15/04/2025 19:26

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 14:57

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:51

Decorrido prazo de LUCIA TEIXEIRA GOMES em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 19:12

Juntada de Certidão
17/02/2025 19:08

Processo Desarquivado
07/02/2025 01:24

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 14:21

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:17

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DILSON TEIXEIRA GOMES em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DIONILSON TEIXEIRA GOMES em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DIONICE TEIXEIRA BARBOSA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DELMA TEIXEIRA GOMES em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DAILTON TEIXEIRA GOMES em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LUCIA TEIXEIRA GOMES em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:39

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0710360-17.2019.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: LUCIA TEIXEIRA GOMES REQUERENTE: DAILTON TEIXEIRA GOMES, DELMA TEIXEIRA GOMES, DILSON TEIXEIRA GOMES, DIONICE TEIXEIRA BARBOSA, DIONILSON TEIXEIRA GOMES REPRESENTANTE LEGAL: LUCIA TEIXEIRA GOMES INVENTARIADO(A): NESTOR FELICIANO GOMES CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO e dou fé que o Demonstrativo do Cálculo das Custas Finais indicou que há valores a recolher.

De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, ficam intimados os requerentes a promoverem o pagamento das custas finais.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

A guia para pagamento das custas finais, deve ser emitida no site do e.

TJDFT (link: https://www.tjdft.jus.br/ > página principal > serviços > custas judiciais > guia custas judiciais > custas finais) pela parte interessada.

Comprovado o pagamento, encaminhem-se os autos para expedição dos documentos, conforme SENTENÇA de ID 188415559.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 16:00:36.

CRISTINA MARIA DE CASTRO Servidor Geral
23/08/2024 16:01

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:49

Recebidos os autos
23/08/2024 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
22/08/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/08/2024 15:28

Transitado em Julgado em 25/07/2024
25/07/2024 06:04

Decorrido prazo de LUCIA TEIXEIRA GOMES em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:12

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0710360-17.2019.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: LUCIA TEIXEIRA GOMES REQUERENTE: DAILTON TEIXEIRA GOMES, DELMA TEIXEIRA GOMES, DILSON TEIXEIRA GOMES, DIONICE TEIXEIRA BARBOSA, DIONILSON TEIXEIRA GOMES REPRESENTANTE LEGAL: LUCIA TEIXEIRA GOMES INVENTARIADO(A): NESTOR FELICIANO GOMES DECISÃO Trata-se de embargos de declaração de ID 189645432 opostos por LÚCIA TEIXEIRA GOMES em face da sentença de ID 188415559, aduzindo que a sentença foi omissa, uma vez que deixou de analisar o pleito de gratuidade da justiça formulado na inicial.

Intimado a se manifestar, o Ministério Público postulou que o pleito não merece prosperar, uma vez que foi anteriormente indeferido o pedido de gratuidade de justiça, conforme r. decisão de ID:33283647 (Id. 201154593). É o relatório.

DECIDO. 1.Conheço dos embargos de declaração, pois presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, inclusive a tempestividade.

No mérito, não assiste razão à embargante, pois a sentença o embargada não foi omissa, obscura, contraditória, nem conteve erro material, nos moldes do art. 1.022 do CPC.

Vejamos: a decisão Id. 33283647 indeferiu o pleito de gratuidade da justiça formulado na inicial, mas concedeu a possibilidade do pagamento das custas ao final do processo.

Noutro giro, a sentença embargada determinou o pagamento das custas finais, conforme delineado na decisão Id.

Id. 33283647.

Como se observa, não houve qualquer omissão a ser sanada.

Desse modo, nos estritos termos acima expostos, não se verifica o vício aventado pelos embargantes.

A fundamentação é consentânea com a decisão proferida.

Na verdade, o que pretendem os embargantes é a alteração do entendimento consignado na mencionada decisão, a qual se encontra devidamente fundamentada, razão pela qual impõe-se a rejeição dos embargos.

A despeito da praxe forense, há que se repetir à exaustão que embargos de declaração não são meio adequado para a alteração de julgado, pois não servem para rediscutir o acerto ou não da decisão que apreciou o pedido Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos de ID 177035102 e nego-lhes provimento por entender que não há erro material, contradição, obscuridade ou omissão a esclarecer.

I.

BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 6
01/07/2024 11:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:49

Recebidos os autos
28/06/2024 17:49

Embargos de declaração não acolhidos
21/06/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
20/06/2024 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 03:36

Decorrido prazo de DAILTON TEIXEIRA GOMES em 16/04/2024 23:59.
27/03/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:46

Publicado Despacho em 21/03/2024.
21/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 10:50

Recebidos os autos
19/03/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
12/03/2024 13:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2024 03:35

Publicado Sentença em 06/03/2024.
06/03/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0710360-17.2019.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: LUCIA TEIXEIRA GOMES REQUERENTE: DAILTON TEIXEIRA GOMES, DELMA TEIXEIRA GOMES, DILSON TEIXEIRA GOMES, DIONICE TEIXEIRA BARBOSA, DIONILSON TEIXEIRA GOMES REPRESENTANTE LEGAL: LUCIA TEIXEIRA GOMES INVENTARIADO(A): NESTOR FELICIANO GOMES SENTENÇA Trata-se de inventário dos bens deixados pelo falecimento de NESTOR FELICIANO GOMES, óbito ocorrido em 06/10/1993, conforme certidão de ID 32863424, que tramita na forma de arrolamento comum, de acordo com a decisão de ID 44761245.

O falecido era casado sob o regime de comunhão de bens com a Sra.

LUCIA TEIXEIRA GOMES (ID: 32863451) e deixou os seguintes filhos: DAILTON TEIXEIRA GOMES, DILSON TEIXEIRA GOMES, DIONICE TEIXEIRA BARBOSA, DIONILSON TEIXEIRA GOMES, maiores e capazes, e DELMA TEIXEIRA GOMES, maior e incapaz (termo de curatela - ID: 32864348).

LUCIA TEIXEIRA GOMES foi nomeada inventariante, nos termos da decisão de ID 33283647.

Termo de compromisso firmado sob o ID 34225126.

A inventariante apresentou o esboço de partilha em ID 46506633 - Pág. 1 a 7.

O Ministério Publico em ID oficiou favoravelmente homologação do esboço de partilha apresentado, conforme ID 46506633, nos termos do art. 664, § 5º do Código de Processo Civil.

A inventariante demonstrou a quitação do ITCD relativo a todos os herdeiros (ID: 157419508 e anexos), do que foi dada ciência à Fazenda Pública, que nada tem a opor ou a requerer (ID: 167390717). É o relatório do essencial.

DECIDO.

Estão presentes os pressupostos de existência e validade do processo, não havendo nulidades processuais, tampouco irregularidades a sanar, de forma que passo então ao exame do mérito.

Trata-se de sucessão legítima.

Quanto aos tributos relativos à pessoa inventariada e ao seu bem, esses estão quitados, conforme manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federa de ID 167390717.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de ID 46506633 - Pág. 1 a 7, ficando ressalvados eventuais direitos de terceiro e da Fazenda Pública.

Consequentemente, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.

Custas processuais pelos requerentes.

Transitada em julgado esta sentença, expeçam-se as diligências necessárias.

Advirto os herdeiros que deverão se dirigir à repartição fiscal competente para recolhimento do imposto devido ou para obter sua isenção, no prazo de 30 dias.

Após, intime-se a Fazenda Pública do DF para verificar a regularidade do imposto recolhido e, se o caso, proceder ao lançamento administrativo do imposto de transmissão, ciente que deverá efetuar sua cobrança, em caso de inadimplemento voluntário, por intermédio das vias cabíveis, e não nestes autos, eis que encerrada a jurisdição.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registro eletrônico.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juiz de Direito 4
04/03/2024 18:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:02

Recebidos os autos
01/03/2024 18:02

Homologado o pedido
19/02/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
08/02/2024 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:13

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:25

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0710360-17.2019.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: LUCIA TEIXEIRA GOMES REQUERENTE: DAILTON TEIXEIRA GOMES, DELMA TEIXEIRA GOMES, DILSON TEIXEIRA GOMES, DIONICE TEIXEIRA BARBOSA, DIONILSON TEIXEIRA GOMES REPRESENTANTE LEGAL: LUCIA TEIXEIRA GOMES INVENTARIADO(A): NESTOR FELICIANO GOMES DECISÃO Ante o pagamento dos débitos tributários, com a comprovação da regularidade fiscal (id. 167390717), a inventariante fica intimada da prestação de contas e informar se o bem do espólio foi alienado, conforme determinação do id. 124899958.

Ressalto que o valor obtido com a alienação de bens do espólio deve ser depositado em conta judicial, sob pena de ineficácia do negócio jurídico.

Após isso, vistas ao Ministério Público.

Prazo: 15 (quinze) dias.

I.

BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 5
22/01/2024 14:47

Recebidos os autos
22/01/2024 14:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/11/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
27/10/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:45

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 16:47

Recebidos os autos
06/10/2023 16:47

Outras decisões
21/08/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
18/08/2023 14:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
02/08/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 13:27

Recebidos os autos
21/07/2023 13:27

Outras decisões
03/05/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
13/04/2023 16:06

Expedição de Certidão.
13/04/2023 01:06

Decorrido prazo de LUCIA TEIXEIRA GOMES em 12/04/2023 23:59.
17/03/2023 00:21

Publicado Intimação em 17/03/2023.
17/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 17:31

Recebidos os autos
14/03/2023 17:31

Outras decisões
31/08/2022 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
30/08/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:50

Publicado Certidão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
04/07/2022 16:15

Juntada de Certidão
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de LUCIA TEIXEIRA GOMES em 01/07/2022 23:59:59.
09/06/2022 00:19

Publicado Decisão em 09/06/2022.
08/06/2022 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
19/05/2022 14:44

Recebidos os autos
19/05/2022 14:44

Decisão interlocutória - deferimento em parte
03/02/2022 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/02/2022 10:39

Juntada de Certidão
02/02/2022 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/02/2022.
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
28/01/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 15:51

Recebidos os autos
28/01/2022 15:50

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/10/2021 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/10/2021 12:45

Juntada de Certidão
30/09/2021 20:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/09/2021 02:30

Publicado Certidão em 30/09/2021.
29/09/2021 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
28/09/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 14:09

Juntada de Certidão
24/09/2021 15:14

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 02:35

Publicado Certidão em 20/09/2021.
17/09/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
16/09/2021 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2021 20:43

Juntada de Certidão
14/09/2021 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2021 21:06

Mandado devolvido dependência
26/08/2021 20:45

Juntada de Certidão
26/08/2021 17:12

Mandado devolvido dependência
17/08/2021 18:44

Expedição de Mandado.
16/08/2021 11:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/08/2021 09:10

Juntada de Certidão
13/08/2021 09:03

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 09/08/2021.
06/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
04/08/2021 21:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 16:47

Recebidos os autos
30/07/2021 16:47

Decisão interlocutória - deferimento em parte
03/05/2021 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/05/2021 10:28

Juntada de Certidão
30/04/2021 15:11

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 02:32

Publicado Certidão em 26/04/2021.
24/04/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
22/04/2021 10:22

Juntada de Certidão
24/03/2021 18:09

Juntada de Certidão
22/03/2021 14:55

Expedição de Ofício.
10/03/2021 22:19

Juntada de Certidão
15/12/2020 18:59

Juntada de Certidão
11/12/2020 14:34

Expedição de Ofício.
26/11/2020 03:08

Publicado Decisão em 26/11/2020.
25/11/2020 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
23/11/2020 19:32

Juntada de Certidão
20/11/2020 17:52

Recebidos os autos
20/11/2020 17:52

Decisão interlocutória - deferimento
21/08/2020 02:28

Publicado Decisão em 21/08/2020.
20/08/2020 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/08/2020 17:19

Juntada de Certidão
20/08/2020 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2020 18:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2020 05:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 05:14

Juntada de Certidão
18/08/2020 14:28

Recebidos os autos
15/08/2020 10:21

Decisão interlocutória - deferimento em parte
06/08/2020 14:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/06/2020 22:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/06/2020 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/06/2020 11:24

Juntada de Certidão
05/06/2020 11:28

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 02:27

Publicado Certidão em 01/06/2020.
29/05/2020 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2020 15:49

Juntada de Certidão
22/05/2020 14:58

Expedição de Ofício.
14/05/2020 12:58

Juntada de Certidão
13/05/2020 16:30

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 02:16

Publicado Certidão em 13/05/2020.
12/05/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2020 17:46

Juntada de Certidão
24/04/2020 14:07

Juntada de Certidão
14/04/2020 08:44

Juntada de Certidão
03/04/2020 20:20

Juntada de Certidão
25/03/2020 17:00

Expedição de Ofício.
19/03/2020 11:09

Juntada de Certidão
18/03/2020 14:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/01/2020 16:31

Juntada de Certidão
23/01/2020 13:37

Expedição de Ofício.
22/01/2020 19:38

Publicado Decisão em 22/01/2020.
22/01/2020 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2020 10:55

Juntada de Certidão
13/01/2020 10:49

Recebidos os autos
13/01/2020 10:49

Decisão interlocutória - deferimento
03/12/2019 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/12/2019 12:32

Juntada de Certidão
03/12/2019 09:54

Juntada de Petição de petição
04/11/2019 08:12

Publicado Decisão em 04/11/2019.
04/11/2019 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2019 11:00

Recebidos os autos
30/10/2019 11:00

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/10/2019 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/10/2019 12:16

Juntada de Certidão
08/10/2019 10:20

Juntada de Petição de manifestação;
07/10/2019 14:56

Expedição de Outros documentos.
07/10/2019 14:55

Juntada de Certidão
07/10/2019 14:49

Juntada de Petição de petição
18/09/2019 04:55

Publicado Decisão em 18/09/2019.
17/09/2019 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2019 17:58

Juntada de Certidão
13/09/2019 17:52

Classe Processual INVENTÁRIO (39) alterada para ARROLAMENTO COMUM (30)
13/09/2019 16:13

Recebidos os autos
13/09/2019 16:13

Decisão interlocutória - deferimento em parte
02/09/2019 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/09/2019 11:51

Juntada de Certidão
01/09/2019 12:30

Juntada de Petição de manifestação;
30/08/2019 09:03

Publicado Decisão em 30/08/2019.
29/08/2019 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2019 12:48

Expedição de Outros documentos.
27/08/2019 12:46

Juntada de Certidão
23/08/2019 17:55

Recebidos os autos
23/08/2019 17:55

Decisão interlocutória - deferimento
20/08/2019 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/08/2019 16:26

Juntada de Certidão
20/08/2019 15:39

Juntada de Petição de petição
31/07/2019 07:12

Publicado Certidão em 31/07/2019.
31/07/2019 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2019 13:07

Juntada de Certidão
28/07/2019 10:07

Juntada de Petição de manifestação;
25/07/2019 12:26

Expedição de Outros documentos.
25/07/2019 12:25

Juntada de Certidão
24/07/2019 19:23

Juntada de Petição de petição
22/07/2019 03:03

Publicado Certidão em 22/07/2019.
19/07/2019 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2019 15:07

Juntada de Certidão
03/07/2019 04:53

Publicado Decisão em 03/07/2019.
02/07/2019 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2019 09:10

Juntada de Certidão
01/07/2019 10:10

Recebidos os autos
01/07/2019 10:10

Decisão interlocutória - deferimento
25/06/2019 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/06/2019 18:22

Juntada de Certidão
19/06/2019 10:53

Juntada de Petição de manifestação;
12/06/2019 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2019 14:11

Expedição de Certidão.
12/06/2019 14:11

Juntada de Certidão
10/06/2019 15:09

Juntada de Petição de petição
19/05/2019 03:54

Decorrido prazo de LUCIA TEIXEIRA GOMES em 15/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 14:07

Juntada de Certidão
08/05/2019 04:15

Publicado Decisão em 08/05/2019.
07/05/2019 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2019 19:59

Juntada de Certidão
03/05/2019 19:56

Classe Processual ARROLAMENTO COMUM (30) alterada para INVENTÁRIO (39)
02/05/2019 14:44

Recebidos os autos
02/05/2019 14:44

Decisão interlocutória - recebido
25/04/2019 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/04/2019 10:52

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília - (em diligência)
25/04/2019 10:52

Juntada de Certidão
25/04/2019 10:17

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
25/04/2019 10:17

Distribuído por sorteio
25/04/2019 10:16

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2019

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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