06/02/2025 19:31

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 03:17

Decorrido prazo de MED AID SOCORRO MEDICO LTDA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:35

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
07/01/2025 18:09

Juntada de Certidão
20/12/2024 06:07

Recebidos os autos
20/12/2024 06:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
13/12/2024 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/12/2024 13:11

Transitado em Julgado em 03/12/2024
04/12/2024 02:31

Decorrido prazo de MED AID SOCORRO MEDICO LTDA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:31

Decorrido prazo de UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A em 03/12/2024 23:59.
08/11/2024 02:20

Publicado Intimação em 08/11/2024.
07/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 17:04

Recebidos os autos
05/11/2024 17:04

Julgado procedente o pedido
27/02/2024 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
27/02/2024 18:57

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:31

Decorrido prazo de UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:31

Decorrido prazo de MED AID SOCORRO MEDICO LTDA em 20/02/2024 23:59.
25/01/2024 02:53

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702945-70.2021.8.07.0014 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A REU: MED AID SOCORRO MEDICO LTDA DECISÃO Ao analisar o conteúdo dos presentes autos, verifiquei que a questão preliminar suscitada se confunde com o mérito e, portanto, com este será analisada.

Assim, declaro saneado o processo.

Por outro lado, verifico que as questões de fato estão suficientemente demonstradas nos autos, de modo que resta, tão-somente, a apreciação das questões de direito, não havendo necessidade de produção de outras provas, em consonância com o disposto no art. 353, inciso I, do CPC/2015.

Tanto é assim que as partes dispensaram a fase de dilação probatória (ID: 151332518; ID: 151462254).

Portanto, depois de decorrido o prazo recursal, certifique-se e tornem conclusos os autos para sentença mediante julgamento antecipado do pedido, observando-se a ordem legal.

Publique-se e cumpra-se.

Guará, DF, 22 de janeiro de 2024 17:37:39.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
23/01/2024 13:46

Recebidos os autos
23/01/2024 13:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/03/2023 03:12

Decorrido prazo de MED AID SOCORRO MEDICO LTDA em 14/03/2023 23:59.
07/03/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
06/03/2023 22:38

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:30

Publicado Certidão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 16:08

Expedição de Certidão.
27/02/2023 16:51

Juntada de Petição de impugnação
16/02/2023 01:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/02/2023 02:38

Publicado Certidão em 14/02/2023.
13/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 17:24

Expedição de Certidão.
09/02/2023 03:02

Decorrido prazo de UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A em 08/02/2023 23:59.
08/02/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 02:11

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
03/02/2023 03:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/01/2023 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2023 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2023 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2022 01:26

Publicado Certidão em 15/12/2022.
15/12/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/12/2022 09:54

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 12:05

Expedição de Certidão.
02/12/2022 04:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A em 16/11/2022 23:59.
11/11/2022 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2022 16:51

Expedição de Mandado.
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 18:01

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 17:39

Expedição de Certidão.
21/10/2022 04:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/10/2022 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2022 12:40

Expedição de Mandado.
26/09/2022 09:47

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)
23/09/2022 08:47

Publicado Decisão em 23/09/2022.
23/09/2022 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
18/09/2022 17:17

Recebidos os autos
18/09/2022 17:17

Decisão interlocutória - deferimento
14/09/2022 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
14/09/2022 12:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/09/2022 00:30

Publicado Despacho em 01/09/2022.
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
23/08/2022 16:40

Recebidos os autos
23/08/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
05/07/2022 14:44

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
04/07/2022 20:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/07/2022 20:50

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
29/06/2022 12:36

Recebidos os autos
29/06/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
14/06/2022 18:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/05/2022 17:09

Juntada de Petição de substabelecimento
17/03/2022 15:26

Juntada de Certidão
06/03/2022 13:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/06/2021 02:31

Decorrido prazo de UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A em 11/06/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
17/05/2021 18:02

Recebidos os autos
17/05/2021 18:02

Suscitado Conflito de Competência
14/05/2021 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
13/05/2021 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/05/2021 13:46

Recebidos os autos
13/05/2021 13:46

Declarada incompetência
19/04/2021 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/04/2021 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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