22/07/2025 14:02

Recebidos os autos
22/07/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
16/07/2025 16:10

Juntada de Certidão
07/07/2025 11:11

Recebidos os autos
07/07/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
03/07/2025 19:28

Expedição de Certidão.
28/06/2025 03:22

Decorrido prazo de KATIUCIA ALENCAR DE BRITO em 27/06/2025 23:59.
08/06/2025 06:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/05/2025 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 12:37

Juntada de Certidão
19/05/2025 12:32

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 16:32

Recebidos os autos
12/05/2025 16:32

Deferido o pedido de SEBASTIAO FLAUZINO DA COSTA - CPF: *58.***.*82-68 (EXEQUENTE).
12/05/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
10/05/2025 04:31

Processo Desarquivado
09/05/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 17:58

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 17:57

Juntada de Certidão
11/09/2024 18:16

Juntada de Certidão
11/09/2024 18:16

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 30/08/2024.
29/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 14:05

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:03

Transitado em Julgado em 27/08/2024
27/08/2024 16:25

Recebidos os autos
27/08/2024 16:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/08/2024 18:08

Juntada de Certidão
26/08/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
23/08/2024 17:15

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 18:29

Expedição de Certidão.
21/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 15:30

Juntada de Petição de certidão de juntada
20/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 04:30

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 16:16

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:14

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 16:14

Recebidos os autos
14/08/2024 16:14

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
13/08/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
13/08/2024 15:43

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:35

Recebidos os autos
12/08/2024 17:35

Outras decisões
09/08/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
08/08/2024 15:31

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:37

Recebidos os autos
01/08/2024 17:37

Deferido o pedido de SEBASTIAO FLAUZINO DA COSTA - CPF: *58.***.*82-68 (EXEQUENTE).
01/08/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
31/07/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 05:14

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 16:48

Juntada de Certidão
22/07/2024 16:47

Recebidos os autos
22/07/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
22/07/2024 16:36

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/07/2024 18:54

Juntada de Certidão
02/07/2024 14:09

Juntada de Certidão
25/06/2024 18:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
25/06/2024 17:08

Recebidos os autos
25/06/2024 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
19/06/2024 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/06/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2024 17:09

Recebidos os autos
14/06/2024 17:09

Outras decisões
14/06/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
13/06/2024 15:43

Expedição de Certidão.
12/06/2024 02:46

Decorrido prazo de SEBASTIAO FLAUZINO DA COSTA em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:26

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0700426-50.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SEBASTIAO FLAUZINO DA COSTA EXECUTADO: KATIUCIA ALENCAR DE BRITO DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial em que a parte executada, citada, não compareceu à audiência de conciliação e não apresentou embargos de devedor.

Assim, prossiga-se na execução.

Intime-se o(a) credor(a) para atualizar o débito.

DEFIRO a consulta ao sistema SISBAJUD com duração de 60 dias, mediante a utilização da ferramenta “teimosinha”, e bloqueio de eventuais saldos ou aplicações bancárias em nome do(a) executado(a) para pagamento da dívida.

Infrutífera a diligência anterior e enquanto se aguarda a implementação dos 60 dias de pesquisa, em homenagem à celeridade que permeia o rito dos Juizados, proceda-se à consulta ao sistema RENAJUD sobre a existência de veículo automotor de propriedade da parte executada.

Em caso positivo, para garantia de terceiros de boa-fé, insira-se a restrição de transferência do veículo via Sistema RENAJUD.

Ainda, defiro a penhora do veículo encontrado, devendo ser expedido o respectivo mandado de penhora, avaliação e intimação do devedor.

Antes, contudo, o(a) credor(a) deverá indicar o endereço para localização do veículo, o qual deverá ser removido para depósito público às suas expensas.

Não encontrados bens passíveis de penhora, expeça-se mandado de intimação, penhora e avaliação a ser cumprido no endereço da parte executada, para o que defiro, desde já, a requisição de força policial e arrombamento, se necessários (artigo 846, “caput” e §2º, do CPC).

Também nomeio o(a) devedor(a) como depositário(a) fiel dos bens móveis, se houver constrição.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
28/05/2024 20:19

Recebidos os autos
28/05/2024 20:19

Deferido o pedido de SEBASTIAO FLAUZINO DA COSTA - CPF: *58.***.*82-68 (EXEQUENTE).
23/05/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
21/05/2024 15:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/05/2024 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
21/05/2024 15:41

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/05/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/05/2024 02:21

Recebidos os autos
20/05/2024 02:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/04/2024 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 13:30

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/04/2024 13:28

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/04/2024 19:53

Recebidos os autos
19/04/2024 19:53

Deferido o pedido de SEBASTIAO FLAUZINO DA COSTA - CPF: *58.***.*82-68 (EXEQUENTE).
19/04/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
18/04/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 13:32

Juntada de Certidão
04/04/2024 03:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/03/2024 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 07:40

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
18/03/2024 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 18:33

Juntada de Certidão
15/03/2024 18:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/03/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
15/03/2024 18:11

Expedição de Certidão.
15/03/2024 18:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/03/2024 18:07

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/03/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/03/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 17:05

Recebidos os autos
14/03/2024 17:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/03/2024 02:40

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0700426-50.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SEBASTIAO FLAUZINO DA COSTA EXECUTADO: KATIUCIA ALENCAR DE BRITO CERTIDÃO Certifico, nos termos da Portaria n. 2/2018 deste Juízo, que fica a parte autora/exequente intimada para se manifestar acerca da diligência citatória infrutífera (ID 188836252 ) e para informar o endereço atualizado onde poderá ser citada/intimada a parte ré/executada, no prazo de até 05 (cinco) dias.

Certifico, ainda, que a parte autora/exequente fica ciente de que deverá comparecer à audiência de conciliação designada, independentemente de fornecimento do novo endereço da parte ré/executada, salvo se previamente cancelado o ato, bem como que, caso não forneça o endereço, o processo será extinto.

Gama/DF, Terça-feira, 05 de Março de 2024 17:37:03. assinado eletronicamente - Lei 11.419/06
05/03/2024 17:37

Juntada de Certidão
05/03/2024 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 22:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/01/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:53

Publicado Certidão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:53

Publicado Decisão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
24/01/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0700426-50.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SEBASTIAO FLAUZINO DA COSTA REQUERIDO: KATIUCIA ALENCAR DE BRITO DECISÃO Trata-se de execução de título executivo extrajudicial.

Converta-se o feito.

Verifica-se que a parte autora requereu a dispensa da designação de audiência de conciliação.

O pedido deve ser indeferido.

Com efeito, ao contrário do rito comum, não se coaduna com a lei dos Juizados Especiais a não marcação ou o cancelamento da audiência de conciliação.

Isso porque a conciliação é a essência do rito sumariíssimo e princípio previsto no artigo 2º da Lei 9.099/99, sendo, pois, necessária a presença das partes à audiência de conciliação, mesmo que já apresentada a contestação, a fim de que uma tentativa de acordo seja realizada, tudo sob pena de desídia ou revelia, dependendo da parte ausente (artigos 20 e 51, inciso I, da LJE).

Assim, INDEFIRO O PEDIDO DE DISPENSA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

No mais, o Enunciado 145 do FONAJE estabelece que "A penhora não é requisito para a designação de audiência de conciliação na execução fundada em título extrajudicial", o que, por sua vez, compatibiliza-se com o artigo 914 do CPC, o qual não exige a constrição de bens para o ajuizamento de embargos do devedor, e com a ampla defesa e o contraditório previstos no artigo 5º, inciso LV, da CF.

Assim, CITE-SE a parte executada para pagamento ou oferecimento de embargos à execução, que poderão ser opostos por escrito no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da audiência de conciliação, nos termos do art. 53, §1º, da Lei 9.099/95 c/c artigo 218, §1º, do CPC.

O(A) EXEQUENTE deverá apresentar, na AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, o(s) título(s) executivo(s) extrajudicial(is) que dá(ão) suporte à presente demanda, sob pena de o feito ser extinto por falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento regular do processual (CPC, artigo 485, inciso IV).

Considerando-se a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais, designe-se data para realização de audiência virtual de conciliação (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95, e artigo 236, §3º, do CPC, e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ), advertindo-se às partes que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato virtual importará desídia (parte autora - artigo 51, I c/c artigo 53, "caput", parte final, da referida lei) ou prosseguimento dos atos executórios (parte ré - artigo 53, §§2º e 3º), e que os atos processuais no âmbito dos juizados especiais se regem pela informalidade, celeridade e economia processual (artigos 2º da LJE e artigo 5º, LXXVIII, da CF/88).

Se não dispuser de tecnologia para a videoconferência, é facultada à parte a utilização da sala passiva do Fórum, desde que isso seja avisado nos autos com antecedência mínima de 5 dias antes do ato.

Cite-se o(a) executado(a).

Intimem-se as partes.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
22/01/2024 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 11:10

Expedição de Certidão.
22/01/2024 11:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
18/01/2024 19:20

Recebidos os autos
18/01/2024 19:20

Deferido o pedido de SEBASTIAO FLAUZINO DA COSTA - CPF: *58.***.*82-68 (REQUERENTE).
18/01/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
16/01/2024 13:48

Expedição de Certidão.
15/01/2024 14:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/01/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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