07/06/2024 12:58

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/05/2024 12:30

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2024 13:02

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:01

Transitado em Julgado em 15/05/2024
14/05/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 03:30

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DOS SANTOS em 08/05/2024 23:59.
23/04/2024 03:02

Publicado Sentença em 23/04/2024.
22/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 3º c/c art. 51, II, ambos da Lei 9.099/95.

Deixo de conhecer de eventual pedido de concessão de justiça gratuita por falta de interesse, ante a previsão legal de isenção do pagamento de despesas processuais no primeiro grau do sistema dos juizados especiais.

Ademais, o requerimento pode ser formulado em recurso, na forma do artigo 99 do Código de Processo Civil, o que afasta qualquer alegação de prejuízo.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Após, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Considerando que não houve pedido de tramitação do feito pelo Juízo 100% digital, ao CJU para exclusão do Juízo 100% digital.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

Heversom D'Abadia Teixeira Borges Juiz de Direito Substituto
18/04/2024 17:02

Recebidos os autos
18/04/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:02

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
10/04/2024 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/04/2024 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2024 11:16

Recebidos os autos
20/03/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/03/2024 09:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2024 10:13

Juntada de Petição de impugnação
06/03/2024 03:22

Publicado Despacho em 06/03/2024.
06/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Em atenção ao princípio do contraditório, fica a parte Autora intimada a se manifestar acerca do documento de ID nº 187873365, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
04/03/2024 13:05

Recebidos os autos
04/03/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/03/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 17:21

Recebidos os autos
09/02/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/02/2024 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2024 12:21

Juntada de Petição de réplica
26/01/2024 03:25

Publicado Despacho em 26/01/2024.
26/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
24/01/2024 13:09

Recebidos os autos
24/01/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/01/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2024 19:06

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 14:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/12/2023 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2023 14:39

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/10/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/10/2023 14:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/10/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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