26/02/2025 21:06

Arquivado Provisoramente
13/01/2025 16:58

Recebidos os autos
13/01/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:57

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
13/01/2025 16:57

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
13/01/2025 14:16

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
08/01/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/01/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:18

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
27/11/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 18:45

Recebidos os autos
26/11/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:45

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
26/11/2024 18:45

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
23/09/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/09/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCIO CAVALCANTI CURI em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 16:47

Recebidos os autos
23/08/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:47

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
23/08/2024 16:47

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
16/08/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/08/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de MARCIO CAVALCANTI CURI em 09/08/2024 23:59.
30/07/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:20

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:20

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:20

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 20:32

Recebidos os autos
16/07/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 20:32

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
16/07/2024 20:32

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
16/07/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/07/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 04:18

Decorrido prazo de MARCIO CAVALCANTI CURI em 26/06/2024 23:59.
25/06/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:55

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:35

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0726682-49.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: ELIZABETH ROSE COSTA DA SILVA CURI, CAETANO COSTA DA SILVA CURI EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARCIO CAVALCANTI CURI REPRESENTANTE LEGAL: ELIZABETH ROSE COSTA DA SILVA CURI Decisão Indefiro o pedido de ID 187453336.

Certo que há divergências sobre o tema em debate, interpretações diversas em julgados não vinculantes que entendem ser possível a mitigação da regra da impenhorabilidade do salário.

Filio-me, contudo, ao entendimento segundo o qual as exceções à regra da penhorabilidade salarial estão previstas legalmente, de maneira expressa, e que não abarca a hipótese dos autos.

Sobre a questão, são iterativos os precedentes no sentido de que “(...) 1.

Conforme art. 833, inciso IV, do Novo Código de Processo Civil, são impenhoráveis os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações e os proventos de aposentadoria, dado que se destinam ao sustento do devedor. 2.

A jurisprudência desta Corte, bem como do Superior Tribunal de Justiça tem se orientado no sentido de que o pedido de constrição sobre proventos mensais auferidos pelo devedor são, em regra, impenhoráveis, exceto para pagamento de dívidas de caráter alimentar.(...)” (Acórdão 1262980, 07081150220208070000, Relator: GISLENE PINHEIRO, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 8/7/2020, publicado no DJE: 20/7/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

Neste aspecto, evidencia-se a inutilidade da medida pretendida.

Ainda que assim não fosse, observa-se do sítio eletrônico do CNJ (Justiça 4.0: integração de sistemas agiliza decisões de processos previdenciários - Portal CNJ) que o PREVJUD, com o CPF do beneficiário, dá acesso às informações previdenciárias de dossiê médico, dossiê previdenciário e processo administrativo previdenciário, dados disponibilizados para a específica instrução das ações previdenciárias.

Para tanto, não entendo, ao menos no momento, ser o caso de deferimento excepcional da pesquisa PREVJUD.

No que se refere à pesquisa CAGED, além de se ter notícia que os dados nele presentes são acessíveis por particular, a mera eventual possibilidade de o agravado possuir vínculo empregatício a viabilizar eventual futura penhora salarial em seu desfavor não justifica, no momento, a expedição de ofício ao CAGED, no exato teor do julgado desta Corte a seguir destacado: “as informações contidas no banco de dados do CAGED são acessíveis à parte pela rede de internet ou via pesquisa dirigida diretamente ao órgão público, revelando-se desnecessária a expedição de ofício para tal finalidade.”(Acórdão 1400778, 0729510-16.2021.8.07.0000, Relator: ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 9/2/2022, publicado no DJE: 10/3/2022.

Pág.: Sem Página Cadastrada).

Daí porque não procede o pedido do credor.

Aguarde-se, por ora, a resposta da CNseg.

Int. *documento datado e assinado eletronicamente
03/06/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:45

Recebidos os autos
27/05/2024 17:45

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
23/02/2024 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/02/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/02/2024.
06/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0726682-49.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: ELIZABETH ROSE COSTA DA SILVA CURI, CAETANO COSTA DA SILVA CURI EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARCIO CAVALCANTI CURI REPRESENTANTE LEGAL: ELIZABETH ROSE COSTA DA SILVA CURI CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto aos autos a resposta da CNseg, recebida por e-mail.

De ordem, intimo o exequente a se manifestar.

Brasília - DF, 1 de fevereiro de 2024 às 14:11:02 ADRIANO LUIZ OLIVEIRA Servidor Geral
01/02/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:12

Juntada de Certidão
30/01/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0726682-49.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: ELIZABETH ROSE COSTA DA SILVA CURI, CAETANO COSTA DA SILVA CURI EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARCIO CAVALCANTI CURI REPRESENTANTE LEGAL: ELIZABETH ROSE COSTA DA SILVA CURI Decisão com força de ofício/mandado Objetiva o credor que sejam enviados ofícios a várias administradoras de consórcios, para fins de penhora de cotas dos executados.

Ocorre que a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida Saúde Suplementar e Capitalização- CNSeg congrega informações acerca de cotas de consórcios, sendo impertinente a remessa indiscriminada de ofícios.

Posto isso, defiro em parte o pedido do exequente para requisitar da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida Saúde Suplementar e Capitalização- CNSeg que informe a este Juízo, no prazo de 15 dias úteis, se há cotas de consórcio em nome dos executados ELIZABETH ROSE COSTA DA SILVA CURI (CPF *66.***.*64-72), MARCIO CAVALCANTI CURI (CPF *90.***.*11-53), CAETANO COSTA DA SILVA CURI (CPF *90.***.*91-91).

A resposta deverá ser encaminhada a este Juízo por e-mail corporativo ([email protected]), com menção ao número deste processo (0726682-49.2018.8.07.0001).

Em face do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), deverá o exequente enviar esta decisão.

Confiro ao exequente até 45 (quarenta e cinco dias) para falar nos autos, prazo razoável para o envio desta ordem e a respectiva resposta, sendo bem certo que ele será intimado pelo Juízo, se antes o aludido órgão se pronunciar.

Eventual pedido de reiteração do ofício deverá ser instruído com o comprovante de envio desta decisão pelo exequente.

Se o resultado diligência for infrutífero o processo permanecerá suspenso, nos termos da decisão de ID 146180634.

Brasília/DF, 11 de janeiro de 2024. * documento assinado eletronicamente
11/01/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 14:12

Recebidos os autos
11/01/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 14:12

Deferido em parte o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
10/01/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/01/2024 04:02

Processo Desarquivado
09/01/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 08:02

Arquivado Provisoramente
05/09/2023 11:12

Juntada de Certidão
05/09/2023 11:12

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2023 12:12

Juntada de Certidão
15/07/2023 03:18

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 14/07/2023 23:59.
28/06/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 22:57

Recebidos os autos
27/06/2023 22:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 22:57

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
26/05/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/05/2023 15:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/04/2023 02:52

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/04/2023 23:59.
03/04/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 13:12

Juntada de Certidão
31/03/2023 10:04

Juntada de Alvará de levantamento
31/03/2023 10:03

Juntada de Certidão
31/03/2023 10:03

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 03:46

Publicado Certidão em 23/02/2023.
18/02/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 13:33

Cancelada a movimentação processual
16/02/2023 13:33

Desentranhado o documento
16/02/2023 13:21

Expedição de Certidão.
16/02/2023 13:18

Juntada de Certidão
09/02/2023 03:08

Decorrido prazo de MARCIO CAVALCANTI CURI em 08/02/2023 23:59.
01/02/2023 02:22

Publicado Certidão em 01/02/2023.
31/01/2023 04:15

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 04:09

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 04:09

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:47

Publicado Decisão em 23/01/2023.
17/01/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
13/01/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 13:12

Juntada de Certidão
13/01/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 13:00

Juntada de Certidão
11/01/2023 15:11

Recebidos os autos
11/01/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 15:11

Decisão interlocutória - deferimento
16/12/2022 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/12/2022 12:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/12/2022 03:11

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:10

Decorrido prazo de MARCIO CAVALCANTI CURI em 13/12/2022 23:59.
12/12/2022 22:48

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
19/11/2022 00:14

Publicado Decisão em 17/11/2022.
19/11/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
11/11/2022 11:46

Recebidos os autos
11/11/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 11:46

Decisão interlocutória - indeferimento
14/10/2022 00:16

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/10/2022 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões
14/09/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 11:11

Expedição de Certidão.
21/07/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/07/2022.
20/07/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 13:59

Recebidos os autos
18/07/2022 13:59

Decisão interlocutória - recebido
12/07/2022 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
12/07/2022 14:44

Juntada de Certidão
08/07/2022 13:32

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 16:37

Juntada de Certidão
29/06/2022 00:42

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 28/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:37

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 27/06/2022 23:59:59.
27/06/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 20:00

Recebidos os autos
07/06/2022 20:00

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 20:00

Decisão interlocutória - deferimento
03/06/2022 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
02/06/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 09:11

Expedição de Certidão.
11/05/2022 00:31

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 10/05/2022 23:59:59.
25/04/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 11:11

Juntada de Certidão
21/04/2022 09:15

Recebidos os autos
21/04/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
21/04/2022 09:15

Decisão interlocutória - recebido
25/03/2022 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
25/03/2022 17:10

Juntada de Certidão
25/03/2022 16:52

Juntada de Petição de certidão
25/03/2022 16:47

Juntada de Petição de certidão
25/03/2022 16:42

Juntada de Petição de certidão
15/10/2021 14:27

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 20:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2021 17:05

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 17:04

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 02:50

Decorrido prazo de CAETANO COSTA DA SILVA CURI em 26/07/2021 23:59:59.
05/07/2021 20:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2021 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2021 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2021 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2021 13:43

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/04/2021 17:40

Juntada de Petição de certidão
30/11/2020 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2020 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2020 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2020 12:34

Juntada de Certidão
30/11/2020 11:23

Juntada de Certidão
06/11/2020 02:40

Decorrido prazo de MARCIO CAVALCANTI CURI em 05/11/2020 23:59:59.
21/10/2020 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2020 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2020 02:30

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 17/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 02:27

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 03/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 18:40

Juntada de Certidão
27/06/2020 12:04

Juntada de Certidão
22/06/2020 22:16

Recebidos os autos
22/06/2020 22:16

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 15:07

Decisão interlocutória - deferimento
22/06/2020 00:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
16/06/2020 14:58

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 17:05

Recebidos os autos
01/06/2020 17:05

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 17:05

Decisão interlocutória - indeferimento
21/05/2020 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
12/05/2020 14:18

Juntada de Petição de petição
16/04/2020 18:19

Expedição de Outros documentos.
16/04/2020 18:19

Expedição de Certidão.
19/07/2019 23:04

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 16/07/2019 23:59:59.
11/06/2019 18:12

Recebidos os autos
11/06/2019 18:12

Expedição de Outros documentos.
11/06/2019 18:12

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
05/06/2019 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
09/05/2019 19:38

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 08/05/2019 23:59:59.
03/05/2019 16:51

Juntada de Petição de petição
24/04/2019 16:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2019 16:17

Juntada de Certidão
25/03/2019 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2019 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2019 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2019 14:31

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 13/03/2019 23:59:59.
06/02/2019 13:34

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 05/02/2019 23:59:59.
05/02/2019 18:00

Recebidos os autos
05/02/2019 18:00

Expedição de Outros documentos.
05/02/2019 18:00

Decisão interlocutória - recebido
22/01/2019 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
22/01/2019 17:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/12/2018 16:43

Recebidos os autos
12/12/2018 16:43

Expedição de Outros documentos.
12/12/2018 16:43

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/11/2018 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
15/11/2018 18:27

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/11/2018 23:59:59.
25/10/2018 16:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/10/2018 21:02

Recebidos os autos
19/10/2018 21:02

Expedição de Outros documentos.
19/10/2018 21:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/10/2018 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
28/09/2018 18:54

Recebidos os autos
11/09/2018 16:59

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
11/09/2018 16:59

Juntada de Certidão
11/09/2018 15:34

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
11/09/2018 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2018

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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