TJDFT - 0722923-14.2017.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 20:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
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28/08/2025 19:38
Juntada de Petição de petição
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27/08/2025 02:32
Publicado Decisão em 27/08/2025.
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27/08/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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26/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0722923-14.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EXECUTADO: GUSTAVO FERREIRA DE FREITAS OLIVEIRA Decisão Cuida-se de pedido de pesquisa de valores por meio do sistema SISBAJUD, de forma reiterada ("teimosinha").
Colhe-se dos autos que a diligência para localização de valores do devedor, embora tenha sido parcialmente frutífera, não alcançou valor expressivo em relação ao débito exequendo.
Nesse sentido, tendo em vista o resultado da última diligência realizada, indefiro a reiteração automática de ordens de bloqueio para localização de valores do devedor, por meio do sistema SISBAJUD.
A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração.
Desta forma, considerando o grande acervo de processos do Cartório Judicial Único em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso ao SISBAJUD, em tempo razoável (art. 5º, LXXVIII da CF/88), tem-se que o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada deve estar condicionado à probabilidade de sucesso da medida, o que não se vê nos autos.
No mais, tendo em vista que foram exauridos todos os meios para localização de patrimônio a ser excutido, tornem os autos ao arquivo provisório (execução suspensa por falta de bens até 22/03/2024 - ID 153259219).
Publique-se * documento datado e assinado eletronicamente -
23/08/2025 11:51
Recebidos os autos
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23/08/2025 11:51
Indeferido o pedido de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-53 (EXEQUENTE)
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23/08/2025 11:51
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
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04/08/2025 17:32
Juntada de Petição de substabelecimento
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26/05/2025 11:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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21/05/2025 10:27
Juntada de Petição de petição
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16/05/2025 02:31
Publicado Certidão em 16/05/2025.
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16/05/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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13/05/2025 16:52
Juntada de Certidão
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09/05/2025 15:46
Juntada de Certidão
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08/05/2025 02:26
Publicado Intimação em 08/05/2025.
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08/05/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
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05/05/2025 20:17
Recebidos os autos
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05/05/2025 20:17
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
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05/05/2025 20:17
Deferido o pedido de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-53 (EXEQUENTE).
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06/02/2025 18:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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31/01/2025 15:05
Juntada de Petição de petição
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21/11/2024 02:17
Publicado Decisão em 21/11/2024.
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20/11/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
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14/11/2024 15:54
Recebidos os autos
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14/11/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 15:54
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
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14/11/2024 15:54
Deferido o pedido de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-53 (EXEQUENTE).
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14/11/2024 02:32
Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA DE FREITAS OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.
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12/11/2024 17:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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11/11/2024 11:45
Juntada de Petição de petição
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09/10/2024 11:35
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 11:22
Juntada de Certidão
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18/09/2024 15:24
Juntada de Certidão
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18/09/2024 02:28
Publicado Decisão em 18/09/2024.
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18/09/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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17/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0722923-14.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EXECUTADO: GUSTAVO FERREIRA DE FREITAS OLIVEIRA Decisão A exequente aduziu que as informações relativas ao e-mail de ID 192128263, de 4/4/2023, foram posteriormente prestadas pela Receita Federal do Brasil (RFB) por meio do arquivo de ID 190798251.
Porém, o Fisco se limitou a encaminhar informações relativas ao status do CNPJ n. 34.***.***/0001-33, quando, na verdade, o acórdão de ID 144886435 determinou que fosse apresentada “a Escrituração Contábil Fiscal da empresa Spread Fiscal Consultoria Empresarial posteriores ao ano de 2017”.
Por esse motivo, a exequente requereu a reiteração do ofício à Receita para que o acórdão do Tribunal de Justiça seja efetivamente cumprido.
Tendo em vista que as informações prestadas pela Receita foram insuficientes e não observaram as diretrizes firmadas pelo TJDFT, defiro o pleito.
Reitere-se o ofício à Receita Federal a fim de que ela disponibilize a Escrituração Contábil Fiscal da empresa Spread Fiscal Consultoria Empresarial Ltda ((CNPJ 34.***.***/0001-33) posteriores ao ano de 2017.
Caso os documentos sejam juntados nestes autos, promova o CJU o sigilo judicial, por se tratar de informações sigilosas.
Instrua-se a missiva com a decisão com força de ofício de ID 153259219.
Atribuo a esta decisão força de ofício.
Com a resposta, intime-se o credor para manifestação, no prazo de 15 dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos à suspensão nos termos da decisão de ID 153259219.
Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente -
16/09/2024 10:52
Recebidos os autos
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16/09/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2024 10:52
Deferido o pedido de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-53 (EXEQUENTE).
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02/07/2024 13:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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01/07/2024 11:21
Juntada de Petição de petição
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13/06/2024 15:07
Recebidos os autos
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13/06/2024 15:07
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2024 16:45
Juntada de Certidão
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22/03/2024 08:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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21/03/2024 14:44
Juntada de Petição de petição
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06/03/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2024 13:48
Juntada de Certidão
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20/02/2024 17:13
Juntada de Certidão
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07/02/2024 15:31
Juntada de Certidão
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25/01/2024 13:30
Juntada de Certidão
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24/01/2024 13:35
Expedição de Ofício.
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24/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0722923-14.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EXECUTADO: GUSTAVO FERREIRA DE FREITAS OLIVEIRA Decisão A credora noticia que não é possível aferir as informações acerca da Escrituração Contábil Fiscal da empresa Spread Fiscal Consultoria Empresarial Ltda., uma vez que não tem acesso ao Processo Digital nº 10265.237007/2023-22, disponibilizado no Portal e-CAC, conforme noticiou a Receita Federal.
Diante disso, oficie-se à Receita Federal do Brasil, por qualquer meio idôneo, a fim de que disponibilize o acesso da credora ao processo digital mencionado ou preste as informações no próprio e-mail funcional da Vara.
Prazo: 15 dias.
Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente -
19/12/2023 15:09
Recebidos os autos
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19/12/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 15:09
Deferido o pedido de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-53 (EXEQUENTE).
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21/11/2023 14:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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20/11/2023 19:53
Juntada de Petição de petição
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02/11/2023 12:31
Expedição de Outros documentos.
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02/11/2023 12:30
Juntada de Certidão
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30/10/2023 02:34
Publicado Decisão em 30/10/2023.
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27/10/2023 21:53
Juntada de Certidão
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27/10/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
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25/10/2023 23:51
Recebidos os autos
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25/10/2023 23:51
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2023 23:51
Deferido o pedido de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-53 (EXEQUENTE).
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21/09/2023 06:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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15/09/2023 14:40
Juntada de Petição de petição
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01/09/2023 16:23
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2023 16:05
Juntada de Certidão
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03/07/2023 13:12
Juntada de Certidão
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29/06/2023 15:40
Juntada de Certidão
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29/06/2023 11:06
Juntada de Certidão
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26/06/2023 11:25
Recebidos os autos
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26/06/2023 11:25
Outras decisões
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19/05/2023 13:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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19/05/2023 13:08
Juntada de Certidão
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26/04/2023 19:46
Juntada de Certidão
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28/03/2023 13:22
Juntada de Certidão
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27/03/2023 00:35
Publicado Decisão em 27/03/2023.
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24/03/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
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22/03/2023 17:20
Recebidos os autos
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22/03/2023 17:20
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2023 17:20
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
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22/03/2023 17:20
Deferido o pedido de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-53 (EXEQUENTE).
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14/03/2023 12:33
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
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16/12/2022 11:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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10/12/2022 19:09
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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06/12/2022 01:12
Juntada de Petição de petição
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16/11/2022 09:38
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2022 09:38
Expedição de Certidão.
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22/10/2022 00:18
Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 21/10/2022 23:59:59.
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22/10/2022 00:18
Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 21/10/2022 23:59:59.
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04/10/2022 13:46
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2022 13:44
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2022 13:30
Juntada de Certidão
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28/09/2022 11:45
Juntada de Certidão
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23/08/2022 18:08
Juntada de Certidão
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17/08/2022 15:40
Recebidos os autos
-
17/08/2022 15:40
Decisão interlocutória - recebido
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22/07/2022 14:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
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20/07/2022 15:11
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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16/07/2022 00:19
Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 15/07/2022 23:59:59.
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14/06/2022 16:14
Recebidos os autos
-
14/06/2022 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 16:14
Decisão interlocutória - indeferimento
-
10/06/2022 11:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
10/06/2022 00:18
Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 09/06/2022 23:59:59.
-
09/06/2022 16:43
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2022 18:33
Recebidos os autos
-
23/05/2022 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2022 18:33
Decisão interlocutória - recebido
-
23/05/2022 18:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
14/05/2022 00:19
Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 13/05/2022 23:59:59.
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13/05/2022 20:13
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2022 16:02
Juntada de Certidão
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12/05/2022 16:02
Juntada de Alvará de levantamento
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23/04/2022 00:23
Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 22/04/2022 23:59:59.
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22/04/2022 17:44
Juntada de Petição de petição
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12/04/2022 18:39
Recebidos os autos
-
12/04/2022 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2022 18:39
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
29/03/2022 13:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
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28/03/2022 22:37
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2022 11:11
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 14:23
Recebidos os autos
-
17/03/2022 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 14:22
Decisão interlocutória - deferimento
-
16/03/2022 16:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
16/03/2022 00:39
Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 15/03/2022 23:59:59.
-
15/03/2022 14:17
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2022 00:37
Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA DE FREITAS OLIVEIRA em 22/02/2022 23:59:59.
-
10/02/2022 11:04
Juntada de Certidão
-
09/02/2022 16:05
Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 08/02/2022 23:59:59.
-
07/02/2022 19:09
Recebidos os autos
-
07/02/2022 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 19:09
Decisão interlocutória - deferimento
-
07/02/2022 12:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
04/02/2022 18:57
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2022 00:36
Publicado Certidão em 01/02/2022.
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31/01/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
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20/01/2022 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2022 19:18
Juntada de Certidão
-
18/01/2022 11:37
Juntada de Certidão
-
04/12/2021 00:21
Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 03/12/2021 23:59:59.
-
03/12/2021 14:57
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2021 16:28
Recebidos os autos
-
16/11/2021 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 16:28
Decisão interlocutória - deferimento
-
16/11/2021 15:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
13/11/2021 00:14
Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 12/11/2021 23:59:59.
-
12/11/2021 22:53
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2021 19:43
Recebidos os autos
-
26/10/2021 19:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2021 19:43
Decisão interlocutória - deferimento
-
26/10/2021 14:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
26/10/2021 02:38
Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 25/10/2021 23:59:59.
-
25/10/2021 16:47
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2021 16:16
Recebidos os autos
-
08/10/2021 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2021 16:16
Decisão interlocutória - indeferimento
-
08/10/2021 14:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
08/10/2021 02:34
Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 07/10/2021 23:59:59.
-
07/10/2021 20:01
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2021 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2021 16:09
Expedição de Certidão.
-
20/09/2021 12:24
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2021 23:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/09/2021 19:40
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2021 19:40
Expedição de Mandado.
-
27/07/2021 11:39
Recebidos os autos
-
27/07/2021 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2021 11:39
Decisão interlocutória - deferimento
-
22/07/2021 15:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
22/07/2021 02:34
Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 21/07/2021 23:59:59.
-
21/07/2021 11:38
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2021 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2021 08:42
Juntada de Certidão
-
11/06/2021 18:26
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
10/05/2021 13:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/05/2021 13:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/05/2021 11:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/04/2021 21:06
Expedição de Mandado.
-
28/04/2021 21:05
Expedição de Mandado.
-
28/04/2021 19:19
Expedição de Mandado.
-
22/02/2021 16:18
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2021 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2021 15:18
Juntada de Certidão
-
12/11/2020 17:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/07/2020 02:58
Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA DE FREITAS OLIVEIRA em 23/07/2020 23:59:59.
-
22/06/2020 13:47
Expedição de Mandado.
-
31/05/2020 19:12
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2020 14:22
Juntada de Certidão
-
04/04/2020 12:32
Juntada de Certidão
-
15/02/2020 02:30
Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 14/02/2020 23:59:59.
-
24/01/2020 01:03
Publicado Decisão em 24/01/2020.
-
23/01/2020 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/01/2020 16:12
Recebidos os autos
-
09/01/2020 16:12
Decisão interlocutória - deferimento
-
26/11/2019 20:46
Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 25/11/2019 23:59:59.
-
20/11/2019 22:59
Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 19/11/2019 23:59:59.
-
19/11/2019 19:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
-
18/11/2019 17:41
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2019 02:48
Publicado Certidão em 08/11/2019.
-
07/11/2019 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/11/2019 15:04
Juntada de Certidão
-
04/11/2019 10:57
Publicado Decisão em 04/11/2019.
-
04/11/2019 10:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/10/2019 16:20
Recebidos os autos
-
30/10/2019 16:20
Decisão interlocutória - deferimento
-
19/10/2019 16:51
Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 18/10/2019 23:59:59.
-
18/10/2019 18:11
Juntada de Certidão
-
15/10/2019 09:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
-
14/10/2019 14:33
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2019 05:21
Publicado Certidão em 11/10/2019.
-
10/10/2019 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/10/2019 23:31
Juntada de Certidão
-
19/09/2019 14:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/09/2019 16:16
Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA DE FREITAS OLIVEIRA em 05/09/2019 23:59:59.
-
31/07/2019 11:18
Expedição de Certidão.
-
31/07/2019 11:18
Juntada de Certidão
-
16/07/2019 16:21
Expedição de Ofício.
-
28/06/2019 16:19
Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 27/06/2019 23:59:59.
-
27/06/2019 16:57
Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA DE FREITAS OLIVEIRA em 26/06/2019 23:59:59.
-
05/06/2019 15:25
Publicado Decisão em 05/06/2019.
-
04/06/2019 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/05/2019 23:02
Recebidos os autos
-
27/05/2019 23:02
Decisão interlocutória - deferimento
-
17/05/2019 14:28
Juntada de Certidão
-
09/05/2019 19:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
-
26/04/2019 14:42
Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA DE FREITAS OLIVEIRA em 25/04/2019 23:59:59.
-
16/04/2019 18:20
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2019 17:19
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2019 03:43
Publicado Decisão em 01/04/2019.
-
29/03/2019 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/03/2019 18:46
Recebidos os autos
-
27/03/2019 18:46
Decisão interlocutória - deferimento
-
25/03/2019 18:46
Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
-
16/01/2019 18:09
Recebidos os autos
-
16/01/2019 18:09
Decisão interlocutória - recebido
-
11/12/2018 13:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
-
20/10/2018 03:54
Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 19/10/2018 23:59:59.
-
11/10/2018 10:04
Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 10/10/2018 23:59:59.
-
03/10/2018 16:28
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2018 03:07
Publicado Certidão em 03/10/2018.
-
02/10/2018 06:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/09/2018 18:30
Juntada de Certidão
-
28/09/2018 16:26
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2018 02:49
Publicado Decisão em 28/09/2018.
-
27/09/2018 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/09/2018 07:34
Publicado Decisão em 27/09/2018.
-
27/09/2018 07:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/09/2018 15:26
Recebidos os autos
-
25/09/2018 15:26
Decisão interlocutória - recebido
-
04/09/2018 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2018 15:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
-
15/08/2018 17:16
Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA DE FREITAS OLIVEIRA em 14/08/2018 23:59:59.
-
14/08/2018 18:59
Juntada de Petição de contestação
-
24/07/2018 13:21
Juntada de Petição de diligência
-
24/07/2018 13:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2018 09:20
Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 17/07/2018 23:59:59.
-
05/07/2018 13:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/07/2018 12:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/07/2018 23:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/07/2018 14:31
Expedição de Mandado.
-
04/07/2018 14:31
Expedição de Mandado.
-
04/07/2018 14:31
Juntada de mandado
-
25/06/2018 04:06
Publicado Decisão em 25/06/2018.
-
24/06/2018 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/06/2018 14:39
Recebidos os autos
-
21/06/2018 14:39
Decisão interlocutória - recebido
-
13/06/2018 13:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
-
22/02/2018 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2018 09:57
Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 21/02/2018 23:59:59.
-
14/02/2018 17:09
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
26/01/2018 02:21
Publicado Decisão em 26/01/2018.
-
25/01/2018 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/01/2018 15:40
Recebidos os autos
-
08/01/2018 15:40
Decisão interlocutória - deferimento
-
27/12/2017 15:34
Conclusos para decisão para RICARDO ROCHA LEITE
-
27/12/2017 15:32
Juntada de Certidão
-
02/12/2017 03:30
Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 01/12/2017 23:59:59.
-
16/11/2017 14:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/11/2017 02:15
Publicado Decisão em 08/11/2017.
-
07/11/2017 04:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/10/2017 22:57
Recebidos os autos
-
31/10/2017 22:57
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
25/09/2017 14:40
Conclusos para decisão para EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
23/08/2017 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2017
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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