29/04/2025 22:04

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 22:03

Transitado em Julgado em 18/02/2025
29/04/2025 21:57

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de MAGDALENE DE AGUIAR MENDES NOGUEIRA em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:43

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 14:58

Recebidos os autos
17/02/2025 14:58

Determinado o arquivamento
17/02/2025 14:58

Outras decisões
07/02/2025 22:44

Juntada de Certidão
06/02/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
28/01/2025 18:32

Juntada de Certidão
28/01/2025 18:28

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/12/2024 03:04

Juntada de Certidão
11/12/2024 18:26

Juntada de Certidão
10/12/2024 13:34

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:46

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:00

Expedição de Ofício.
22/11/2024 03:06

Juntada de Certidão
21/11/2024 20:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de MAGDALENE DE AGUIAR MENDES NOGUEIRA em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:28

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 13:17

Recebidos os autos
28/10/2024 13:17

Indeferido o pedido de MAGDA FABIANA DE AGUIAR MENDES - CPF: *66.***.*82-91 (INVENTARIANTE)
25/10/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
25/10/2024 17:30

Recebidos os autos
22/10/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
21/10/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MAGDALENE DE AGUIAR MENDES NOGUEIRA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MAGDA FABIANA DE AGUIAR MENDES em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:17

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
04/10/2024 17:41

Recebidos os autos
04/10/2024 17:41

Declarada incompetência
24/09/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
17/09/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MAGDALENE DE AGUIAR MENDES NOGUEIRA em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 17:09

Recebidos os autos
30/07/2024 17:09

Outras decisões
18/06/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
11/06/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 12:57

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
13/05/2024 20:57

Juntada de Certidão
10/05/2024 17:46

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:11

Recebidos os autos
08/05/2024 18:11

Deferido o pedido de MAGDA FABIANA DE AGUIAR MENDES - CPF: *66.***.*82-91 (INVENTARIANTE).
07/05/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
25/04/2024 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2024 13:52

Juntada de Certidão
09/04/2024 04:18

Decorrido prazo de MAGDA FABIANA DE AGUIAR MENDES em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:40

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
01/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0700313-08.2024.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MAGDA FABIANA DE AGUIAR MENDES HERDEIRO: MAGDALENE DE AGUIAR MENDES NOGUEIRA INVENTARIADO(A): MAGDONALVA RODRIGUES AGUIAR MENDES CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica a Sra.

MAGDA FABIANA DE AGUIAR MENDES, INTIMADA, através de seus Advogados, a juntar aos autos uma via do TERMO DE INVENTARIANTE, ID 190134879, devidamente assinado e datado, no prazo de 5(cinco) dias.

Fica, ainda, INTIMADA da r.

DECISÃO de ID 189539999.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 13:00:41.

CRISTINA MARIA DE CASTRO Servidor Geral
25/03/2024 20:50

Juntada de Certidão
25/03/2024 13:02

Juntada de Certidão
20/03/2024 19:42

Expedição de Termo.
12/03/2024 14:39

Recebidos os autos
12/03/2024 14:39

Deferido o pedido de MAGDA FABIANA DE AGUIAR MENDES - CPF: *66.***.*82-91 (REQUERENTE).
08/03/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
07/03/2024 20:06

Juntada de Certidão
29/02/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 13:48

Juntada de Certidão
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0700313-08.2024.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MAGDA FABIANA DE AGUIAR MENDES HERDEIRO: MAGDALENE DE AGUIAR MENDES NOGUEIRA INVENTARIADO(A): MAGDONALVA RODRIGUES AGUIAR MENDES DECISÃO Trata-se de pedido de abertura de inventário dos bens deixados por Magdonalva Rodrigues de Aguiar Mendes, falecida em 18/09/2023, conforme certidão de óbito de Id 183018647.

Na inicial - Id 183017486 -, a requerente Magda Fabiana de Aguiar Mendes alegou, em suma, que a falecida era divorciada e deixou duas filhas: a requerente e Magdalene de Aguiar Mendes Nogueira, além de elencar os bens conhecidos.

Ao final, requereu seja ela nomeada inventariante.

Diante da certidão de óbito de Id 183018646, declaro aberto o inventário de Magdonalva Rodrigues de Aguiar Mendes.

Após a citação de Magdalene de Aguiar Mendes Nogueira será deliberado acerca do rito a ser adotado.

Quanto ao pedido da alínea c da página 09 do Id 183017486, considerando que a nomeação de inventariante obedece, em regra, a ordem do art. 617 do CPC, também será objeto de análise após a citação da outra herdeira.

O processo deverá ainda ser instruído com os seguintes documentos: a) documentos pessoais (RG e CPF) da falecida; b) certidão negativa dos tributos federais (www.receita.fazenda.gov.br) e distritais (www.fazenda.df.gov.br) em relação à pessoa inventariada; c) certidão de matrícula atualizada de todos os imóveis arrolados e respectivas certidões negativas de débitos; d) cópias do CRLV e certidões negativas de débitos dos veículos arrolados; e) no caso de imóvel rural: certidão de matrícula atualizada e certidão de regularidade fiscal do imóvel emitida pela Secretaria da Receita Federal; CCIR - Certificado de Cadastro de Imóvel Rural; últimos comprovantes de pagamento do ITR - Imposto Territorial Rural; Última DITR - Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural; f) quando houver pessoa Jurídica: informar o número do CNPJ, cópia do contrato ou estatuto social, última alteração e alteração em que conste modificação na Diretoria.

Prazo: 20 dias.

Cite-se Magdalene de Aguiar Mendes Nogueira, por AR, nos endereço indicado na inicial.

Após a citação da herdeira e decorrido o prazo de resposta, dê-se vista à requerente.

Em seguida, retornem os autos conclusos para fins de nomeação de inventariante.

Ressalto que o valor da causa deverá ser retificado de acordo com o monte partilhável.

Quanto ao pedido de gratuidade de justiça formulado pela requerente, esclareço que a responsabilidade pelo pagamento das custas processuais é do espólio, e não dos herdeiros, mesmo que estes ou aquele declare ser hipossuficiente.

Diante do valor a ser partilhado, verifico que o espólio tem condições de suportar o pagamento das suas dívidas, entre elas, as custas processuais.

Dessa forma, indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Todavia, permito que as custas sejam recolhidas ao final do processo.

Sem prejuízo das determinações acima, proceda-se as pesquisas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

Na hipótese de serem encontrados valores de titularidade da inventariada, fica, desde já, determinado o bloqueio e transferência para conta judicial vinculada a este feito e Juízo.

Retifique-se a autuação para: a) cadastrar Magdalene de Aguiar Mendes Nogueira (filha da falecida) como herdeira no polo ativo; b) cadastrar a data de óbito da falecida no polo passivo.

Anote-se.

I.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02
30/01/2024 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0700313-08.2024.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MAGDA FABIANA DE AGUIAR MENDES HERDEIRO: MAGDALENE DE AGUIAR MENDES NOGUEIRA INVENTARIADO(A): MAGDONALVA RODRIGUES AGUIAR MENDES DECISÃO Trata-se de pedido de abertura de inventário dos bens deixados por Magdonalva Rodrigues de Aguiar Mendes, falecida em 18/09/2023, conforme certidão de óbito de Id 183018647.

Na inicial - Id 183017486 -, a requerente Magda Fabiana de Aguiar Mendes alegou, em suma, que a falecida era divorciada e deixou duas filhas: a requerente e Magdalene de Aguiar Mendes Nogueira, além de elencar os bens conhecidos.

Ao final, requereu seja ela nomeada inventariante.

Diante da certidão de óbito de Id 183018646, declaro aberto o inventário de Magdonalva Rodrigues de Aguiar Mendes.

Após a citação de Magdalene de Aguiar Mendes Nogueira será deliberado acerca do rito a ser adotado.

Quanto ao pedido da alínea c da página 09 do Id 183017486, considerando que a nomeação de inventariante obedece, em regra, a ordem do art. 617 do CPC, também será objeto de análise após a citação da outra herdeira.

O processo deverá ainda ser instruído com os seguintes documentos: a) documentos pessoais (RG e CPF) da falecida; b) certidão negativa dos tributos federais (www.receita.fazenda.gov.br) e distritais (www.fazenda.df.gov.br) em relação à pessoa inventariada; c) certidão de matrícula atualizada de todos os imóveis arrolados e respectivas certidões negativas de débitos; d) cópias do CRLV e certidões negativas de débitos dos veículos arrolados; e) no caso de imóvel rural: certidão de matrícula atualizada e certidão de regularidade fiscal do imóvel emitida pela Secretaria da Receita Federal; CCIR - Certificado de Cadastro de Imóvel Rural; últimos comprovantes de pagamento do ITR - Imposto Territorial Rural; Última DITR - Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural; f) quando houver pessoa Jurídica: informar o número do CNPJ, cópia do contrato ou estatuto social, última alteração e alteração em que conste modificação na Diretoria.

Prazo: 20 dias.

Cite-se Magdalene de Aguiar Mendes Nogueira, por AR, nos endereço indicado na inicial.

Após a citação da herdeira e decorrido o prazo de resposta, dê-se vista à requerente.

Em seguida, retornem os autos conclusos para fins de nomeação de inventariante.

Ressalto que o valor da causa deverá ser retificado de acordo com o monte partilhável.

Quanto ao pedido de gratuidade de justiça formulado pela requerente, esclareço que a responsabilidade pelo pagamento das custas processuais é do espólio, e não dos herdeiros, mesmo que estes ou aquele declare ser hipossuficiente.

Diante do valor a ser partilhado, verifico que o espólio tem condições de suportar o pagamento das suas dívidas, entre elas, as custas processuais.

Dessa forma, indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Todavia, permito que as custas sejam recolhidas ao final do processo.

Sem prejuízo das determinações acima, proceda-se as pesquisas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

Na hipótese de serem encontrados valores de titularidade da inventariada, fica, desde já, determinado o bloqueio e transferência para conta judicial vinculada a este feito e Juízo.

Retifique-se a autuação para: a) cadastrar Magdalene de Aguiar Mendes Nogueira (filha da falecida) como herdeira no polo ativo; b) cadastrar a data de óbito da falecida no polo passivo.

Anote-se.

I.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02
16/01/2024 17:10

Recebidos os autos
16/01/2024 17:10

Deferido em parte o pedido de MAGDA FABIANA DE AGUIAR MENDES - CPF: *66.***.*82-91 (REQUERENTE)
08/01/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
05/01/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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