15/05/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 13:52

Juntada de Certidão
25/04/2025 17:19

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 03:07

Decorrido prazo de JEROMY DE SOUTO MARTINS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:07

Decorrido prazo de ARASAN - MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 07/04/2025 23:59.
24/03/2025 02:44

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 22:01

Recebidos os autos
19/03/2025 22:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/02/2025 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/02/2025 04:54

Processo Desarquivado
24/02/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 14:32

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:31

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:30

Transitado em Julgado em 13/09/2024
17/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 17/09/2024.
17/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 16:02

Recebidos os autos
13/09/2024 16:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/09/2024 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/09/2024 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JEROMY DE SOUTO MARTINS em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ARASAN - MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 04/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:25

Publicado Despacho em 02/09/2024.
02/09/2024 02:25

Publicado Despacho em 02/09/2024.
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 12:54

Recebidos os autos
29/08/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/08/2024 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2024 10:20

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
28/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 28/08/2024.
27/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
25/08/2024 10:45

Recebidos os autos
25/08/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/08/2024 19:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2024 06:28

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:32

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:17

Recebidos os autos
07/08/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/07/2024 22:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 18:49

Recebidos os autos
02/07/2024 18:49

Outras decisões
02/07/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/07/2024 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2024 14:47

Recebidos os autos
26/06/2024 14:47

Outras decisões
26/06/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/06/2024 12:54

Juntada de Certidão
21/06/2024 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2024 13:42

Recebidos os autos
03/06/2024 13:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/05/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/05/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2024 03:19

Decorrido prazo de JEROMY DE SOUTO MARTINS em 15/05/2024 23:59.
23/04/2024 03:09

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0755701-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARASAN - MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: JEROMY DE SOUTO MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reativei o polo passivo.

Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 2.608,30, conforme planilha anexas.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por ARASAN - MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em face de JEROMY DE SOUTO MARTINS, partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, por publicação, , para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 2.608,30, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
18/04/2024 21:14

Recebidos os autos
18/04/2024 21:14

Outras decisões
18/04/2024 18:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/04/2024 19:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2024 04:08

Processo Desarquivado
08/04/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 18:29

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 18:28

Juntada de Certidão
04/04/2024 18:28

Transitado em Julgado em 04/04/2024
04/04/2024 04:03

Decorrido prazo de JEROMY DE SOUTO MARTINS em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:03

Decorrido prazo de ARASAN - MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 03/04/2024 23:59.
15/03/2024 02:47

Publicado Sentença em 15/03/2024.
14/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo procedente o pedido deduzido na inicial para CONDENAR a parte ré a pagar à autora o valor de R$2.200,00, atualizado monetariamente desde a emissão de cada cheque constante de ID 173637023 - no valor de R$1.100,00 cada, acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a primeira apresentação de cada título.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Advirto à parte autora que, em caso de pagamento, o levantamento de valores apenas será deferido após a entrega das cártulas originais à parte ré, mediante recibo.
12/03/2024 19:11

Recebidos os autos
12/03/2024 19:11

Julgado procedente o pedido
12/03/2024 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/03/2024 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/03/2024 04:08

Decorrido prazo de JEROMY DE SOUTO MARTINS em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0755701-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ARASAN - MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME REQUERIDO: JEROMY DE SOUTO MARTINS CERTIDÃO Consoante despacho de ID 184504771, intime-se a parte contrária(RÉ) para ciência por igual prazo (05 dias).

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 18:12:44.
19/02/2024 18:13

Juntada de Certidão
06/02/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:47

Decorrido prazo de JEROMY DE SOUTO MARTINS em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:47

Decorrido prazo de ARASAN - MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:51

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 04:29

Decorrido prazo de JEROMY DE SOUTO MARTINS em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0755701-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ARASAN - MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME REQUERIDO: JEROMY DE SOUTO MARTINS DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Não se tratando de ação por locupletamento ilícito, mas de ação de cobrança que não dispensa a prova da origem da dívida e em conformidade com o Enunciado n. 135 do FONAJE o qual dispõe que: “o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda”, determino à parte autora a apresentação da nota fiscal correspondente ao negócio jurídico que deu ensejo ao recebimento das cártulas objeto dos presentes autos, ainda que o negócio original tenha sido firmado com terceiros (considerando a assinatura de "avalista" no verso do título, que não integra a lide).

Prazo: 05 dias.

Sem prejuízo, servindo os cheques prescritos como início de prova da dívida pelo valor neles estampados e a confusa tese de defesa, esclareça a parte ré, no prazo de 5 dias, de forma clara e objetiva, as condições em que as cártulas foram emitidas, com a pertinente comprovação, informando quem seria o beneficiário originário, ou seja, informando se se o título circulou e comprovando a alegação de agiotagem.

Apresentada manifestação, intime-se a parte contrária para ciência por igual prazo (05 dias).

Após, retornem os autos para a conclusão do julgamento. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
24/01/2024 17:03

Recebidos os autos
24/01/2024 17:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/01/2024 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/01/2024 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/01/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:28

Publicado Despacho em 18/12/2023.
15/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 17:51

Recebidos os autos
13/12/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/12/2023 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2023 23:43

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 21:24

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 10:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/11/2023 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/11/2023 10:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/11/2023 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 19:36

Juntada de Certidão
22/10/2023 02:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/10/2023 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 20:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/09/2023 20:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/09/2023 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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