09/09/2025 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/09/2025 17:19

Recebidos os autos
09/09/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/06/2025 17:26

Juntada de Petição de réplica
21/05/2025 02:41

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
17/05/2025 16:58

Recebidos os autos
17/05/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/04/2025 14:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/04/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:35

Juntada de Certidão
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de EMIDIO DA CONCEICAO VIEIRA em 19/12/2024 23:59.
25/10/2024 02:23

Publicado Edital em 25/10/2024.
25/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 16:35

Expedição de Edital.
15/10/2024 14:37

Recebidos os autos
15/10/2024 14:37

Outras decisões
02/10/2024 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/10/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 18:34

Juntada de Certidão
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de SERVICES E RENT NORTE FLUMINENSE LTDA - EPP em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0711376-13.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SERVICES E RENT NORTE FLUMINENSE LTDA - EPP REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, EMIDIO DA CONCEICAO VIEIRA DESPACHO I - Intime-se a parte AUTORA para promover o regular andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, na forma do artigo 485, § 1º, do CPC.

II - Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o autor por AR, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024 14:26:40.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
10/09/2024 18:42

Recebidos os autos
10/09/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/08/2024 18:59

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:39

Decorrido prazo de SERVICES E RENT NORTE FLUMINENSE LTDA - EPP em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 18:46

Expedição de Certidão.
09/07/2024 02:09

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
15/05/2024 03:37

Decorrido prazo de SERVICES E RENT NORTE FLUMINENSE LTDA - EPP em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:25

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2024 16:41

Recebidos os autos
30/04/2024 16:41

Indeferido o pedido de SERVICES E RENT NORTE FLUMINENSE LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0003-65 (REQUERENTE)
18/04/2024 14:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/04/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/04/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:00

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0711376-13.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SERVICES E RENT NORTE FLUMINENSE LTDA - EPP Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte autora intimada para se manifestar acerca da devolução dos ARs, requerendo o que entender de direito para fins de prosseguimento do feito.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 14:49:28.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
01/04/2024 14:49

Expedição de Certidão.
11/03/2024 02:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/03/2024 03:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/03/2024 03:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/03/2024 03:27

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
23/02/2024 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:36

Publicado Intimação em 24/01/2024.
23/01/2024 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Processo: 0711376-13.2023.8.07.0018 Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SERVICES E RENT NORTE FLUMINENSE LTDA - EPP REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, EMIDIO DA CONCEICAO VIEIRA CERTIDÃO Nesta data junto o resultado das pesquisas de endereço nos sistemas disponíveis a este juízo.

Por determinação do juiz de direito desta vara, intime-se SERVICES E RENT NORTE FLUMINENSE LTDA - EPP para se manifestar.

BRASÍLIA-DF, 16 de janeiro de 2024.

KARINA SHINTAKU GOMES
16/01/2024 13:31

Recebidos os autos
16/01/2024 13:31

Juntada de intimação
15/12/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/12/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:44

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 13:14

Juntada de Certidão
29/11/2023 22:44

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 03:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
20/11/2023 08:27

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/11/2023 03:55

Decorrido prazo de SERVICES E RENT NORTE FLUMINENSE LTDA - EPP em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 08:14

Recebidos os autos
06/11/2023 08:14

Outras decisões
31/10/2023 04:11

Decorrido prazo de SERVICES E RENT NORTE FLUMINENSE LTDA - EPP em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 17:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/10/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/10/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
14/10/2023 02:26

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
05/10/2023 09:21

Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:16

Recebidos os autos
02/10/2023 16:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/10/2023 14:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/09/2023 14:08

Recebidos os autos
29/09/2023 14:08

Declarada incompetência
29/09/2023 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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