09/07/2025 15:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
09/07/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 17:14

Recebidos os autos
27/06/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de GLORIALICE COELHO DE OLIVEIRA ZAKIR em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ALISMAR SOUZA BRITO em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de SUDARIO EVALDO BARBOSA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de SOLON MOURA JUNIOR em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCIA MARTINS LACERDA em 13/06/2025 23:59.
04/06/2025 18:43

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/06/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:24

Recebidos os autos
20/05/2025 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2025 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
19/04/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:16

Decorrido prazo de GLORIALICE COELHO DE OLIVEIRA ZAKIR em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ALISMAR SOUZA BRITO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:16

Decorrido prazo de SUDARIO EVALDO BARBOSA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:16

Decorrido prazo de SOLON MOURA JUNIOR em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCIA MARTINS LACERDA em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 19:00

Recebidos os autos
31/03/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
13/03/2025 16:39

Recebidos os autos
13/03/2025 15:59

Recebidos os autos
13/03/2025 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro.
14/02/2025 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/02/2025 17:12

Juntada de Certidão
14/02/2025 17:01

Recebidos os autos
14/02/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
12/02/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:02

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 02:16

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
19/01/2025 12:46

Recebidos os autos
19/01/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 18:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
13/01/2025 18:12

Recebidos os autos
13/01/2025 17:32

Recebidos os autos
13/01/2025 17:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro.
11/12/2024 15:38

Recebidos os autos
11/12/2024 15:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/11/2024 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/11/2024 10:15

Juntada de Certidão
14/11/2024 02:15

Decorrido prazo de GLORIALICE COELHO DE OLIVEIRA ZAKIR em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:15

Decorrido prazo de ALISMAR SOUZA BRITO em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:15

Decorrido prazo de SUDARIO EVALDO BARBOSA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:15

Decorrido prazo de SOLON MOURA JUNIOR em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCIA MARTINS LACERDA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
21/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:27

Recebidos os autos
16/10/2024 15:27

Outras Decisões
10/09/2024 08:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de GLORIALICE COELHO DE OLIVEIRA ZAKIR em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ALISMAR SOUZA BRITO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de SUDARIO EVALDO BARBOSA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCIA MARTINS LACERDA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de SOLON MOURA JUNIOR em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/09/2024.
31/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 18:34

Recebidos os autos
28/08/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
15/08/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:45

Recebidos os autos
31/07/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
12/07/2024 18:17

Expedição de Certidão.
12/07/2024 18:16

Recebidos os autos
12/07/2024 18:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
12/07/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de ALISMAR SOUZA BRITO em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCIA MARTINS LACERDA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de SUDARIO EVALDO BARBOSA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de SOLON MOURA JUNIOR em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de GLORIALICE COELHO DE OLIVEIRA ZAKIR em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:26

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:34

Recebidos os autos
17/06/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 14:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
13/06/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 06/06/2024.
05/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 16:06

Juntada de Certidão
31/05/2024 22:52

Recebidos os autos
31/05/2024 22:52

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 07:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:44

Recebidos os autos
25/04/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 14:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
17/04/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 18:26

Juntada de Certidão
25/03/2024 20:14

Recebidos os autos
25/03/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 08:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
20/03/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de ALISMAR SOUZA BRITO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCIA MARTINS LACERDA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de GLORIALICE COELHO DE OLIVEIRA ZAKIR em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de SUDARIO EVALDO BARBOSA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de SOLON MOURA JUNIOR em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:16

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0000083-40.2006.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: MARCIA MARTINS LACERDA, SOLON MOURA JUNIOR, SUDARIO EVALDO BARBOSA, ALISMAR SOUZA BRITO, GLORIALICE COELHO DE OLIVEIRA ZAKIR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Em petição de ID 49167788, o Distrito Federal requer o cancelamento dos precatórios expedidos, pois, segundo ele, há erro material no período considerado nos cálculos elaborados por ele que resultaram no montante retratado no requisitório.

Assevera, ainda, a existência de duplicidade da execução, pois os mesmos exequentes são titulares do precatório 0003250-65.2006.8.07.0000, que compreende período também incluído no presente feito executivo.

Em resposta de ID 49584937, os executantes refutam as alegações da parte contrária e assinalam o intuito protelatório do devedor, ao apontar erro material desacompanhado da descrição detalhada dos supostos valores devidos.

Arrazoam ser necessário maior celeridade no trâmite dos autos em exame, haja vista a idade avançada dos credores, e pugnam pelo prosseguimento do pagamento.

Decisão de ID 49584937, indeferindo o pleito do executado quanto à metodologia do cálculo, porquanto acobertada pela coisa julgada e determinando a suspensão dos efeitos da decisão de ID 47081664, que determinou a expedição dos competentes ofícios requisitórios.

Além disso, fora determinada a remessa dos autos à COORPRE para prestar as informações acerca dos precatórios mencionados e esclarecimentos que àquele Juízo entendesse pertinente.

Em resposta (ID 51337419), o Juízo da COORPRE comunica que as informações solicitadas se encontram no processo de execução n. 0003183-81.1998.8.07.0000.

Para viabilizar a apreciação da questão por este Juízo, o ente distrital foi intimado reiteradamente para apresenta cópia integral do processo n. 0003183-81.1998.8.07.0000, contudo quedou-se inerte (IDs 52719778 e 53627480).

Assim, à míngua da demonstração pelo executado, indefiro o pedido de cancelamento dos precatórios expedidos neste feito executivo, sem prejuízo de novo requerimento pelo Distrito Federal perante este Juízo, contudo munido da respectiva documentação indispensável para o exame do pleito.

Preclusão esta decisão, voltem os autos conclusos para, se o caso, redefinir decisão para cumprimento do édito de ID 47081664, objetivando a expedição dos competentes precatórios.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
23/01/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 23:08

Recebidos os autos
22/01/2024 23:08

Outras Decisões
08/01/2024 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
21/11/2023 07:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
25/10/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:30

Recebidos os autos
25/10/2023 11:29

Juntada de ato ordinatório
24/10/2023 09:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
24/10/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
26/09/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 18:16

Recebidos os autos
26/09/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
14/09/2023 18:45

Recebidos os autos
14/09/2023 18:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/08/2023 18:01

Recebidos os autos
30/08/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 11:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
01/08/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2023.
25/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 14:33

Recebidos os autos
21/07/2023 14:33

Juntada de ato ordinatório
20/07/2023 17:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
20/07/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 13:06

Juntada de Certidão
23/06/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2023 23:59.
10/06/2023 00:12

Decorrido prazo de GLORIALICE COELHO DE OLIVEIRA ZAKIR em 07/06/2023 23:59.
10/06/2023 00:12

Decorrido prazo de ALISMAR SOUZA BRITO em 07/06/2023 23:59.
10/06/2023 00:12

Decorrido prazo de SUDARIO EVALDO BARBOSA em 07/06/2023 23:59.
10/06/2023 00:12

Decorrido prazo de MARCIA MARTINS LACERDA em 07/06/2023 23:59.
10/06/2023 00:12

Decorrido prazo de SOLON MOURA JUNIOR em 07/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:05

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 12:36

Expedição de Certidão.
29/05/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 11:36

Recebidos os autos
29/05/2023 11:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/05/2023 09:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
23/05/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 09:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
09/05/2023 09:38

Expedição de Certidão.
09/05/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2023.
14/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 13:39

Recebidos os autos
12/04/2023 13:39

Juntada de ato ordinatório
10/04/2023 16:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
10/04/2023 13:24

Recebidos os autos
10/04/2023 10:11

Recebidos os autos
10/04/2023 10:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro.
29/03/2023 00:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/03/2023 22:51

Recebidos os autos
28/03/2023 22:51

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 08:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
24/03/2023 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
22/03/2023 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
22/03/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 00:06

Publicado Certidão em 01/03/2023.
01/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 13:34

Juntada de Certidão
27/02/2023 13:26

Recebidos os autos
27/02/2023 13:14

Recebidos os autos
27/02/2023 13:14

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro.
30/11/2022 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2022 16:10

Juntada de Certidão
30/11/2022 15:57

Recebidos os autos
30/11/2022 15:57

Outras Decisões
24/11/2022 11:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
16/11/2022 11:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
16/11/2022 11:42

Expedição de Certidão.
16/11/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 21:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 21:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 18:15

Recebidos os autos
18/10/2022 18:15

Juntada de ato ordinatório
17/10/2022 21:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
17/10/2022 11:43

Expedição de Certidão.
17/10/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2022.
27/09/2022 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2022.
26/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 09:39

Recebidos os autos
23/09/2022 09:39

Juntada de ato ordinatório
13/09/2022 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
13/09/2022 12:14

Recebidos os autos
13/09/2022 09:56

Recebidos os autos
13/09/2022 09:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro.
24/08/2022 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/08/2022 16:47

Juntada de Certidão
24/08/2022 16:36

Recebidos os autos
24/08/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 16:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
17/08/2022 11:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
17/08/2022 11:24

Recebidos os autos
17/08/2022 10:50

Recebidos os autos
17/08/2022 10:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro.
29/07/2022 18:52

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/06/2022 18:12

Recebidos os autos
17/06/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 16:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
11/06/2022 00:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
08/06/2022 16:45

Juntada de Petição de impugnação
20/05/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 14:09

Recebidos os autos
20/05/2022 14:09

Juntada de ato ordinatório
03/05/2022 16:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
03/05/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:10

Publicado Despacho em 03/05/2022.
02/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
26/04/2022 19:05

Recebidos os autos
26/04/2022 19:05

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 19:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
22/04/2022 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
22/04/2022 14:21

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
22/04/2022 09:55

Recebidos os autos
22/04/2022 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
22/04/2022 09:55

Transitado em Julgado em 22/04/2022
21/04/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.
26/03/2022 00:10

Decorrido prazo de MARCIA MARTINS LACERDA em 25/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 02:21

Publicado Decisão em 04/03/2022.
03/03/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
25/02/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 15:03

Recebidos os autos
24/02/2022 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/02/2022 15:03

Recebidos os autos
24/02/2022 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/02/2022 15:03

Recurso Especial não admitido
23/02/2022 11:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/02/2022 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/02/2022 11:29

Recebidos os autos
23/02/2022 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/02/2022 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2022 00:09

Publicado Certidão em 03/02/2022.
04/02/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 13:09

Juntada de Certidão
01/02/2022 13:08

Juntada de Certidão
01/02/2022 13:07

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
31/01/2022 19:03

Recebidos os autos
31/01/2022 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/01/2022 19:03

Juntada de Certidão
31/01/2022 15:38

Recebidos os autos
31/01/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 12:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
07/01/2022 19:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
24/11/2021 10:58

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 12:59

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 00:06

Publicado Decisão em 05/11/2021.
05/11/2021 00:06

Publicado Decisão em 05/11/2021.
05/11/2021 00:06

Publicado Decisão em 05/11/2021.
05/11/2021 00:06

Publicado Decisão em 05/11/2021.
05/11/2021 00:06

Publicado Decisão em 05/11/2021.
04/11/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
02/11/2021 14:19

Juntada de Certidão
28/10/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 15:38

Recebidos os autos
28/10/2021 15:38

Embargos de Declaração
27/10/2021 12:19

Conclusos para decisão
20/10/2021 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
20/10/2021 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2021 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2021.
18/10/2021 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2021.
18/10/2021 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2021.
18/10/2021 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2021.
15/10/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
11/10/2021 17:37

Recebidos os autos
11/10/2021 17:36

Juntada de ato ordinatório
04/10/2021 15:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
29/09/2021 11:11

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 02:27

Decorrido prazo de MARCIA MARTINS LACERDA em 27/09/2021 23:59:59.
28/09/2021 02:27

Decorrido prazo de ALISMAR SOUZA BRITO em 27/09/2021 23:59:59.
28/09/2021 02:27

Decorrido prazo de SUDARIO EVALDO BARBOSA em 27/09/2021 23:59:59.
28/09/2021 02:26

Decorrido prazo de GLORIALICE COELHO DE OLIVEIRA ZAKIR em 27/09/2021 23:59:59.
28/09/2021 02:26

Decorrido prazo de SOLON MOURA JUNIOR em 27/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 19:54

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 15:21

Expedição de Certidão.
21/09/2021 14:27

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 02:15

Publicado Decisão em 02/09/2021.
02/09/2021 02:15

Publicado Decisão em 02/09/2021.
01/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
30/08/2021 19:36

Juntada de Certidão
30/08/2021 19:35

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 19:35

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 19:35

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 17:32

Recebidos os autos
30/08/2021 17:32

Outras Decisões
30/08/2021 15:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
02/08/2021 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
27/07/2021 22:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 09/07/2021.
27/07/2021 22:07

Decorrido prazo de MARCIA MARTINS LACERDA - CPF: *38.***.*11-72 (EXEQUENTE), SOLON MOURA JUNIOR - CPF: *02.***.*51-72 (EXEQUENTE), SUDARIO EVALDO BARBOSA - CPF: *98.***.*49-00 (EXEQUENTE), ALISMAR SOUZA BRITO - CPF: *44.***.*44-15 (EXEQUENTE) e GLORIALICE
10/07/2021 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2021 23:59:59.
24/06/2021 03:19

Decorrido prazo de MARCIA MARTINS LACERDA em 23/06/2021 23:59:59.
24/06/2021 03:19

Decorrido prazo de ALISMAR SOUZA BRITO em 23/06/2021 23:59:59.
24/06/2021 03:19

Decorrido prazo de GLORIALICE COELHO DE OLIVEIRA ZAKIR em 23/06/2021 23:59:59.
24/06/2021 03:19

Decorrido prazo de SOLON MOURA JUNIOR em 23/06/2021 23:59:59.
24/06/2021 03:19

Decorrido prazo de SUDARIO EVALDO BARBOSA em 23/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 02:15

Publicado Despacho em 09/06/2021.
09/06/2021 02:15

Publicado Despacho em 09/06/2021.
08/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
04/06/2021 17:11

Juntada de Certidão
04/06/2021 17:10

Expedição de Outros documentos.
03/06/2021 08:51

Juntada de Certidão
19/04/2021 20:35

Recebidos os autos
19/04/2021 20:35

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 20:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
08/04/2021 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
12/12/2019 15:42

Juntada de Petição de petição
26/11/2019 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2019.
25/11/2019 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2019 12:31

Juntada de Certidão
21/11/2019 16:59

Expedição de Outros documentos.
14/11/2019 16:57

Juntada de ato ordinatório
13/11/2019 15:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 18/10/2019.
13/11/2019 15:45

Juntada de Certidão
13/11/2019 15:44

Decorrido prazo de MARCIA MARTINS LACERDA - CPF: *38.***.*11-72 (EXEQUENTE), SOLON MOURA JUNIOR - CPF: *02.***.*51-72 (EXEQUENTE), SUDARIO EVALDO BARBOSA - CPF: *98.***.*49-00 (EXEQUENTE), ALISMAR SOUZA BRITO - CPF: *44.***.*44-15 (EXEQUENTE) e GLORIALICE
13/11/2019 15:43

Juntada de Certidão
19/10/2019 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2019 23:59:59.
25/09/2019 03:14

Decorrido prazo de GLORIALICE COELHO DE OLIVEIRA ZAKIR em 24/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 03:14

Decorrido prazo de SOLON MOURA JUNIOR em 24/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 03:14

Decorrido prazo de MARCIA MARTINS LACERDA em 24/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 02:40

Decorrido prazo de ALISMAR SOUZA BRITO em 24/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 02:40

Decorrido prazo de SUDARIO EVALDO BARBOSA em 24/09/2019 23:59:59.
03/09/2019 02:28

Publicado Certidão em 03/09/2019.
02/09/2019 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2019 18:56

Juntada de Certidão
29/08/2019 18:55

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 14:26

Apensado ao processo 0001911-71.2006.8.07.0000
23/08/2019 19:29

Juntada de Certidão
23/08/2019 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2019

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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