TJDFT - 0754471-50.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2024 11:35
Arquivado Definitivamente
-
08/04/2024 11:34
Expedição de Certidão.
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08/04/2024 11:34
Transitado em Julgado em 20/03/2024
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21/03/2024 02:17
Decorrido prazo de JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR em 20/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 02:17
Decorrido prazo de FILIPE RANGEL DOS REIS MONTE em 20/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 02:22
Publicado Ementa em 05/03/2024.
-
05/03/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
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01/03/2024 14:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/03/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
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29/02/2024 14:31
Denegado o Habeas Corpus a FILIPE RANGEL DOS REIS MONTE - CPF: *70.***.*70-12 (PACIENTE)
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29/02/2024 12:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/02/2024 18:05
Juntada de Petição de petição
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30/01/2024 02:18
Decorrido prazo de FILIPE RANGEL DOS REIS MONTE em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 02:18
Decorrido prazo de JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR em 29/01/2024 23:59.
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27/01/2024 02:17
Decorrido prazo de FILIPE RANGEL DOS REIS MONTE em 26/01/2024 23:59.
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24/01/2024 02:23
Publicado Certidão em 24/01/2024.
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24/01/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
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23/01/2024 02:25
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0754471-50.2023.8.07.0000 Relator(a): Des(a).
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA PACIENTE: FILIPE RANGEL DOS REIS MONTE IMPETRANTE: JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR AUTORIDADE: JUIZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CEILANDIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 02ª Plenária Virtual, com encerramento previsto para o dia 29/02/2024.
Brasília/DF, 22 de janeiro de 2024 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal -
22/01/2024 13:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/01/2024 13:44
Juntada de Certidão
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17/01/2024 22:08
Recebidos os autos
-
12/01/2024 13:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
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12/01/2024 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
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11/01/2024 18:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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09/01/2024 18:45
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2024 18:43
Juntada de Certidão
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09/01/2024 18:37
Recebidos os autos
-
09/01/2024 18:37
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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09/01/2024 17:27
Recebidos os autos
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09/01/2024 17:27
Proferido despacho de mero expediente
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08/01/2024 17:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
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08/01/2024 15:29
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
21/12/2023 11:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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21/12/2023 11:47
Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
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21/12/2023 11:44
Recebidos os autos
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21/12/2023 11:44
Não Concedida a Medida Liminar
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20/12/2023 13:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
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20/12/2023 13:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
-
20/12/2023 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Anexo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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