27/11/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 18:39

Juntada de Certidão
26/11/2024 18:39

Juntada de Alvará de levantamento
26/11/2024 18:39

Juntada de Certidão
26/11/2024 18:39

Juntada de Alvará de levantamento
28/10/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 18:08

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
05/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2024 23:59.
22/07/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:04

Expedição de Ofício.
06/07/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
24/06/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:58

Publicado Intimação em 12/06/2024.
13/06/2024 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 13:55

Publicado Certidão em 11/06/2024.
13/06/2024 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 18:52

Recebidos os autos
07/06/2024 18:52

Outras decisões
05/06/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/06/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:21

Expedição de Certidão.
04/06/2024 20:26

Recebidos os autos
04/06/2024 20:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/06/2024 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/06/2024 12:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2024 12:27

Transitado em Julgado em 29/05/2024
29/05/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:19

Decorrido prazo de VERONICE RODRIGUES DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:57

Publicado Sentença em 06/05/2024.
04/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:50

Recebidos os autos
02/05/2024 11:50

Julgado procedente o pedido
28/04/2024 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/04/2024 17:02

Juntada de Petição de réplica
03/04/2024 02:26

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0769904-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VERONICE RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação juntada, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
25/03/2024 23:15

Juntada de Certidão
14/03/2024 18:54

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 02:41

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0769904-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VERONICE RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 01
22/01/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:43

Recebidos os autos
19/01/2024 17:43

Outras decisões
17/01/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/01/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:14

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 18:03

Recebidos os autos
06/12/2023 18:03

Determinada a emenda à inicial
04/12/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/12/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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