15/08/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 12:55

Recebidos os autos
15/08/2024 12:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
12/08/2024 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/08/2024 17:44

Transitado em Julgado em 09/08/2024
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de FILIPE XAVIER DE LIRA SILVA em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/08/2024 23:59.
18/07/2024 02:59

Publicado Sentença em 18/07/2024.
17/07/2024 09:14

Expedição de Certidão.
17/07/2024 09:13

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748613-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: FILIPE XAVIER DE LIRA SILVA EXECUTADO: BANCO PAN S.A SENTENÇA Trata-se de cumprimento provisório de sentença referente à obrigação de fazer.

Já houve o trânsito em julgado no âmbito de processo principal, tendo sido mantida a condenação do executado a adimplir a obrigação de fazer ora em execução.

Converto, pois, este cumprimento provisório em cumprimento definitivo de sentença.

Altere-se a classificação.

A obrigação de fazer foi satisfeita, conforme declarado pelo exequente na petição de ID 189571579.

A execução forçada das astreintes decorrentes do atraso no adimplemento da obrigação é objeto do cumprimento de sentença que está em tramitação no processo principal.

Ante o exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinto o cumprimento de sentença, em face da satisfação da obrigação.

Proceda-se às anotações de praxe e, após o recolhimento das custas processuais, se houver, pelo executado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
15/07/2024 18:25

Recebidos os autos
15/07/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/06/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:51

Publicado Certidão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 15:41

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2024 15:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 03:43

Decorrido prazo de FILIPE XAVIER DE LIRA SILVA em 11/04/2024 23:59.
10/04/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:53

Recebidos os autos
05/04/2024 18:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/04/2024 18:53

Outras decisões
05/04/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
04/04/2024 02:28

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748613-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: FILIPE XAVIER DE LIRA SILVA EXECUTADO: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento provisório de sentença, relativa à obrigação de fazer, que foi adimplida pelo executado.

Em relação a obrigação de pagar, compete ao exequente ingressar com o respectivo cumprimento de sentença.

Indefiro, contudo, a majoração da multa, pois incabível majoração com efeitos pretéritos.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
01/04/2024 14:40

Recebidos os autos
01/04/2024 14:40

Outras decisões
18/03/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
11/03/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
02/03/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748613-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: FILIPE XAVIER DE LIRA SILVA EXECUTADO: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Ciente da interposição de agravo de instrumento e do indeferimento do efeito suspensivo (ID 186565945). 2.

Ao exequente, quanto ao contido na petição retro, no prazo de 05 dias.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
28/02/2024 15:02

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:01

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:19

Recebidos os autos
28/02/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:19

Outras decisões
26/02/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 11:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/02/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
02/02/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:02

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu à 0h de 19/12/2023, sem manifestação, o prazo para a parte EXECUTADA em relação à determinação/intimação de ID18058873.

Nos termos da Portaria 02/2021, fica o exequente intimado a informar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos, conforme determinação ID180588737.

Documento datado e assinado eletronicamente
19/12/2023 04:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
13/12/2023 15:33

Recebidos os autos
13/12/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:33

Outras decisões
27/11/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/11/2023 11:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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