11/03/2025 18:44

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 18:43

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:13

Transitado em Julgado em 07/03/2025
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de ATILA RAETE FERNANDES VIEIRA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:23

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2025 02:15

Publicado Ementa em 21/01/2025.
02/01/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:07

Conhecido em parte o recurso de CATARINA PEREIRA DA COSTA - CPF: *86.***.*92-68 (AGRAVANTE) e provido
13/12/2024 21:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:44

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 19:06

Recebidos os autos
02/09/2024 15:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
31/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ATILA RAETE FERNANDES VIEIRA em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
23/07/2024 10:39

Decorrido prazo de ATILA RAETE FERNANDES VIEIRA em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 15/07/2024.
13/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 07:32

Publicado Despacho em 03/07/2024.
02/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:35

Recebidos os autos
28/06/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 11:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
02/05/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0742354-27.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CATARINA PEREIRA DA COSTA AGRAVADO: ATILA RAETE FERNANDES VIEIRA, COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se o agravante para se manifestar acerca da preliminar de não conhecimento do recurso suscitada pelo agravado em sede de contrarrazões (ID 58005370) requerendo, na ocasião, o que entender de direito.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
29/04/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:21

Recebidos os autos
29/04/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:20

Publicado Despacho em 16/04/2024.
16/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 19:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
15/04/2024 19:53

Expedição de Certidão.
15/04/2024 19:36

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 20:04

Recebidos os autos
11/04/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 15:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2024 23:59.
01/04/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 02:18

Decorrido prazo de ATILA RAETE FERNANDES VIEIRA em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:18

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 02:18

Publicado Despacho em 15/03/2024.
14/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0742354-27.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CATARINA PEREIRA DA COSTA AGRAVADO: ATILA RAETE FERNANDES VIEIRA, COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se a parte agravada para se pronunciar acerca das informações prestadas pela agravante no petitório de ID 55893313, requerendo na ocasião o que entender de direito.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
13/03/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:43

Recebidos os autos
11/03/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
19/02/2024 12:34

Juntada de Petição de petição inicial
29/01/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2024.
24/01/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a agravante para se manifestar sobre o insucesso da diligência intimatória de Atila Raete Fernandes Vieira, certificada no ID 52497162.

Na mesma ocasião, manifeste-se a recorrente sobre as petições de IDs 53153823 e 53357149 e documentos que as acompanham, requerendo, na ocasião, o que entender de direito.

Por fim, esclareça a ausência de inclusão no polo passivo deste recurso do Sr.

Ramon Moura Silva, inserido na lide originária.

Brasília-DF, data da intimação eletrônica.
11/01/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 18:53

Recebidos os autos
27/12/2023 18:52

Juntada de ato ordinatório
06/12/2023 11:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
02/12/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2023 23:59.
10/11/2023 21:02

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ATILA RAETE FERNANDES VIEIRA em 07/11/2023 23:59.
06/11/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 02:17

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
08/10/2023 23:05

Expedição de Outros documentos.
08/10/2023 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2023 13:02

Concedido efeito suspensivo a Recurso
04/10/2023 15:53

Mandado devolvido dependência
03/10/2023 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 11:39

Recebidos os autos
03/10/2023 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
03/10/2023 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/10/2023 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
03/10/2023 10:59

Juntada de Certidão
03/10/2023 10:28

Recebidos os autos
03/10/2023 10:28

Concedido efeito suspensivo a Recurso
03/10/2023 04:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
03/10/2023 04:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
03/10/2023 04:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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