20/08/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 14:42

Decorrido prazo de ANDREA PONTES E SILVA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de HALAND MEDEIROS GUILARDE em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:56

Decorrido prazo de HALAND MEDEIROS GUILARDE em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:44

Decorrido prazo de HALAND MEDEIROS GUILARDE em 16/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 17:25

Recebidos os autos
09/08/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
09/08/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 12:49

Juntada de Certidão
08/08/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 15:47

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:30

Recebidos os autos
07/08/2024 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
06/08/2024 23:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/08/2024 23:29

Transitado em Julgado em 03/08/2024
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de HALAND MEDEIROS GUILARDE em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de ANDREA PONTES E SILVA em 02/08/2024 23:59.
23/07/2024 11:00

Publicado Sentença em 23/07/2024.
23/07/2024 11:00

Publicado Sentença em 23/07/2024.
22/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, ante a evidente atipicidade da conduta, nos termos do artigo 395, II, do Código de Processo Penal, rejeito a inicial de queixa-crime e determino o arquivamento dos presentes.
19/07/2024 09:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2024 19:05

Recebidos os autos
18/07/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 19:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/07/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
08/07/2024 23:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 04:38

Decorrido prazo de HALAND MEDEIROS GUILARDE em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:38

Decorrido prazo de ANDREA PONTES E SILVA em 04/07/2024 23:59.
24/06/2024 03:06

Publicado Despacho em 24/06/2024.
24/06/2024 03:06

Publicado Despacho em 24/06/2024.
22/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 13:06

Recebidos os autos
20/06/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
19/06/2024 04:21

Decorrido prazo de ANDREA PONTES E SILVA em 18/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:13

Publicado Despacho em 12/06/2024.
14/06/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 16:32

Recebidos os autos
10/06/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
10/06/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:47

Juntada de Certidão
27/05/2024 19:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2024 16:28

Recebidos os autos
27/05/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
27/05/2024 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Criminal de Brasília
27/05/2024 11:40

Sessão Restaurativa realizada conduzida por Mediador(a) em/para 27/05/2024 11:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
03/05/2024 03:57

Decorrido prazo de ANDREA PONTES E SILVA em 02/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:35

Publicado Despacho em 29/04/2024.
26/04/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
26/04/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 17:31

Recebidos os autos
24/04/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 16:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
22/04/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Criminal de Brasília
22/04/2024 16:39

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2024 11:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
22/04/2024 16:38

Juntada de intimação
18/03/2024 00:44

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:33

Decorrido prazo de ANDREA PONTES E SILVA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
15/02/2024 18:13

Recebidos os autos
15/02/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 15:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
15/02/2024 12:01

Juntada de Petição de defesa prévia
09/02/2024 14:19

Juntada de Certidão
07/02/2024 07:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2024 17:34

Recebidos os autos
06/02/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
06/02/2024 12:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2024 16:53

Recebidos os autos
05/02/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 12:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
05/02/2024 02:40

Publicado Despacho em 05/02/2024.
04/02/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0704926-26.2024.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ANDREA PONTES E SILVA QUERELADO: HALAND MEDEIROS GUILARDE, DF SPORTS MAIS COMUNICACAO E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA DESPACHO Intime-se a querelante, por meio do DJE, para que se manifeste, no prazo de cinco dias, nos termos da petição ID 185281937.

FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
31/01/2024 18:36

Recebidos os autos
31/01/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 15:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
31/01/2024 15:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
31/01/2024 15:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2024 14:18

Recebidos os autos
31/01/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
30/01/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:53

Publicado Despacho em 25/01/2024.
25/01/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0704926-26.2024.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ANDREA PONTES E SILVA QUERELADO: HALAND MEDEIROS GUILARDE, DF SPORTS MAIS COMUNICACAO E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA DESPACHO Intime-se a querelante para que, no prazo de cinco dias, recolha as custas iniciais, demonstrando o pagamento.

Após, remetam-se ao Ministério Público para que analise, mediante cognição sumária, eventual tipicidade da conduta.

FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
23/01/2024 14:50

Recebidos os autos
23/01/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 13:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
23/01/2024 02:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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