15/03/2024 13:52

Expedição de Certidão.
08/03/2024 08:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 17:10

Recebidos os autos
06/03/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:10

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
28/02/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
28/02/2024 15:54

Transitado em Julgado em 28/10/2021
23/02/2024 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:11

Juntada de Certidão
21/02/2024 17:07

Juntada de Certidão
10/02/2024 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.
25/01/2024 02:53

Publicado Edital em 25/01/2024.
25/01/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO, -, BLOCO A, TÉRREO, SALA 82, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Telefones:(61) 31032495 | E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n.º 0000206-32.2020.8.07.0005 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GUILHERME COSTA SOUZA DE ANDRADE Inquérito n. 1117/2019 da 31ª Delegacia de Polícia (Planaltina - Buritis IV) EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Dr.

LUCIANO PIFANO PONTES, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0000206-32.2020.8.07.0005, em que é réu GUILHERME COSTA SOUZA DE ANDRADE, filho de João Pereira de Andrade Filho e de Francenobre Costa de Souza, natural de Brasília/DF, nascido aos 16/4/1986, residente e domiciliado em local incerto e não sabido, incurso nas penas do artigo 155, § 4º, inciso II, do Código Penal (por três vezes).

E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente edital cito-o para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta por escrito à acusação, nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal, cientificando-o de que, caso não compareça ou não nomeie Defensor, será determinada a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366, do Código de Processo Penal.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário da Justiça".

Outrossim, faz saber que este Juízo tem sua sede no Edifício do Fórum de Planaltina/DF, funcionando nos dias úteis das 12:00 às 19:00 horas.

Eu, Luiz Henrique Carvalho Pereira, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.

Planaltina-DF, 23 de janeiro de 2024 13:03:33.
23/01/2024 14:05

Expedição de Edital.
22/01/2024 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 16:52

Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/01/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 20:20

Recebidos os autos
16/01/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 20:20

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/01/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
08/01/2024 17:07

Juntada de Certidão
08/01/2024 16:58

Cancelada a movimentação processual
08/01/2024 16:58

Desentranhado o documento
03/01/2024 12:54

Recebidos os autos
27/12/2023 14:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
18/12/2023 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 22:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 22:58

Juntada de Certidão
16/08/2023 23:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 12:24

Juntada de Certidão
29/07/2023 08:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2023 10:59

Expedição de Mandado.
28/06/2023 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 17:45

Juntada de intimação
24/05/2023 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 15:21

Recebidos os autos
05/05/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 18:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
12/04/2023 18:24

Juntada de Certidão
12/04/2023 18:23

Juntada de Certidão
06/04/2023 15:28

Recebidos os autos
06/04/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
24/03/2023 15:57

Juntada de Certidão
24/03/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2023 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 20:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2023 13:41

Expedição de Mandado.
23/02/2023 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2023 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2022 21:25

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 20:38

Juntada de Certidão
07/03/2022 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 19:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/11/2021 13:19

Juntada de Certidão
04/11/2021 09:47

Juntada de Certidão
28/10/2021 19:51

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
28/10/2021 18:49

Homologada a Transação
28/10/2021 18:49

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
26/10/2021 13:15

Juntada de Certidão
26/10/2021 13:01

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/10/2021 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 00:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 21:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2021 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2021 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2021 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2021 17:26

Expedição de Mandado.
30/09/2021 17:25

Expedição de Mandado.
30/09/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 15:21

Juntada de Certidão
30/09/2021 15:20

Audiência Homologação designada em/para 27/10/2021 16:00 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
02/06/2021 14:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/01/2021 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/01/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2020

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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