07/08/2024 16:46

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 16:45

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:10

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 17:40

Transitado em Julgado em 01/08/2024
01/08/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:28

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Considerando que os valores penhorados são suficientes ao adimplemento da obrigação, resolvo o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Transitada em julgado, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 2.509,85, e acréscimos legais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor da parte exequente ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-19, utilizando a chave PIX/CNPJ respectiva.Advirto a parte exequente que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF da parte executada, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte executada as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos.

Efetuado o pagamento, incumbirá ao executado, promover a baixa de eventual protesto, mediante recolhimento dos emolumentos respectivos.
29/07/2024 12:30

Recebidos os autos
29/07/2024 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/07/2024 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:55

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 12:15

Recebidos os autos
05/07/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/06/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:00

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 12:13

Expedição de Certidão.
05/06/2024 08:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/06/2024 21:35

Juntada de Certidão
03/06/2024 21:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 10:55

Recebidos os autos
24/05/2024 10:55

Indeferido o pedido de JESSICA GOMES VASCONCELOS - CPF: *59.***.*47-35 (EXECUTADO)
24/05/2024 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/05/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2024 22:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/05/2024 22:35

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/05/2024 11:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/04/2024 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 13:09

Expedição de Carta.
08/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0767697-45.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: JESSICA GOMES VASCONCELOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promovi a baixa do sigilo atribuído à decisão e aos documentos anteriores.

A consulta ao sistema SISBAJUD restou frutífera (R$ 2.509,85), conforme extrato em anexo, havendo, portanto, bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse do exequente, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência da quantia bloqueada para conta vinculada a este Juízo no Banco de Brasília - BRB.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, portanto, de receber atualização monetária.

Ademais, faz-se necessário compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Converto a indisponibilidade em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo, nos termos do art. 854, § 5º, primeira parte, do CPC.

Intime-se a parte executada, pela via postal, no endereço onde ocorreu a citação (ID 152339468), acerca da penhora realizada.

Não havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se o valor penhorado satisfaz o seu crédito, ciente de que a sua inércia será entendida como anuência, ensejando a extinção do feito pelo pagamento.

Oportunamente, observe-se que a parte exequente tem chave PIX/CNPJ habilitada. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
04/04/2024 12:58

Recebidos os autos
04/04/2024 12:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/03/2024 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/02/2024 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/02/2024 19:10

Recebidos os autos
23/02/2024 19:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/02/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/02/2024 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:48

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0767697-45.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: JESSICA GOMES VASCONCELOS DESPACHO Para fins de apreciação do pedido de ID 182264510, intime-se a parte exequente para apresentar a planilha atualizada do crédito remanescente, decotando-se o valor penhorado na data do respectivo bloqueio, no prazo de 5 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
24/01/2024 13:58

Recebidos os autos
24/01/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/12/2023 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2023 14:41

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:41

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:38

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 08:06

Recebidos os autos
06/12/2023 08:06

Outras decisões
21/11/2023 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/11/2023 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2023 03:37

Decorrido prazo de JESSICA GOMES VASCONCELOS em 23/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/09/2023 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 17:01

Expedição de Carta.
19/09/2023 12:41

Expedição de Certidão.
08/09/2023 09:54

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
07/09/2023 09:41

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
04/09/2023 16:46

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
30/08/2023 20:27

Recebidos os autos
30/08/2023 20:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/08/2023 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/08/2023 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2023 14:25

Decorrido prazo de JESSICA GOMES VASCONCELOS em 16/08/2023 23:59.
30/07/2023 02:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/07/2023 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2023 17:41

Expedição de Carta.
30/06/2023 00:38

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 14:32

Recebidos os autos
28/06/2023 14:32

Outras decisões
28/06/2023 09:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/06/2023 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/06/2023 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2023 16:30

Transitado em Julgado em 15/06/2023
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo de JESSICA GOMES VASCONCELOS em 14/06/2023 23:59.
14/06/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:39

Publicado Sentença em 30/05/2023.
30/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 15:11

Recebidos os autos
26/05/2023 15:11

Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2023 01:19

Decorrido prazo de JESSICA GOMES VASCONCELOS em 25/05/2023 23:59.
25/05/2023 11:25

Juntada de Petição de resposta ao ofício
24/05/2023 11:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/05/2023 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/05/2023 00:29

Publicado Decisão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 14:23

Recebidos os autos
16/05/2023 14:23

Decretada a revelia
16/05/2023 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/05/2023 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2023 14:15

Juntada de Certidão
10/05/2023 15:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/05/2023 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2023 15:17

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2023 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 00:17

Publicado Certidão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 18:28

Juntada de Certidão
03/03/2023 18:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/02/2023 09:56

Juntada de Petição de resposta ao ofício
16/02/2023 02:44

Publicado Intimação em 16/02/2023.
16/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 12:46

Recebidos os autos
14/02/2023 12:46

Indeferido o pedido de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-19 (REQUERENTE)
14/02/2023 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
13/02/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 02:39

Publicado Intimação em 06/02/2023.
04/02/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 16:00

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2023 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/12/2022 19:02

Juntada de Petição de resposta ao ofício
13/12/2022 02:49

Publicado Certidão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
09/12/2022 08:38

Juntada de Certidão
07/12/2022 04:41

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
06/12/2022 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2022 11:20

Juntada de Petição de resposta ao ofício
23/11/2022 15:05

Publicado Certidão em 23/11/2022.
23/11/2022 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 08:56

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
08/11/2022 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2022 00:34

Publicado Certidão em 04/11/2022.
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
29/10/2022 04:41

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
28/10/2022 20:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2022 17:43

Recebidos os autos
28/10/2022 17:43

Decisão interlocutória - deferimento
28/10/2022 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/10/2022 11:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2022 17:06

Juntada de Petição de resposta ao ofício
21/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 21/10/2022.
21/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 16:11

Recebidos os autos
18/10/2022 16:11

Decisão interlocutória - deferimento
17/10/2022 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/10/2022 11:06

Juntada de Petição de resposta ao ofício
10/10/2022 00:34

Publicado Certidão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 07:02

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/10/2022 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2022 02:25

Publicado Intimação em 16/08/2022.
15/08/2022 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
10/08/2022 22:13

Juntada de Certidão
10/08/2022 22:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/08/2022 17:12

Recebidos os autos
10/08/2022 17:12

Deferido o pedido de
09/08/2022 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
09/08/2022 17:25

Juntada de Petição de resposta ao ofício
27/07/2022 00:28

Publicado Certidão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 10:19

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/07/2022 22:46

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
06/07/2022 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2022 15:35

Juntada de Petição de resposta ao ofício
24/06/2022 00:11

Publicado Certidão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 20:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2022 00:25

Publicado Certidão em 02/06/2022.
02/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
27/05/2022 19:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/05/2022 11:49

Juntada de Petição de resposta ao ofício
10/05/2022 02:36

Publicado Certidão em 10/05/2022.
10/05/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
06/05/2022 12:10

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/05/2022 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2022 22:55

Juntada de Petição de resposta ao ofício
18/04/2022 00:40

Publicado Certidão em 18/04/2022.
13/04/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
14/03/2022 00:29

Publicado Certidão em 14/03/2022.
11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
09/03/2022 22:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2022 16:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/03/2022 15:36

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/01/2022 05:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/01/2022 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/12/2021 09:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/12/2021 09:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/12/2021 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2021

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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