14/03/2025 16:38

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 13:54

Recebidos os autos
14/03/2025 13:54

Determinado o arquivamento
06/03/2025 21:47

Juntada de Ofício
25/02/2025 17:55

Juntada de Certidão
24/02/2025 13:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
24/02/2025 13:23

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:16

Juntada de Certidão
24/02/2025 13:10

Juntada de Ofício
21/02/2025 15:13

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:07

Desentranhado o documento
20/02/2025 16:49

Expedição de Ofício.
19/02/2025 17:28

Recebidos os autos
19/02/2025 17:28

Determinado o arquivamento
19/02/2025 17:28

Outras decisões
18/02/2025 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
18/02/2025 20:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/02/2025 19:58

Processo Desarquivado
20/02/2024 20:07

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 20:07

Expedição de Certidão.
20/02/2024 20:06

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:57

Processo Desarquivado
20/02/2024 19:56

Juntada de Certidão
09/02/2024 00:38

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 00:38

Expedição de Certidão.
08/02/2024 14:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/01/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:44

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Processo nº 0005206-54.2013.8.07.0006 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que o presente processo eletrônico foi digitalizado a partir do processo físico de mesmo número CNJ, para fins de vinculação dos valores recebidos pela interditada, a título de herança.

Assim, em cumprimento ao disposto no artigo 10 da Portaria Conjunta nº 24, de 20/02/2019, deste Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre a regularidade da digitalização e suscitarem, se o caso, eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da presente intimação.

Ressalte-se que caberá à parte que alegar a desconformidade realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico (artigo 11, § 1º, da referida Portaria Conjunta).

Ultrapassado o prazo para suscitar a desconformidade do processo eletrônico, ficam as partes intimadas a retirarem as peças por ela juntadas no processo físico, no prazo de 45 (quarenta e cinco dias) corridos, sob pena de preclusão.

Os prazos são subsequentes e correm independentemente de nova intimação.

Após o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos para retirada das peças de interesse das partes, os autos físicos serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica (artigo 14 da referida Portaria Conjunta).

Sobradinho/DF, 19 de janeiro de 2024.

NEUSA NASCIMENTO SANTANA Diretora de Secretaria Substituta ______________ Art. 10.

Finda a distribuição dos autos no PJe, a unidade judicial providenciará a intimação das partes e dos advogados nos termos da lei, para que verifiquem a conformidade dos processos eletrônicos.

Art. 11.

As partes poderão suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação. § 1º Caberá à parte que alegar a desconformidade ou à unidade judicial que a reconhecer de ofício realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico. § 2º Caso as partes suscitem a desconformidade prevista no caput, os autos serão conclusos ao Magistrado para decisão.

Art. 12.

Ultrapassado o prazo para suscitar a desconformidade do processo eletrônico, as partes serão intimadas para, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por elas juntadas ao processo.

Art. 13.

No caso de execuções fundadas em títulos executivos extrajudiciais, o exequente ficará responsável pela custódia do título, e o juiz da causa poderá determinar o depósito da versão original no ofício de justiça, observado o procedimento estabelecido no art. 21 do Provimento Judicial 12 de 17 de agosto de 2017.

Parágrafo único.

Faculta-se ao juiz da causa determinar a exibição dos documentos originais apenas para que neles sejam lançadas anotações a respeito de sua vinculação ao processo digital, restituindo-os, em seguida, ao apresentante, tudo ficando certificado nos autos digitais.

Art. 14.

Após o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para retirada das peças de interesse das partes, os autos físicos serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística – NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica.

Art. 15.

Encerrado o procedimento de verificação da conformidade do processo eletrônico, o juízo a atestará mediante certidão.
22/01/2024 22:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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