09/10/2024 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/10/2024 16:37

Juntada de Certidão
03/10/2024 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 17:51

Recebidos os autos
09/09/2024 17:51

Outras decisões
09/09/2024 09:28

Juntada de Petição de certidão
06/09/2024 16:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTE em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 17:21

Juntada de Petição de apelação
12/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 12/08/2024.
12/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 12/08/2024.
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 16:03

Recebidos os autos
07/08/2024 16:03

Extinto o processo por desistência
06/08/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 16:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
06/08/2024 16:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/08/2024 16:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/04/2024 13:49

Juntada de Certidão
12/04/2024 03:42

Decorrido prazo de ARTHUR GARROTE DIAS em 11/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743118-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTE, MARIO BERNARDO CAVALCANTI GARROTE REU: ARTHUR GARROTE DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Diante do efeito suspensivo concedido, aguarde-se o julgamento do recurso (ID 191776446 - Pág. 4). 2.

Em que pese as alegações dos autores (ID 192074926), conforme observado pela própria parte a questão da continuidade ou não do processo será decidida pelo Tribunal, tendo em vista o recurso interposto.

Ademais, a petição apresentada pelo parte ré não interferirá em qualquer decisão deste Juízo, sendo desnecessária a sua exclusão dos autos, inexistindo, inicialmente, qualquer hipótese para configurar a má-fé alegada.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
04/04/2024 19:05

Recebidos os autos
04/04/2024 19:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/04/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 04:04

Decorrido prazo de ARTHUR GARROTE DIAS em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
04/04/2024 02:28

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743118-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTE, MARIO BERNARDO CAVALCANTI GARROTE REU: ARTHUR GARROTE DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada.

Ante a ausência de notícia de efeito suspensivo, às partes para cumprimento da decisão retro, sob pena de preclusão.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
02/04/2024 15:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
02/04/2024 15:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/04/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 07:14

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:06

Recebidos os autos
01/04/2024 15:06

Outras decisões
26/03/2024 13:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
26/03/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:50

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743118-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTE, MARIO BERNARDO CAVALCANTI GARROTE REU: ARTHUR GARROTE DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Considerando que o réu, já citado, apresentou oposição ao pedido de desistência formulado pela parte autora, o processo deve prosseguir, nos termos do art. 485, §4º, do CPC. 2. Às partes, para que especifiquem as provas que pretendem produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Advirto às partes que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal e das testemunhas, ou se as últimas comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico.

Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta ao presente despacho.

Não feito da forma determinada, preclusa estará a oportunidade de fazê-lo e, portanto, à dilação probatória requerida.

ESCLAREÇO às partes, ainda, que, caso não pretendam produzir nenhuma prova, basta que deixem transcorrer o prazo sem manifestação.

Evita-se, assim, a juntada de petições desnecessárias.

Caso nenhuma das partes peticione nos autos, à Secretaria, para promover, de imediato, a anotação da conclusão para sentença.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
19/03/2024 17:25

Recebidos os autos
19/03/2024 17:25

Deferido o pedido de ARTHUR GARROTE DIAS - CPF: *19.***.*07-01 (REU).
18/03/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
18/03/2024 10:00

Recebidos os autos
14/03/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
13/03/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:04

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 12:21

Expedição de Certidão.
14/02/2024 14:32

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743118-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTE, MARIO BERNARDO CAVALCANTI GARROTE REU: ARTHUR GARROTE DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O réu compareceu espontaneamente.

Assim, aguarde-se o decurso do prazo para contestação.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
06/02/2024 16:37

Recebidos os autos
06/02/2024 16:37

Outras decisões
06/02/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
02/02/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:18

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília #processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto} CERTIDÃO Tendo em vista que a diligência ID 184317943 restou frustrada, nos termos da Portaria nº 02/2021, deste juízo, fica a parte autora/exequente intimada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Documento datado e assinado eletronicamente
24/01/2024 19:15

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/01/2024 16:28

Expedição de Certidão.
22/01/2024 22:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2024 16:19

Expedição de Certidão.
29/12/2023 02:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/12/2023 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 16:19

Expedição de Certidão.
23/11/2023 15:17

Recebidos os autos
23/11/2023 15:17

Outras decisões
23/11/2023 15:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/11/2023 15:13

Juntada de Certidão
23/11/2023 14:57

Desentranhado o documento
23/11/2023 14:42

Recebidos os autos
23/11/2023 14:42

Outras decisões
20/11/2023 18:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
20/11/2023 17:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/11/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 03:07

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 14:19

Recebidos os autos
20/10/2023 14:19

Determinada a emenda à inicial
20/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 17:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
19/10/2023 17:07

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/10/2023 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/10/2023 19:15

Recebidos os autos
18/10/2023 19:15

Declarada incompetência
18/10/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 17:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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