22/07/2024 20:00

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 19:58

Expedição de Certidão.
05/07/2024 04:38

Decorrido prazo de DIOGO GONCALVES BORGES em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:36

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
20/06/2024 16:46

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:21

Recebidos os autos
14/06/2024 13:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
12/06/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/06/2024 17:49

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 04:46

Decorrido prazo de DIOGO GONCALVES BORGES em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:46

Decorrido prazo de JULIANA ALVES RODRIGUES em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:46

Decorrido prazo de JUVANIA ROSA DE OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
14/05/2024 14:37

Juntada de Certidão
09/05/2024 03:21

Decorrido prazo de DIOGO GONCALVES BORGES em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:21

Decorrido prazo de JULIANA ALVES RODRIGUES em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 18:42

Juntada de Certidão
06/05/2024 19:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
06/05/2024 19:02

Julgado procedente o pedido
06/05/2024 19:01

Juntada de ata
06/05/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 14:45

Recebidos os autos
10/04/2024 14:45

Outras decisões
10/04/2024 11:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/04/2024 11:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
02/04/2024 03:19

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0702407-50.2020.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUVANIA ROSA DE OLIVEIRA REU: DIOGO GONCALVES BORGES, JULIANA ALVES RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão saneadora ao Id 184109968.

As partes pretendem a produção de prova oral.

O rol de testemunhas da parte ré consta ao Id 92092097, páginas 55 e 56.

O rol de testemunhas da parte autora consta ao Id 187065580.

O ponto controvertido fixado é compatível com a prova testemunhal requerida, razão pela qual a defiro.

Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento.

Caberá ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada (art. 455 do CPC).

Assim, a parte ré deverá cumprir a determinação do art. 455, caput e §1º do CPC, no que diz respeito à intimação das testemunhas, ou demonstrar a necessidade de intimação pela via judicial (art. 455, I e II, do CPC) com antecedência mínima de 15 dias da data da audiência.

A parte deverá requerer urgência na juntada da petição para que haja tempo hábil para intimar a testemunha.

Sobradinho, DF, 22 de março de 2024 15:10:26.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 9
25/03/2024 20:51

Recebidos os autos
25/03/2024 20:51

Deferido o pedido de JUVANIA ROSA DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*70-35 (AUTOR), DIOGO GONCALVES BORGES - CPF: *07.***.*16-07 (REU) e JULIANA ALVES RODRIGUES - CPF: *15.***.*14-72 (REU).
12/03/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
12/03/2024 17:37

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/02/2024 03:27

Decorrido prazo de DIOGO GONCALVES BORGES em 22/02/2024 23:59.
19/02/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:40

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0702407-50.2020.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUVANIA ROSA DE OLIVEIRA REU: DIOGO GONCALVES BORGES, JULIANA ALVES RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Rejeitada a exceção de suspeição pelo TJDFT.

Os recursos interpostos contra o acórdão não têm efeito suspensivo.

Considerado que o feito está paralisado desde 2021, deve prosseguir.

Trata-se de ação em que a autora sustenta que a parte ré alterou a situação de fato dos autos n. 705641-11.2018.8.07.0006, passando a residir do imóvel.

Foi requerido o restabelecimento da situação fática.

A liminar foi deferida por meio da decisão de Id 88859503.

Os requeridos foram citados ao Id 90451539 e 90451539.

Contestação ao Id 92092097.

A legitimidade da autora para processar esta demanda foi estabelecida nos autos n. 705641-11.2018.8.07.0006.

Rejeito a preliminar.

Rejeito a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido.

O pedido formulado é de reintegração de posse com fundamento em alteração de situação de fato de um outro processo.

O pedido formulado é passível de exame de acordo com a regras jurídicas em vigor.

Rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial.

A parte autora apresentou as razões de fato e de direito pelas quais entende que seu pedido deva ser processado.

O pedido formulado é compatível com as razões expostas.

A petição inicial, portanto, preenche os requisitos que viabilizam o seu processamento.

Rejeito, de plano, todos os questionamentos às decisões exararas nos autos n. 705641-11.2018.8.07.0006, tendo em vista que a defesa apresentada nestes autos não é a via adequada para desconstituir a coisa julgada.

A questão da competência deste juízo para processar e julgar a demanda já decidida pelo TJDFT no julgamento dos autos n. 705641-11.2018.8.07.0006.

Fixo como ponto controvertido em relação à matéria de fato: data em que os réus passaram a residir no imóvel.

As partes deverão especificar as provas que pretendem produzir.

Desde já registro que os réus indicaram testemunhas ao Id 92092097, págs. 55/56.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 19 de janeiro de 2024 14:55:53.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito
19/01/2024 15:25

Recebidos os autos
19/01/2024 15:25

Outras decisões
17/01/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/01/2024 17:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/01/2024 17:51

Recebidos os autos
17/01/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/01/2024 17:49

Juntada de Certidão
11/10/2023 18:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/04/2023 00:12

Juntada de Certidão
25/01/2023 17:09

Recebidos os autos
25/01/2023 17:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/01/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
20/01/2023 14:54

Juntada de Certidão
30/12/2022 23:27

Cancelada a movimentação processual
30/12/2022 23:27

Desentranhado o documento
18/12/2022 17:49

Recebidos os autos
18/12/2022 17:49

Outras decisões
16/12/2022 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/12/2022 15:28

Juntada de Certidão
24/06/2022 16:09

Juntada de Certidão
09/03/2022 17:19

Juntada de Certidão
09/03/2022 17:15

Cancelada a movimentação processual
09/03/2022 17:15

Desentranhado o documento
03/03/2022 16:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/03/2022 13:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/12/2021 17:56

Expedição de Certidão.
01/10/2021 13:28

Juntada de Certidão
02/08/2021 15:43

Juntada de Certidão
30/07/2021 15:22

Recebidos os autos
30/07/2021 15:22

Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição
22/07/2021 02:34

Decorrido prazo de JUVANIA ROSA DE OLIVEIRA em 21/07/2021 23:59:59.
13/07/2021 22:20

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
08/07/2021 23:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/07/2021 23:13

Expedição de Certidão.
08/07/2021 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2021 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2021 14:05

Expedição de Mandado.
01/07/2021 02:41

Publicado Decisão em 30/06/2021.
29/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
25/06/2021 20:00

Recebidos os autos
25/06/2021 20:00

Decisão interlocutória - deferimento em parte
25/06/2021 18:49

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
25/06/2021 17:30

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 08:07

Juntada de Petição de procedimento infracional
24/06/2021 16:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/06/2021 02:33

Publicado Decisão em 18/06/2021.
19/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/06/2021 18:20

Expedição de Certidão.
15/06/2021 14:39

Juntada de Petição de procedimento criminal
15/06/2021 12:20

Recebidos os autos
15/06/2021 12:20

Outras decisões
15/06/2021 02:40

Decorrido prazo de DIOGO GONCALVES BORGES em 14/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 02:40

Decorrido prazo de JULIANA ALVES RODRIGUES em 14/06/2021 23:59:59.
14/06/2021 23:51

Juntada de Petição de réplica
10/06/2021 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/06/2021 11:58

Expedição de Certidão.
09/06/2021 21:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2021 02:29

Publicado Despacho em 09/06/2021.
08/06/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
04/06/2021 19:28

Recebidos os autos
04/06/2021 19:28

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 13:22

Juntada de Petição de impugnação
01/06/2021 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/06/2021 17:34

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 02:29

Publicado Certidão em 21/05/2021.
21/05/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 07:39

Expedição de Certidão.
18/05/2021 21:11

Juntada de Petição de contestação
11/05/2021 02:49

Publicado Decisão em 11/05/2021.
10/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 08:54

Recebidos os autos
07/05/2021 08:54

Decisão interlocutória - indeferimento
05/05/2021 07:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/05/2021 07:10

Expedição de Certidão.
04/05/2021 19:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2021 19:26

Expedição de Ofício.
04/05/2021 02:39

Publicado Decisão em 04/05/2021.
03/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
02/05/2021 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2021 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2021 15:54

Expedição de Mandado.
28/04/2021 17:45

Recebidos os autos
28/04/2021 17:45

Concedida a Medida Liminar
20/04/2021 16:37

Juntada de Petição de petição
18/04/2021 13:05

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/04/2021 16:08

Recebidos os autos
14/04/2021 08:54

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 20:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/04/2021 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/04/2021 17:07

Expedição de Certidão.
09/04/2021 02:31

Decorrido prazo de JUVANIA ROSA DE OLIVEIRA em 08/04/2021 23:59:59.
15/03/2021 02:35

Publicado Decisão em 15/03/2021.
15/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
11/03/2021 13:22

Recebidos os autos
11/03/2021 13:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/02/2021 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/02/2021 15:59

Expedição de Certidão.
18/02/2021 03:10

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 02:54

Decorrido prazo de JUVANIA ROSA DE OLIVEIRA em 22/06/2020 23:59:59.
20/06/2020 02:31

Decorrido prazo de JUVANIA ROSA DE OLIVEIRA em 19/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 04:22

Decorrido prazo de JUVANIA ROSA DE OLIVEIRA em 01/06/2020 23:59:59.
29/05/2020 14:11

Publicado Decisão em 29/05/2020.
29/05/2020 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2020 02:19

Publicado Despacho em 28/05/2020.
27/05/2020 10:03

Recebidos os autos
27/05/2020 10:01

Decisão interlocutória - indeferimento
27/05/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020 15:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/05/2020 15:51

Juntada de Certidão
25/05/2020 23:34

Recebidos os autos
25/05/2020 23:34

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 18:03

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/05/2020 16:23

Juntada de Certidão
04/05/2020 02:56

Publicado Decisão em 04/05/2020.
20/03/2020 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 17:16

Recebidos os autos
18/03/2020 17:16

Decisão interlocutória - deferimento
11/03/2020 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2020

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00