/2024 11:33

Recebidos os autos
28/09/2024 11:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/09/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/09/2024 14:57

Expedição de Certidão.
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0716015-38.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO: KLEBER DE HOLANDA SOLANO, K DE H SOLANO - ME CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE intimada(s) a indicar providência útil à satisfação do seu crédito ou requerer a suspensão do processo e do prazo prescricional..

Prazo: 5 (cinco) dias. *datado e assinado digitalmente*
13/09/2024 10:45

Expedição de Certidão.
07/09/2024 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2024 13:41

Expedição de Mandado.
23/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0716015-38.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO: KLEBER DE HOLANDA SOLANO, K DE H SOLANO - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

DEFIRO o pedido de expedição do mandado de penhora do veículo descrito no ID. 202673957, remoção ao Depósito Público e intimação a ser cumprido no endereço situado na QNN 10, Conjunto D, Casa 46, Ceilândia Sul, Brasília/DF, CEP nº 72.220-104.

Retornando o mandado sem cumprimento intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, indicar providência útil à satisfação do seu crédito ou requerer a suspensão do processo e do prazo prescricional.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
20/08/2024 14:17

Recebidos os autos
20/08/2024 14:17

Deferido o pedido de MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA - CPF: *99.***.*24-34 (EXEQUENTE).
16/08/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/08/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 11:13

Expedição de Certidão.
01/08/2024 23:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 08:38

Expedição de Mandado.
18/07/2024 04:26

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:24

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA em 17/07/2024 23:59.
12/07/2024 15:15

Cancelada a movimentação processual
12/07/2024 15:15

Desentranhado o documento
10/07/2024 08:21

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 02:49

Publicado Intimação em 10/07/2024.
09/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0716015-38.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO: KLEBER DE HOLANDA SOLANO, K DE H SOLANO - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Ante o pedido formulado pela parte e com fundamento no artigo 835, inciso IV, do CPC, DEFIRO o pedido de tentativa de penhora do veículo abaixo descrito: 1) Modelo/Marca: R/MILTON BRASILIA CA; Placa: NKO6287; Chassi: 9A9CA01CPABEM8636.

Todavia, deixo para promover o registro de PENHORA junto ao RENAJUD após a localização e apreensão do bem móvel.

Ressalto que a penhora do veículo só será efetuada após a localização do bem pelo oficial de justiça, iniciando o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação da executada, na forma do art. 841 do CPC.

Promovo, entretanto, com intuito de efetivação da medida, a restrição de circulação do bem, que ficará mantida mesmo se frustrada a penhora, até a satisfação do crédito ou garantia do Juízo.

Considerando que a parte credora apresentou avaliação conforme tabela FIPE (ID. 199811008), expeça-se mandado de penhora, remoção ao Depósito Público e intimação a ser cumprido no endereço situado à QR 311, Conjunto 2-A, Lote 02, Apartamento 306, Samambaia Sul, Brasília/DF, ficando dispensada nova avaliação do bem, nos termos do artigo 871, incisos I e IV, do CPC.

Havendo nova avaliação, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 525, §11 c/c art. 917, §1º, ambos CPC.

Sendo realizada ou não nova avaliação, deverá a parte autora apresentar planilha atualizada do débito neste mesmo prazo de 15 (quinze) dias, bem como informar qual forma de expropriação pretende realizar.

Nomeio o administrador do Depósito Público como fiel depositário.

Transcorrido o prazo de impugnação à penhora, com ou sem manifestação, contados da juntada do mandado cumprido, venham os autos conclusos.

Retornando o mandado sem cumprimento, ficará sem efeito a penhora, mantendo-se a restrição de circulação sobre o bem.

Assim ocorrendo, intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, indicar providência útil à satisfação do seu crédito ou requerer a suspensão do processo e do prazo prescricional.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
03/07/2024 14:55

Recebidos os autos
03/07/2024 14:54

Deferido o pedido de MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA - CPF: *99.***.*24-34 (EXEQUENTE).
03/07/2024 14:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/06/2024 00:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/06/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:46

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 16:54

Recebidos os autos
14/06/2024 16:54

Outras decisões
12/06/2024 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/06/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:36

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0716015-38.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO: KLEBER DE HOLANDA SOLANO, K DE H SOLANO - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Promova a exequente a juntada da avaliação do veículo que pretende penhorar, conforme média de mercado (FIPE ou similar), em atenção ao disposto nos artigos 6º e 871, incisos I e IV, ambos do CPC.

Findo o prazo concedido retornem os autos conclusos para deliberação acerca do pedido de ID. 196588065.

Intime-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
29/05/2024 11:09

Recebidos os autos
29/05/2024 11:09

Outras decisões
28/05/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/05/2024 14:21

Juntada de Certidão
13/05/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 03:35

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:24

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 10:08

Recebidos os autos
26/04/2024 10:08

Indeferido o pedido de MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA - CPF: *99.***.*24-34 (EXEQUENTE)
25/04/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/04/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 04:43

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 22:42

Juntada de Certidão
10/03/2024 12:47

Recebidos os autos
10/03/2024 12:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/02/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/02/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0716015-38.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO: KLEBER DE HOLANDA SOLANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Determino que a exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos planilha adequada do débito, decotando a multa de 10% e incluindo, apenas, os honorários de sucumbência no percentual de 10% e as penalidades previstas no artigo 523, §1º, do CPC (multa de 10% e honorários do cumprimento de sentença de 10%).

Findo o prazo concedido retornem os autos à conclusão para adoção das primeiras medidas constritivas.

Intime-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
15/02/2024 09:10

Recebidos os autos
15/02/2024 09:10

Outras decisões
05/02/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/02/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:39

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:26

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0716015-38.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO: KLEBER DE HOLANDA SOLANO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, o mandado abaixo retornou com diligência negativa.

Assim, INTIMO a parte AUTORA promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção por inércia. *datado e assinado digitalmente*
19/01/2024 18:31

Recebidos os autos
19/01/2024 18:31

Indeferido o pedido de MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA - CPF: *99.***.*24-34 (EXEQUENTE)
15/01/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/01/2024 16:06

Juntada de Certidão
12/01/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 14:20

Juntada de Certidão
22/12/2023 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2023 04:14

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 18:19

Expedição de Mandado.
07/12/2023 02:50

Publicado Certidão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 14:41

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2023 18:07

Recebidos os autos
24/11/2023 18:07

Outras decisões
21/11/2023 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/11/2023 09:52

Juntada de Certidão
08/11/2023 18:19

Expedição de Certidão.
05/11/2023 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2023 15:22

Expedição de Mandado.
04/10/2023 18:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/10/2023 09:58

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 21:18

Recebidos os autos
29/09/2023 21:18

Deferido o pedido de MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA - CPF: *99.***.*24-34 (AUTOR).
25/09/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/09/2023 04:10

Processo Desarquivado
22/09/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 15:45

Arquivado Definitivamente
11/07/2023 15:43

Juntada de Certidão
06/07/2023 01:19

Decorrido prazo de KLEBER DE HOLANDA SOLANO em 05/07/2023 23:59.
28/06/2023 00:14

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 17:21

Expedição de Certidão.
22/06/2023 12:16

Recebidos os autos
22/06/2023 12:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
19/06/2023 19:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/06/2023 19:46

Transitado em Julgado em 14/06/2023
15/06/2023 00:54

Decorrido prazo de KLEBER DE HOLANDA SOLANO em 14/06/2023 23:59.
23/05/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:31

Publicado Sentença em 23/05/2023.
22/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 13:22

Recebidos os autos
18/05/2023 13:22

Julgado procedente o pedido
26/04/2023 09:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/04/2023 00:10

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
16/04/2023 15:17

Recebidos os autos
16/04/2023 15:17

Outras decisões
29/03/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/03/2023 16:15

Expedição de Certidão.
17/03/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 01:08

Decorrido prazo de KLEBER DE HOLANDA SOLANO em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:08

Decorrido prazo de KLEBER DE HOLANDA SOLANO em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 01:02

Decorrido prazo de KLEBER DE HOLANDA SOLANO em 08/03/2023 23:59.
06/03/2023 00:10

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
28/02/2023 19:51

Recebidos os autos
28/02/2023 19:51

Outras decisões
24/02/2023 22:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2023 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2023 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2023 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2023 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/02/2023 19:53

Expedição de Certidão.
11/02/2023 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2023 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2023 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2023 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2023 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2023 13:42

Expedição de Certidão.
02/02/2023 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2023 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2023 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2023 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2023 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2023 15:25

Expedição de Certidão.
24/01/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 14:25

Expedição de Certidão.
19/01/2023 09:51

Juntada de Certidão
17/01/2023 12:44

Expedição de Certidão.
09/01/2023 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2022 18:11

Expedição de Mandado.
23/11/2022 13:22

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
20/11/2022 16:15

Recebidos os autos
20/11/2022 16:15

Decisão interlocutória - deferimento
06/11/2022 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/11/2022 09:15

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 17:30

Expedição de Certidão.
27/10/2022 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2022 15:35

Expedição de Mandado.
14/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 15:51

Recebidos os autos
11/10/2022 15:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA - CPF: *99.***.*24-34 (AUTOR).
06/10/2022 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/10/2022 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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