18/03/2025 23:14

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 14:56

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:46

Recebidos os autos
06/03/2025 18:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
26/02/2025 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/02/2025 09:24

Transitado em Julgado em 24/02/2025
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de PAULO DE SENA BITTENCOURT em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:34

Decorrido prazo de BANCO OLE CONSIGNADO S.A. em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:34

Decorrido prazo de BANCO OLE CONSIGNADO S.A. em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:34

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 18:59

Cancelada a movimentação processual
24/01/2025 18:59

Desentranhado o documento
24/01/2025 14:30

Recebidos os autos
24/01/2025 14:30

Decisão Interlocutória de Mérito
23/01/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/01/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 17:29

Recebidos os autos
09/01/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 16/12/2024.
13/12/2024 07:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 17:56

Recebidos os autos
11/12/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:56

Julgado improcedente o pedido
18/11/2024 10:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/11/2024 16:20

Recebidos os autos
12/11/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/11/2024 14:20

Juntada de Petição de réplica
17/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 19:39

Expedição de Certidão.
14/10/2024 06:44

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:04

Expedição de Certidão.
09/10/2024 02:23

Decorrido prazo de RC PROMOTORA DE VENDAS LTDA em 08/10/2024 23:59.
21/08/2024 21:31

Expedição de Certidão.
20/08/2024 02:32

Publicado Edital em 20/08/2024.
19/08/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 19:10

Expedição de Edital.
07/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 17:12

Recebidos os autos
02/08/2024 17:12

Deferido o pedido de PAULO DE SENA BITTENCOURT - CPF: *37.***.*35-75 (REQUERENTE).
01/08/2024 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/08/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de PAULO DE SENA BITTENCOURT em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:55

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 02:46

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 19:55

Juntada de Certidão
10/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 16:04

Expedição de Certidão.
20/03/2024 09:05

Expedição de Certidão.
19/03/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:05

Publicado Certidão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729232-41.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PAULO DE SENA BITTENCOURT REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A., RC PROMOTORA DE VENDAS LTDA, BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, tendo em vista os princípios da celeridade e efetividade processuais, bem como a necessária cooperação entre os sujeitos do processo, deverá a parte interessada distribuir eletronicamente a Carta Precatória expedida diretamente no sistema PJE do Juízo Deprecado.

Assim, fica a parte AUTORA intimada para que efetive a distribuição eletrônica da Precatória, juntando, no prazo de 30 dias, o respectivo comprovante.

Ressalte-se que cabe ao advogado da parte interessada o acompanhamento e cumprimento da Carta, sendo que as ordens emanadas do Juízo Deprecado devem ser acompanhadas e cumpridas diretamente naquele.

Comprovada a distribuição, aguarde-se seu cumprimento.

Ficam as partes intimadas. .

Após, aguarde-se o cumprimento da carta precatória.

BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024 19:27:21.

VIVIAN RAQUEL GONCALVES PEREIRA RIMOLO Diretor de Secretaria
29/02/2024 19:27

Expedição de Certidão.
29/02/2024 17:48

Expedição de Carta.
29/02/2024 03:07

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729232-41.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PAULO DE SENA BITTENCOURT REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A., RC PROMOTORA DE VENDAS LTDA, BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 187634530 Expeça-se Carta Precatória para Citação do réu RC PROMOTORA DE VENDAS LTDA a ser cumprida na Comarca de OINVILLE/SC, no endereço Rua Eleotério Maia, 228, Apto 401, Guanabara, JOINVILLE - SC - CEP: 89207-400.

Cumpre destacar que no Juízo Deprecado os processos tramitam sob a forma eletrônica.

Diante disso, tendo em vista os princípios da celeridade e efetividade processuais, bem como a necessária cooperação entre os sujeitos do processo, deverá a parte interessada distribuir eletronicamente a Carta Precatória expedida diretamente no sistema PJE do Juízo Deprecado.

Assim, após a expedição, intime-se a parte para que efetive a distribuição eletrônica da Precatória, juntando, no prazo de 30 dias, o respectivo comprovante.

Ressalte-se que cabe ao advogado da parte interessada o acompanhamento e cumprimento da Carta, sendo que as ordens emanadas do Juízo Deprecado devem ser acompanhadas e cumpridas diretamente naquele.

Comprovada a distribuição, aguarde-se seu cumprimento.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 19:07:56.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
26/02/2024 15:55

Recebidos os autos
26/02/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:55

Decisão Interlocutória de Mérito
23/02/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/02/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729232-41.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PAULO DE SENA BITTENCOURT REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A., RC PROMOTORA DE VENDAS LTDA, BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O autor requer a citação editalícia do réu RC PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

Decido.

Em que pese o argumento apresentado, cumpre esclarecer que a citação editalícia é válida, quando restarem atendidos todos os requisitos constantes do art. 256, II, do CPC, que determina a adoção dessa modalidade de citação quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontra a parte ré.

A citação por edital consubstancia hipótese excepcional.

Para a sua regularidade, deve haver a realização de diligências que demonstrem que a parte encontra-se em lugar ignorado, incerto ou inacessível.

Nesse sentido, para que se proceda a citação por edital é necessário que sejam realizadas diligências em todos os endereços constantes dos autos.

A frustração da citação por carta com AR com a informação de "ausente por três vezes" deve ensejar a subsequente tentativa de promoção do ato citatório por meio de mandado a ser cumprido por oficial de justiça, ainda que o cumprimento pressuponha a expedição de carta precatória, nos termos do art. 249 do CPC.

Portanto, por ora, não se pode considerar que o réu se encontra em local incerto, ignorado ou inacessível, quando não foram esgotados os meios existentes para sua localização.

Diante disso, indefiro o pedido.

Fica a autora intimada a dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 21:12:29.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
01/02/2024 14:53

Recebidos os autos
01/02/2024 14:53

Indeferido o pedido de PAULO DE SENA BITTENCOURT - CPF: *37.***.*35-75 (REQUERENTE)
31/01/2024 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/01/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:11

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0729232-41.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: PAULO DE SENA BITTENCOURT Requerido: ITAU UNIBANCO S.A. e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que o AR de citação relativo à parte RC PROMOTORA DE VENDAS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0002-07, retornou, SEM CUMPRIMENTO pelo motivo "ausente 3x".

De ordem do MM Juiz de Direito, tendo em vista o endereço constante no AR localizada em outra Comarca, fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, se há o interesse na expedição de Carta Precatória.

BRASÍLIA, DF, 26 de dezembro de 2023 16:01:09.

CLOVES SOUSA CANTANHEDE Servidor Geral
26/12/2023 16:01

Juntada de Certidão
21/12/2023 02:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/11/2023 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 12:37

Expedição de Mandado.
17/11/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:49

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 17:35

Recebidos os autos
26/10/2023 17:35

Decisão Interlocutória de Mérito
26/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/10/2023 17:34

Juntada de Certidão
25/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 17:57

Recebidos os autos
23/10/2023 17:57

Indeferido o pedido de PAULO DE SENA BITTENCOURT - CPF: *37.***.*35-75 (REQUERENTE)
23/10/2023 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/10/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:46

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
10/10/2023 14:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/09/2023 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 10:01

Expedição de Mandado.
14/09/2023 22:47

Juntada de Petição de réplica
23/08/2023 02:45

Publicado Certidão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 17:59

Decorrido prazo de PAULO DE SENA BITTENCOURT em 16/08/2023 23:59.
13/08/2023 22:10

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 01:44

Publicado Certidão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 15:13

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 05:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/07/2023 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 09:20

Expedição de Mandado.
18/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 21:23

Recebidos os autos
13/07/2023 21:23

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 21:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/07/2023 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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