20/03/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 16:51

Expedição de Certidão.
19/03/2025 19:46

Recebidos os autos
19/03/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 19:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/03/2025 19:26

Juntada de Certidão
17/03/2025 19:26

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 19:25

Juntada de Certidão
17/03/2025 19:25

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 13:53

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de JOELDINA OLIVEIRA VERAS em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:43

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 16:02

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2025 23:59.
25/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
25/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:44

Expedição de Ofício.
26/09/2024 14:32

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
27/08/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:46

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:23

Recebidos os autos
14/08/2024 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/08/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/08/2024 16:33

Transitado em Julgado em 31/07/2024
01/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:24

Decorrido prazo de JOELDINA OLIVEIRA VERAS em 24/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:22

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
06/07/2024 16:14

Recebidos os autos
06/07/2024 16:14

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 13:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
28/06/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:17

Recebidos os autos
17/05/2024 12:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 16:01

Recebidos os autos
29/04/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.
10/04/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:33

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:01

Juntada de Petição de réplica
18/03/2024 02:33

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701745-17.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOELDINA OLIVEIRA VERAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
13/03/2024 18:32

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:34

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 03:16

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701745-17.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOELDINA OLIVEIRA VERAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/01/2024 15:08

Recebidos os autos
23/01/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:08

Outras decisões
11/01/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/01/2024 17:08

Juntada de Certidão
11/01/2024 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/01/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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