10/07/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 20:08

Recebidos os autos
16/06/2025 20:08

Decisão Interlocutória de Mérito
30/05/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
15/05/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 13:33

Expedição de Certidão.
20/04/2025 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 17:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 16:35

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2025 16:29

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2025 11:38

Recebidos os autos
12/03/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:37

Decisão Interlocutória de Mérito
07/03/2025 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
25/02/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 17:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2025 15:35

Recebidos os autos
21/02/2025 15:35

Decisão Interlocutória de Mérito
18/02/2025 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/01/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:30

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 16:49

Expedição de Certidão.
27/09/2024 19:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/09/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:56

Expedição de Certidão.
10/09/2024 21:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JANAINA DE PAIVA GONCALO E SILVA em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 28/08/2024.
27/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
22/08/2024 23:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/08/2024 17:48

Recebidos os autos
22/08/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/08/2024 13:16

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:29

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:23

Expedição de Termo.
25/06/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:22

Publicado Certidão em 18/06/2024.
17/06/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
07/06/2024 15:56

Juntada de Certidão
29/05/2024 12:27

Recebidos os autos
29/05/2024 12:27

Decisão Interlocutória de Mérito
19/05/2024 23:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/05/2024 12:10

Juntada de Certidão
09/05/2024 12:10

Juntada de Alvará de levantamento
26/04/2024 15:50

Expedição de Certidão.
25/04/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Trata-se de IMPUGNAÇÃO apresentada por SYLVIO DIVINO FERREIRA RODRIGUES, objetivando desconstituir a penhora/bloqueio que incidiu sobre a conta corrente/salário da parte executada, sob a alegação de que se trata de verba impenhorável.

Intimado, o impugnado se manifestou nos autos.

No mérito, rechaçou os argumentos tecidos pelo impugnante.

Breve relatório.

Com efeito, a penhora de dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, é ato previsto no Código de Processo Civil (Art. 835, inciso I), com preferência sobre qualquer outro bem.

Contudo, revendo meu anterior entendimento, verifica-se que, nos termos do disposto no Art. 833, IV, do CPC, o salário é absolutamente impenhorável, o que torna inviável a penhora, ainda que limitada a 30% (trinta por cento), de valores depositados em conta corrente na qual a parte executada recebe os seus vencimentos e/ou resultante de trabalho autônomo.

Ademais, a possibilidade de penhora parcial de valores encontra-se rejeitada ante a impenhorabilidade absoluta das verbas de natureza alimentar.

Sobre o tema, confira-se o julgado a seguir do TJDFT: Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0704494-02.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: EDMAR ALMEIDA DE MORAES AGRAVADO: ITIQUIRA CONSOLIDADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME E M E N T A PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

PENHORA.

SALÁRIO. 30%.

IMPOSSIBILIDADE. 1.

O artigo 833, IV, combinado com seu § 2º, do Código de Processo Civil (CPC/15), estabelece a absoluta impenhorabilidade dos vencimentos, dos subsídios, dos soldos, dos salários, das remunerações, dos proventos de aposentadoria, das pensões, dos pecúlios e dos montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, dos ganhos de trabalhador autônomo e dos honorários de profissional liberal, ressalvada a hipótese de penhora para o pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, bem como de importâncias excedentes a cinquenta salários-mínimos mensais, o que não se constata na espécie. 2.

Não decorrendo a penhora do excepcional permissivo previsto no artigo 833, § 2 º, do Código de Processo Civil (CPC/15), a decisão que deferiu o pedido de penhora sobre 30% (trinta por cento) da remuneração do executado deve ser reformada. 3.

Recurso conhecido e provido. (Acórdão n.1019141, 07044940220178070000, Relator: MARIA DE LOURDES ABREU 3ª Turma Cível, Data de Julgamento: 24/05/2017, Publicado no DJE: 31/05/2017.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) A regra da impenhorabilidade se aplica também aos valores constantes em caderneta de poupança até o limite de 40 salários mínimos.

Sobre o tema, vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

BLOQUEIO DE VALORES EM CONTA POUPANÇA.

LIMITE DE QUARENTA (40) SALÁRIOS-MÍNIMOS.

IMPENHORABILIDADE.

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA.

AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ.

ART. 833, X, CPC.

JURISPRUDÊNCIA DO STJ.

DECISÃO MANTIDA. 1.

O Colendo Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento no sentido de que a impenhorabilidade da quantia poupada pelo devedor até quarenta salários-mínimos deve ser reconhecida, seja ela mantida em caderneta de poupança, em fundo de investimentos, e mesmo em papel moeda ou conta corrente, ressalvada a comprovação de eventual abuso, má-fé ou fraude. 2.

A movimentação atípica da conta poupança, desacompanhada de qualquer circunstância reveladora de má-fé, fraude, ocultação de valores ou abuso do direito, não afasta a impenhorabilidade prevista em lei no art. 833, inciso X, do CPC, diante da ausência de demonstração da perda do caráter de reserva financeira. 3.

Agravo de instrumento conhecido e não provido. (Acórdão 1775227, 07311984220238070000, Relator: LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 19/10/2023, publicado no DJE: 6/11/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Assim, tendo em vista o teor da petição e dos documentos constantes na impugnação apresentada e tendo em vista que é ônus da parte exequente a demonstração da penhorabilidade do valor bloqueado (tornado indisponível), o que não restou demonstrada na resposta à impugnação, e, ainda, considerando que a parte executada não pode ser privada de seus vencimentos, em razão da impenhorabilidade das verbas de natureza alimentar, bem como tendo em vista que a hipótese não se amolda às exceções legais, a desconstituição da penhora/bloqueio é medida que se impõe.

Ante o exposto, RESOLVO a impugnação e DEFIRO a desconstituição da penhora/bloqueio constante nos autos, ID n. 163148774.

Preclusa esta Decisão: a) em favor do 2º executado(s) SYLVIO DIVINO FERREIRA RODRIGUES expeça-se o competente alvará eletrônico de levantamento da quantia penhorada/bloqueada nos autos. b) caso a parte tenha informado os dados bancários, defiro, desde já, a expedição de alvará à instituição financeira competente para a transferência do valor penhorado/bloqueado para a conta indicada.

Atribuo força de ofício a esta decisão.

I.
05/03/2024 13:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/03/2024 20:53

Recebidos os autos
04/03/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 20:53

Deferido o pedido de SYLVIO DIVINO FERREIRA RODRIGUES - CPF: *39.***.*42-15 (EXECUTADO).
22/02/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/02/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:55

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista o disposto nos Arts. 7º e 9º do CPC, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao teor da petição e documentos ID n. 174441744, no prazo de 05 (cinco) dias, postulando o que entender pertinente.

Gama, DF, Terça-feira, 10 de Outubro de 2023.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
11/10/2023 13:00

Recebidos os autos
11/10/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 23:53

Juntada de Petição de impugnação
30/09/2023 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/09/2023 19:25

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/09/2023 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/07/2023 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 17:13

Expedição de Certidão.
27/07/2023 01:02

Decorrido prazo de SYLVIO DIVINO FERREIRA RODRIGUES em 26/07/2023 23:59.
29/06/2023 22:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 22:11

Expedição de Mandado.
28/06/2023 08:32

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 11:03

Recebidos os autos
26/06/2023 11:03

Outras decisões
25/06/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
21/06/2023 15:09

Recebidos os autos
21/06/2023 15:09

Deferido o pedido de JOSE DARIO MOURA SOUZA - CPF: *21.***.*48-04 (EXEQUENTE).
20/06/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/06/2023 01:08

Decorrido prazo de SYLVIO DIVINO FERREIRA RODRIGUES em 19/06/2023 23:59.
31/05/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:13

Publicado Despacho em 25/05/2023.
24/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 11:02

Recebidos os autos
22/05/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 18:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/05/2023 18:46

Expedição de Certidão.
25/02/2023 01:16

Decorrido prazo de JANAINA DE PAIVA GONCALO E SILVA em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 01:16

Decorrido prazo de SYLVIO DIVINO FERREIRA RODRIGUES em 24/02/2023 23:59.
09/12/2022 00:12

Publicado Despacho em 09/12/2022.
07/12/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 15:23

Recebidos os autos
05/12/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2022 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2022 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/11/2022 16:46

Expedição de Certidão.
28/10/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 17:35

Recebidos os autos
21/03/2022 17:35

Decisão interlocutória - recebido
17/03/2022 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/03/2022 15:14

Expedição de Certidão.
08/02/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:31

Decorrido prazo de JOSE DARIO MOURA SOUZA em 01/02/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:37

Publicado Certidão em 25/01/2022.
24/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
20/01/2022 20:01

Expedição de Certidão.
21/08/2021 02:28

Decorrido prazo de JANAINA DE PAIVA GONCALO E SILVA em 20/08/2021 23:59:59.
21/08/2021 02:28

Decorrido prazo de SYLVIO DIVINO FERREIRA RODRIGUES em 20/08/2021 23:59:59.
29/07/2021 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2021 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2021 13:54

Juntada de Certidão
28/09/2020 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2020 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2020 02:23

Publicado Decisão em 25/09/2020.
24/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 17:33

Recebidos os autos
22/09/2020 17:33

Decisão interlocutória - recebido
17/09/2020 02:34

Publicado Decisão em 17/09/2020.
16/09/2020 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/09/2020 15:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/09/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 09:33

Recebidos os autos
14/09/2020 09:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/09/2020 02:32

Publicado Decisão em 14/09/2020.
11/09/2020 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/09/2020 15:49

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 12:16

Recebidos os autos
09/09/2020 12:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/09/2020 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/09/2020 15:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

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