19/04/2024 19:03

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 19:02

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:42

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:15

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:15

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2024 16:32

Transitado em Julgado em 03/04/2024
04/04/2024 03:49

Decorrido prazo de CONSTRUCOES ACNT LTDA em 03/04/2024 23:59.
25/03/2024 16:08

Recebidos os autos
25/03/2024 16:08

Deferido o pedido de CONSTRUCOES ACNT LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
22/03/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
22/03/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:55

Decorrido prazo de MONICA DE BONIS ALMEIDA SIMOES em 21/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:45

Publicado Sentença em 29/02/2024.
29/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738112-56.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONSTRUCOES ACNT LTDA EXECUTADO: MONICA DE BONIS ALMEIDA SIMOES SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por CONSTRUCOES ACNT LTDA em face de MONICA DE BONIS ALMEIDA SIMOES.

Após o transcurso de prazo para pagamento espontâneo, foi determinada a consulta de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD.

A consulta de valores restou frutífera, conforme comprovante de ID 183373334, e o bloqueio foi convertido em penhora.

Intimada, a parte executada deixou transcorrer o prazo para impugnação à penhora (ID 187571662).

Posteriormente, a parte exequente requereu a liberação dos valores e a extinção do processo.

Ante o exposto, em face do bloqueio integral do débito, JULGO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 924, II, c/c art. 513, ambos do CPC.

Verifico que o valor bloqueado no sistema SISBAJUD foi transferido para a conta judicial vinculada ao Banco de Brasília.

Em razão de Convênio celebrado entre este Tribunal e o Banco de Brasília - BRB, os depósitos judiciais vinculados a tal banco são liberados mediante alvará de levantamento eletrônico, tendo o credor duas opções: a) comparecer a qualquer agência do BRB para efetuar o saque; b) informar chave PIX para transferência eletrônica, a qual pode ser o CPF/CNPJ ou os dados bancários da própria parte ou do advogado (pessoa física) devidamente cadastrado nos autos e com poderes para receber e dar quitação.

No momento, não é possível expedir alvará em nome dos escritórios de advocacia ou de terceiros não cadastrados no processo.

Assim, considerando que a parte exequente indicou conta bancária de um escritório de advocacia, após o trânsito em julgado, intime-se a parte para que indique nova conta para a transferência dos honorários advocatícios em conformidade com os requisitos supracitados.

Após, expeçam-se alvarás de levantamento eletrônico, acrescentando, ou não, a chave PIX, conforme o caso.

Ao expedir os alvarás, incluam-se acréscimos, se houver, e observem-se os valores do débito principal e dos honorários discriminados na petição de ID 187613720.

Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
27/02/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:33

Recebidos os autos
27/02/2024 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/02/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:40

Expedição de Certidão.
23/02/2024 03:26

Decorrido prazo de MONICA DE BONIS ALMEIDA SIMOES em 22/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738112-56.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONSTRUCOES ACNT LTDA EXECUTADO: MONICA DE BONIS ALMEIDA SIMOES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consulta ao SISBAJUD, verifiquei que a minuta de bloqueio de ID 176812551, modalidade "teimosinha" pelo prazo de 30 (trinta) dias, restou FRUTÍFERA, conforme captura do último resultado que se segue.

Assim, considerando os termos da r. decisão que deferiu o protocolo da referida minuta, procedi à transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial vinculada a este processo e Juízo, conforme minuta anexa e, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, procedo à intimação da devedora/executada, na forma do artigo 346 do CPC, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizados, para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §11 do art. 525 e §3º do art. 854 do mesmo diploma legal.

Transcorrido o prazo, com ou sem impugnação, intime-se o exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias, com o alerta de que, se o bloqueio foi integral, o silêncio do exequente será interpretado como quitação e o feito será extinto.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

LARA AMADA BORGES Assessor
11/01/2024 00:04

Juntada de Certidão
31/10/2023 00:39

Juntada de Certidão
26/10/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:27

Expedição de Certidão.
07/10/2023 03:51

Decorrido prazo de MONICA DE BONIS ALMEIDA SIMOES em 06/10/2023 23:59.
15/09/2023 05:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/08/2023 23:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 19:38

Recebidos os autos
29/08/2023 19:38

Deferido o pedido de CONSTRUCOES ACNT LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
29/08/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/08/2023 14:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/07/2023 22:40

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 06:59

Recebidos os autos
28/07/2023 06:59

Determinada a emenda à inicial
27/07/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/07/2023 18:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/07/2023 04:07

Processo Desarquivado
26/07/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 14:56

Arquivado Definitivamente
18/05/2023 14:55

Expedição de Certidão.
15/05/2023 14:39

Recebidos os autos
15/05/2023 14:39

Determinado o arquivamento
15/05/2023 14:39

Outras decisões
12/05/2023 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/05/2023 15:34

Recebidos os autos
09/05/2023 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
05/05/2023 19:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/05/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 19:25

Transitado em Julgado em 03/05/2023
04/05/2023 01:25

Decorrido prazo de CONSTRUCOES ACNT LTDA em 03/05/2023 23:59.
29/04/2023 01:17

Decorrido prazo de MONICA DE BONIS ALMEIDA SIMOES em 28/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:14

Publicado Sentença em 30/03/2023.
29/03/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2023 13:08

Recebidos os autos
26/03/2023 13:08

Julgado procedente o pedido
23/01/2023 19:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/01/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 03:38

Decorrido prazo de MONICA DE BONIS ALMEIDA SIMOES em 13/12/2022 23:59.
05/12/2022 01:28

Publicado Decisão em 05/12/2022.
02/12/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 13:06

Recebidos os autos
30/11/2022 13:06

Decretada a revelia
29/11/2022 17:05

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/11/2022 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/11/2022 00:48

Decorrido prazo de MONICA DE BONIS ALMEIDA SIMOES em 25/11/2022 23:59.
03/11/2022 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2022 14:12

Recebidos os autos
07/10/2022 14:12

Decisão interlocutória - recebido
06/10/2022 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
06/10/2022 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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