03/09/2025 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2025 16:55

Expedição de Mandado.
03/09/2025 16:49

Expedição de Mandado.
20/08/2025 18:23

Recebidos os autos
20/08/2025 18:23

Outras decisões
12/08/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
05/08/2025 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
13/07/2025 22:20

Recebidos os autos
13/07/2025 22:20

Extinta a punibilidade por prescrição
13/07/2025 22:20

Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2025 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
07/03/2025 14:12

Recebidos os autos
07/03/2025 14:12

Outras decisões
05/02/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
05/02/2025 18:05

Juntada de Certidão
01/11/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 14:50

Expedição de Certidão.
09/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 19:18

Expedição de Mandado.
13/09/2024 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2024 23:59.
30/08/2024 18:54

Expedição de Mandado.
29/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0708560-53.2021.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: APARICIO DE SOUSA JUNIOR CERTIDÃO De ordem, expeça-se mandado com urgência ao réu noticiando a inércia da Defesa e para informar se constituiu outro advogado ou se deseja ser defendido pela Defensoria Pública.

Observação: já foi nomeada a Defensoria Pública no recebimento da denúncia, devendo os autos serem remetidos àquela assistência judiciária para a apresentação de alegações finais, caso o réu não constitua nova defesa.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 19:18:38.

JULIANA CAPELLA CERQUEIRA Diretor de Secretaria
23/08/2024 19:22

Juntada de Certidão
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:24

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0708560-53.2021.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: APARICIO DE SOUSA JUNIOR VISTA Por determinação da MMª Juíza de Direito Gislaine Carneiro Campos Reis, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, transcorrido o prazo "in albis".

Assim, reabro o prazo a Defesa para Alegações Finais.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024 19:23:05.

ELISENE KATIA DA SILVA MAIA GOMES Diretor de Secretaria
25/07/2024 19:24

Expedição de Certidão.
02/07/2024 05:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
10/06/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:43

Juntada de Certidão
03/06/2024 16:46

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
03/06/2024 16:45

Outras decisões
03/06/2024 09:05

Juntada de Certidão
25/05/2024 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 19:03

Expedição de Mandado.
24/02/2024 14:14

Transitado em Julgado em 26/06/2023
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708560-53.2021.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: APARICIO DE SOUSA JUNIOR AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Interrogatório (videoconferência) Sala: Violência Doméstica Data: 29/05/2024 Hora: 15:30 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/T5ubfE BRASÍLIA, DF, 24 de novembro de 2023 16:35:07.

LUCIANA ASSUNCAO DA SILVA Servidor Geral
22/01/2024 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:35

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:34

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
30/10/2023 14:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
30/10/2023 14:40

Outras decisões
30/10/2023 14:40

Juntada de Certidão
20/10/2023 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 17:43

Expedição de Mandado.
14/09/2023 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 17:13

Expedição de Certidão.
14/09/2023 17:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
03/07/2023 18:41

Expedição de Certidão.
28/06/2023 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 01:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 08:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 19:02

Expedição de Certidão.
11/06/2023 11:50

Recebidos os autos
11/06/2023 11:50

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
09/06/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
09/06/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 16:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2023 15:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
09/06/2023 16:13

Outras decisões
07/06/2023 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2023 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2023 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2023 13:49

Expedição de Mandado.
01/06/2023 13:48

Expedição de Mandado.
01/06/2023 13:46

Expedição de Mandado.
20/04/2023 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2023 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
09/04/2023 20:50

Expedição de Certidão.
09/04/2023 20:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2023 15:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
16/12/2022 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2022 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2022 18:39

Juntada de Certidão
05/10/2022 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
01/10/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 20:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2022 15:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
29/09/2022 20:19

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2022 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2022 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2022 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2022 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2022 14:52

Expedição de Mandado.
22/09/2022 14:49

Expedição de Mandado.
22/09/2022 14:47

Expedição de Mandado.
20/09/2022 09:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2022 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 17:38

Expedição de Certidão.
01/09/2022 17:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2022 15:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
26/04/2022 19:31

Recebidos os autos
26/04/2022 19:31

Decisão interlocutória - deferimento
26/04/2022 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
08/04/2022 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 18:09

Expedição de Certidão.
05/04/2022 15:07

Juntada de Certidão
25/03/2022 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 16:27

Expedição de Certidão.
19/03/2022 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2022 16:29

Juntada de Certidão
15/03/2022 17:59

Expedição de Mandado.
14/03/2022 18:19

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
13/03/2022 20:08

Recebidos os autos
13/03/2022 20:08

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/02/2022 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
03/02/2022 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2022 19:37

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 19:37

Expedição de Certidão.
18/01/2022 19:36

Juntada de Certidão
17/11/2021 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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