26/08/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 14:03

Recebidos os autos
15/08/2025 14:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
14/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/08/2025 15:03

Juntada de Certidão
12/08/2025 13:59

Juntada de Certidão
12/08/2025 13:59

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2025 15:17

Recebidos os autos
04/08/2025 15:17

Outras decisões
31/07/2025 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/07/2025 09:03

Juntada de Certidão
30/07/2025 13:59

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 03:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 02:40

Publicado Sentença em 14/07/2025.
12/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
08/07/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 12:12

Recebidos os autos
04/07/2025 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/06/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 16:02

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:14

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:38

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
12/04/2025 19:13

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2025 09:08

Recebidos os autos
11/04/2025 09:08

Deferido o pedido de WALLACE RAMAN CUNHA SOARES - CPF: *05.***.*10-68 (RECONVINTE).
24/03/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/03/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 27/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 10:45

Recebidos os autos
25/02/2025 10:45

Determinada a emenda à inicial
12/02/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/01/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 14:13

Juntada de Petição de certidão
20/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710242-84.2023.8.07.0006 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO PAN S.A.

RECONVINTE: WALLACE RAMAN CUNHA SOARES REU: WALLACE RAMAN CUNHA SOARES RECONVINDO: BANCO PAN S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se o pedido de cumprimento de sentença, pois abarca honorários de sucumbência, direito autônomo do advogado, o qual também deverá constar no polo ativo do cumprimento.

Emende-se para comprovar o recolhimento das custas referente aos honorários de sucumbência, tendo em vista que a gratuidade deferida à parte não aproveita o advogado.

Prazo: 15 dias, sob pena de arquivamento.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
13/12/2024 13:42

Recebidos os autos
13/12/2024 13:42

Determinada a emenda à inicial
29/11/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:33

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:08

Recebidos os autos
05/11/2024 11:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
04/11/2024 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/11/2024 12:17

Transitado em Julgado em 23/10/2024
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de WALLACE RAMAN CUNHA SOARES em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de WALLACE RAMAN CUNHA SOARES em 23/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 14:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/10/2024 02:17

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 02:17

Publicado Sentença em 02/10/2024.
01/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO da ação de busca e apreensão, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular, nos termos do artigo 485, inciso IV, § 3º, do Código de Processo Civil.

Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da atualizado da causa, com base no art. 85, 2º, do CPC.

Ainda, JULGO PARCIALMENTE procedente a reconvenção, com resolução do mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR a abusividade da cobrança da tarifa de avaliação (R$ 408,00) e, consequentemente, CONDENAR o reconvindo a restituir o valor, com correção monetária pelo IPCA desde a contratação e, após a citação, juros de mora pela SELIC, na forma na forma do art. 406, parágrafo único, do CC.

Em razão da sucumbência mínima do reconvindo, condeno o reconvinte ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da atualizado da causa, com base no art. 85, 2º, do CPC.

Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência nos moldes do art. 98, §3º, em face da gratuidade da Justiça deferida.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA/DF, data registrada no sistema.

ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
25/09/2024 23:59

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
25/09/2024 15:46

Recebidos os autos
25/09/2024 15:46

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
13/09/2024 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
10/09/2024 22:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/09/2024 17:09

Recebidos os autos
10/09/2024 17:09

Outras decisões
30/08/2024 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/08/2024 18:14

Recebidos os autos
30/08/2024 18:14

Outras decisões
19/08/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710242-84.2023.8.07.0006 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO PAN S.A RECONVINTE: WALLACE RAMAN CUNHA SOARES REU: WALLACE RAMAN CUNHA SOARES RECONVINDO: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão saneadora ao Id 202751387.

O réu/reconvinte não pretende a produção de outras provas.

O autor/reconvindo nada requereu.

Não tendo mais provas a produzir, o feito comporta julgamento.

Anote-se conclusão para sentença.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
14/08/2024 09:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/08/2024 08:42

Recebidos os autos
12/08/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 08:42

Outras decisões
30/07/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/07/2024 14:50

Expedição de Certidão.
27/07/2024 02:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/07/2024 23:59.
16/07/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:38

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710242-84.2023.8.07.0006 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO PAN S.A RECONVINTE: WALLACE RAMAN CUNHA SOARES REU: WALLACE RAMAN CUNHA SOARES RECONVINDO: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O veículo foi restituído ao réu/reconvinte.

O feito prossegue, exclusivamente, em relação à reconvenção.

A ação principal será extinta sem resolução de mérito no momento oportuno (Id 195917153).

As partes são legítimas e possuem interesse processual.

Estão presentes os pressupostos para a válida constituição e desenvolvimento da relação jurídica processual.

Inexistem questões processuais pendentes.

Declaro saneado o feito e passo a sua organização.

Fixo como pontos controvertidos em relação à matéria de fato: 1) regularidade da cobrança da tarifa de avaliação; 2) se houve a venda casada de seguro; 3) devolução em dobro dos valores cobrados; 4) abusividade dos juros remuneratórios.

A distribuição do ônus da prova se dá pela regra ordinária (art. 373, I e II, do CPC).

As partes deverão se manifestar sobre os pontos controvertidos fixados e indicar as provas que pretendem produzir.

Caso pretendam a produção de prova testemunhal, já deverão apresentar o rol de testemunhas ou aditar o rol já apresentado, sob pena de preclusão.

Caso pretendam a produção de prova pericial, já deverão apresentar seus quesitos e indicar assistente técnico, sob pena de preclusão.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 2 de julho de 2024 19:42:53.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
04/07/2024 18:45

Recebidos os autos
04/07/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/06/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/06/2024 17:32

Expedição de Certidão.
11/06/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 03:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 19:55

Recebidos os autos
04/06/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 04:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/05/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 16:09

Recebidos os autos
09/05/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:09

Deferido o pedido de WALLACE RAMAN CUNHA SOARES - CPF: *05.***.*10-68 (REU).
26/04/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/04/2024 17:14

Juntada de Certidão
19/04/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 12:48

Juntada de Petição de impugnação
26/03/2024 02:48

Publicado Despacho em 26/03/2024.
25/03/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710242-84.2023.8.07.0006 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO PAN S.A RECONVINTE: WALLACE RAMAN CUNHA SOARES REU: WALLACE RAMAN CUNHA SOARES RECONVINDO: BANCO PAN S.A DESPACHO Diga o réu/reconvinte em réplica à contestação na reconvenção.

Prazo de 15 dias.

Sobradinho, DF, 20 de março de 2024 15:52:24.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 2
20/03/2024 21:36

Recebidos os autos
20/03/2024 21:36

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
08/03/2024 03:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 18:27

Juntada de Petição de réplica
16/02/2024 05:42

Decorrido prazo de ELCY SOUZA CUNHA em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 06:47

Recebidos os autos
09/02/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 06:47

Concedida a gratuidade da justiça a WALLACE RAMAN CUNHA SOARES - CPF: *05.***.*10-68 (REU).
09/02/2024 06:47

Deferido o pedido de WALLACE RAMAN CUNHA SOARES - CPF: *05.***.*10-68 (REU).
06/02/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/02/2024 16:08

Expedição de Certidão.
01/02/2024 09:01

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:40

Publicado Despacho em 22/01/2024.
25/01/2024 02:37

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710242-84.2023.8.07.0006 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO PAN S.A REU: ELCY SOUZA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme a certidão de óbito de Id 178496146, ELCY SOUZA CUNHA faleceu.

Não há inventário em curso.

A certidão de óbito enumera como único herdeiro necessário da parte falecida WALLACE RAMAN CUNHA SOARES.

Determino a sucessão da parte ré falecida por seu herdeiro.

Exclua-se a parte falecida do sistema e inclua-se o herdeiro.

Ressalto que, nos termos do art. 1997 do Código Civil, o herdeiro responde pelas dívidas na proporção da herança recebida.

A parte ré deverá regularizar a representação processual, juntando procuração em nome e firmada pelo herdeiro.

Deverá, ainda, apresentar a contestação em nome do herdeiro.

O pedido de gratuidade de justiça será apreciado com o cumprimento da determinação.

Prazo de 15 dias.

Sobradinho, DF, 16 de janeiro de 2024 17:52:42.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
17/01/2024 14:21

Recebidos os autos
17/01/2024 14:21

Concedida a substituição/sucessão de parte
10/01/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/01/2024 13:51

Expedição de Certidão.
20/12/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
14/12/2023 14:59

Recebidos os autos
14/12/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
06/12/2023 12:57

Expedição de Certidão.
01/12/2023 15:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/11/2023 08:02

Publicado Despacho em 29/11/2023.
29/11/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 11:12

Recebidos os autos
27/11/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
20/11/2023 16:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/11/2023 15:02

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 00:49

Recebidos os autos
10/11/2023 00:49

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 00:49

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
04/11/2023 04:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/11/2023 23:59.
02/11/2023 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/10/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 15:25

Expedição de Mandado.
11/10/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2023 03:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 15:13

Recebidos os autos
05/10/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:13

Deferido o pedido de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (AUTOR).
04/10/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/10/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/09/2023 23:59.
13/09/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:26

Expedição de Certidão.
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/09/2023 23:59.
04/09/2023 19:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 09:04

Recebidos os autos
28/08/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 09:04

Concedida a Medida Liminar
22/08/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/08/2023 16:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/08/2023 14:52

Recebidos os autos
17/08/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 14:52

Determinada a emenda à inicial
11/08/2023 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/08/2023 18:44

Recebidos os autos
09/08/2023 18:44

Outras decisões
04/08/2023 16:28

Juntada de Certidão
04/08/2023 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
04/08/2023 11:04

Recebidos os autos
04/08/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
04/08/2023 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
04/08/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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