27/09/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de STEPHANIE AYRES SACAKURA MARQUES LIMA em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:18

Publicado Intimação em 09/09/2024.
06/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 17:14

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
04/09/2024 16:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:23

Recebidos os autos
03/09/2024 16:23

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
03/09/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/09/2024 17:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:24

Recebidos os autos
29/08/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/08/2024 00:11

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:39

Decorrido prazo de STEPHANIE AYRES SACAKURA MARQUES LIMA em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 02:24

Decorrido prazo de JASSON ISAAC COSTA TANIOS NEMER em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:36

Decorrido prazo de STEPHANIE AYRES SACAKURA MARQUES LIMA em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 02:31

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 18:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:22

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
31/01/2024 04:04

Decorrido prazo de STEPHANIE AYRES SACAKURA MARQUES LIMA em 30/01/2024 23:59.
25/01/2024 15:54

Recebidos os autos
25/01/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 14:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
25/01/2024 14:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:51

Juntada de Certidão
25/01/2024 13:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/01/2024 02:52

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 20:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUIVIOBSB 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0704447-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: STEPHANIE AYRES SACAKURA MARQUES LIMA REU: JASSON ISAAC COSTA TANIOS NEMER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de Queixa-Crime ajuizada por Stephane Ayres Sacakura Marques Lima em desfavor de Jason Isaac Costa Tanios Nemer.

No entanto, pela análise dos autos observo que o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar desta Circunscrição Judiciária é o juízo competente para o processamento e julgamento do presente procedimento, uma vez que o Inquérito Policial correlato à presente peça acusatória foi previamente distribuído àquele Juízo sob o nr: 0750301-84.2023.8.07.0016 como informa a certidão de id 184216306, e assim, é evidente a prevenção daquele juízo nos estritos termos do artigo 83 do Código de Processo Penal.

Ante o exposto redistribuam-se os presentes autos ao 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher desta Circunscrição Judiciária, com as homenagens de estilo e comunicações pertinentes.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

BRASÍLIA-DF, 22 de janeiro de 2024.

NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO Juiz de Direito Substituto
23/01/2024 15:04

Juntada de Certidão
23/01/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 21:20

Recebidos os autos
22/01/2024 21:20

Declarada incompetência
22/01/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
22/01/2024 11:13

Juntada de Certidão
22/01/2024 11:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
21/01/2024 00:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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